Resultado da_Agenda Legislativa
De 07/10/2024 até 11/10/2024
Senado Federal
08/10/2024 – terça-feira
| 14:00 |
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| Sessão Plenária |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Plenário do Senado Federal |
Destinada à apreciação de autoridade sabatinada pela Comissão de Assuntos Econômicos e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Encerrada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 1 |
| SF PL 1754/2024 – (ORDINARIA)
Autor(a): Câmara dos Deputados
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.
Despachos: CAS -> PLEN
| Relatório
Parecer nº 46, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados. |
| ORIENTAÇÃO FPA
FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅
ARGUMENTAÇÃO: O projeto permite que os cooperados que exerçam mandato nos conselhos das cooperativas mantenham sua condição de segurado especial, estando protegidos em relação aos seus direitos previdenciários. O intuito é explicitar que a eleição para cargo de direção ou supervisão de cooperativa rural ou de crédito rural não descaracterizaria sua condição de segurado especial, seguindo assim, a orientação jurisprudencial majoritária referente ao tema. |
| Resultado:
[Deliberado] Resultado da matéria: Retirado de Pauta. |
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| 14:00 |
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos |
| 55ª, Extraordinária |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 |
Debater os impactos da Reforma Tributária no “Imposto Seletivo”. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: Denise Lucena – Cargo: Procuradora da Fazenda Nacional
- Nome: José Maria Arruda de Andrade – Cargo: Professor da USP
- Nome: Tiago Conde Teixeira – Cargo: Procurador-Adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário da OAB
- Nome: Márcio Holland – Cargo: Professor da FGV
- Nome: André Gelfi – Cargo: Diretor Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR)
- Nome: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona – Cargo: Representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
- Nome: Raquel Gontijo – Cargo: Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Abragames
- Nome: Menndel Macedo – Cargo: Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia (CBA)
- Nome: André Clemente Lara de Oliveira – Cargo: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
- Nome: João Hamilton Rech – Cargo: Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil
- Nome: Victor Bicca Neto – Cargo: Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas (ABIR)
- Nome: Rinaldo Mancin – Cargo: Representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
- Nome: Felipe Kertesz Renault – Cargo: Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
- Nome: Rafael Marcondes – Cargo: Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport
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09/10/2024 – quarta-feira
| 09:00 |
CMA – Comissão de Meio Ambiente |
| 38ª, Extraordinária |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 |
Sem objetivo declarado |
Realizada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 1 |
| SF PL 4816/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Delegado Alessandro Vieira (MDB/SE)
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.
Despachos: CI -> CMA (T)
Atual Relator(a): Otto Alencar (PSD/BA)
| Relatório
Pela aprovação com a emenda que apresenta |
| ORIENTAÇÃO FPA
FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅
ARGUMENTAÇÃO: A Política Nacional sobre Mudanças Climáticas deve ser periodicamente avaliada não só pelo Poder Executivo, mas também pelo Poder Legislativo. Diante dos esforços pelos produtores rurais na última década que tornaram a agropecuária brasileira uma das mais sustentáveis do mundo, quantificar, revisar e reportar os objetivos alcançados é essencial para a visibilidade do tema. O detalhamento da execução financeira e técnica das ações vinculadas aos planos também trará mais transparência à execução da política. |
| Resultado:
Retirado de pauta |
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| Ordem: 6 |
| SF REQ 51/2024 CMA – (DIVERSOS)
Autor(a): Teresa Leitão (PT/PE)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater alteração na legislação atinente ao serviço alternativo ao serviço militar obrigatório para viabilizar o fortalecimento da ação estatal em situações de incêndios florestais/extremos climáticos e da atuação interinstitucional governamental, com os convidados que apresenta.
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| Ordem: 8 |
| SF REQ 53/2024 CMA – (DIVERSOS)
Autor(a): Leila do Vôlei (PDT/DF)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão.
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| Ordem: 9 |
| SF PL 4364/2023 – (ORDINARIA)
Autor(a): Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima), para incluir regras de consolidação e fomento à adoção de medidas para mitigação e para remoção de gases de efeito estufa.
Despachos: CCT -> CMA (T)
Atual Relator(a): Dr. Bene Camacho (PSD/MA)
| Resultado:
Vista concedida |
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| 14:00 |
CAE – Comissão de Assuntos Econômicos |
| 56ª, Extraordinária |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 |
Debater os impactos da Reforma Tributária no “Imposto Seletivo”. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: Letícia de Oliveira Cardoso – Cargo: Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde
- Nome: Fernanda Schmitt – Cargo: Procuradora da Fazenda Nacional
- Nome: Matias Lopes – Cargo: Gerente Executivo Tributário de Exploração & Produção do IBP
- Nome: Erick de Paula Carmo – Cargo: Representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás)
- Nome: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt – Cargo: Presidente da MSGas
- Nome: Márcio Maciel – Cargo: Presidente-executivo do Sindicerv
- Nome: Gilberto Tarantino – Cargo: Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva)
- Nome: Carlos Lima – Cargo: Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac)
- Nome: Eduardo Cidade – Cargo: Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (Abbd)
- Nome: Felipe Fernandes Reis – Cargo: Secretário Geral do Instituto Pensar Energia
- Nome: João Batista Ferreiras Dornellas – Cargo: Presidente da União Nacional da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas (Uncab)
- Nome: Lara Iwanicki – Cargo: Representante da Oceana Brasil
- Nome: Beto Pinheiro – Cargo: Presidente da Abrasel-DF
- Nome: Edson Vismona – Cargo: Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
- Nome: Dayane Lima – Cargo: Coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)
- Nome: Renato Matos Roll – Cargo: Representante da Associação dos Produtores de Charutos Artesanais do Brasil.
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10/10/2024 – quinta-feira
| 09:00 |
CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura |
| 28ª, Extraordinária |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 |
Debater as concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: Leonardo Cézar Ribeiro – Cargo: Secretário Nacional de Transportes Ferroviários do Ministério dos Transportes
- Nome: Elisângela Pereira Lopes – Cargo: Assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
- Nome: Bernardo Figueiredo – Cargo: Consultor da BF Planejamento e Projetos de Logística
- Nome: Davi Ferreira Gomes Barreto – Cargo: Diretor-Presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários)
- Nome: Luiz Baldez – Cargo: Presidente da Anut (Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga)
- Nome: André Nassar – Cargo: Presidente-Executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais)
- Nome: Luiz Antonio Pagot – Cargo: Consultor da Ampa (Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão)
- Nome: Alessandro Baumgartner – Cargo: Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
- Nome: Jorge Luiz Macedo Bastos – Cargo: Diretor-Presidente da Infra S.A.
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