Agenda Legislativa
De 01/07/2024 até 05/07/2024
Atualização: 01/07/2024 às 17:39:15
Câmara Dos Deputados
01/07/2024 – segunda-feira
08:00 | GTRETRIB – Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) | |
Reunião Técnica | ||
Local | Objetivo | Status |
Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior |
Reunião de trabalho dos Membros do GT Reunião de trabalho restrita aos Membros do GT. |
Realizada
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13:30 | CTRAB – Comissão de Trabalho | |
Seminário | ||
Local | Objetivo | Status |
Combate ao Trabalho Infantil. Local: Auditório Fernando Santa Cruz – Sede da OAB/PE. Data: 1º/07/2024 Horário: 13h30 SEMINARIO – Requerimento Nº 51/2024 do Deputado Túlio Gadelha (REDE/PE). TEMA: “Combate ao trabalho infantil”. CONVIDADOS: ANTONIA OZANA SILVA LUNA DE CASTRO – Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no campo da Política da Criança e do Adolescente – GECRIA/UFPE e membro da coordenação colegiada do Forum de Prevenção do Trabalho Infantil em Pernambuco – FEPETIPE; JAILDA PINTO – Procuradora do Ministério Público do Trabalho e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINFANCIA/PE; LUIZ MARINHO – Ministro do Trabalho e Emprego – MTE; MARIANA DE CARVALHO MILET – Juíza do trabalho e cogestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 6ª Região; SILVIA MARCIA NOGUEIRA – Presidente da Comissão de Direito do Trabalho – OAB/PE; DARLSON FREIRE DE MACEDO – Gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente – DPCA/PE; ISMÊNIO BEZERRA – Secretário da Criança e Juventude/PE; e SIMONE BRASIL – Coordenadora de Inserção de Aprendizes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco e representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT. |
Convocada
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02/07/2024 – terça-feira
10:00 | CME – Comissão de Minas e Energia | |||||||||||||||||
Audiência Pública | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 12 |
PL 3864/2023: cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar. Em atendimento ao Requerimento nº 53/2024, de autoria da Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP). Participantes: 1. Francisco Silva, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEOLICA; (CONFIRMADO) 2. Carlos Dornellas, Diretor Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica- ABSOLAR; (CONFIRMADO) 3. Marcelo Moraes, Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE; (CONFIRMADO) 4. Roberto Wagner Lima Pereira, Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria – CNI; e (CONFIRMADO) 5. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE. (CONFIRMADO) |
Convocada
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10:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||
Audiência Pública | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 06 | A reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, na área que foi produtora de arroz em Roraima.
Convidados: 1) ANDRESSA SILVA, diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz – ABIARROZ (presença confirmada); 2) GENOR FACCIO, presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima – AARR e representante também da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA BRASIL (presença confirmada); 3) Engenheiro agrônomo e ex-presidente do Incra, o Sr. Xico Graziano (não participará); 4) RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN, consultor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA (presença confirmada); e 5) ALDO REBELO, ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados (presença confirmada). REQ 78/2024 CAPADR, do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). |
Convocada
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13:00 | CPOVOS – Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | |||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 12 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | ||||||||||||||||||
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14:00 | CEENERG – Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil | |||||||||||||||||
Seminário | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 09 |
A inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos Seminário. Tema: A Inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos. 14h – Abertura DEPUTADO ARNALDO JARDIM (CIDADANIA/SP), Presidente da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados – CEENERG; SENADOR CID GOMES (PSB/CE), Presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal – CEHV; SENADOR OTTO ALENCAR (PSD/BA), Relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal – CEHV; ELMANO DE FREITAS, Governador do Estado da Bahia; RAFAEL FONTELES, Governador do Estado do Piauí; JERÔNIMO RODRIGUES, Governador do Estado da Bahia; e HUGO FONSECA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte – SEDEC/RN. 15h – 1º Painel: Políticas Pública para o Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. THIAGO BARRAL, Secretário Nacional de Transição no Ministério de Minas e Energia – MME; RODRIGO ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; e MARCOS PINTO, Secretário de Reformas Econômicas no Ministério da Fazenda – MF. 15h30 – Coffee Break 15h45 – 2º Painel: Projeto de Produção de Gás Hidrogênio em desenvolvimento no Brasil. BRUNO EUSTÁQUIO, Diretor de Relações Institucionais e Programas Setoriais na Eletrobras; LUIS VIGA, Diretor de Operações e Serviços na Fortescue Future Industries – FFI e Presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; FERNANDO ELIAS, Diretor de Relações Institucionais na Casa dos Ventos; ADITYA MITTAL, CEO na Acelor Mittal; ALEXANDRE GROSZMANN, Gerente de Projetos na América Latina da European Energy e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde ABIHV; DENER MIRANDA, Diretor de Projetos e Representante da Green Energy Park no Brasil; e DANIEL HUBNER, Vice-Presidente Sênior de Soluções Industriais para a América Latina na Yara International. |
Convocada
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14:00 | CREDN – Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | |||||||||||||||||
Audiência Pública | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 03 |
A soberania brasileira na Amazônia Debate sobre a soberania brasileira na Amazônia Em atendimento ao Requerimento nº 44/2024, de autoria do Deputado ALFREDO GASPAR (UNIÃO/AL). Convidado: – JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO – Secretário Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados e Ex-Ministro de Estado (*) (*) presença confirmada |
Convocada
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14:00 | GTCGIBS – Grupo de Trabalho destinado a tratar do Projeto de Lei Complementar relativo ao Comitê Gestor e à distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) | |||||||||||||||||
Audiência Pública | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 02 |
Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS. Convidados: CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA (Confirmado) – Governador de Estado Rio de Janeiro; CELINA LEÃO (Confirmada) – Vice-Governadora Distrito Federal; FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA (Confirmado) – Coordenador da Assessoria Tributária Interfederativa do ICMS e Representante do Estado do Ceará na COTEPE/ICMS; FRANCISCO SÉRVULO FREIRE NOGUEIRA (Confirmado) – Secretário de Estado Secretaria de Estado da Economia Goiás; RICARDO OLIVEIRA (Confirmado) – Assessor Especial do Gabinete da Receita Estadual Minas Gerais; SUZANE APARECIDA GAMBETTA DOBJENSKI (Confirmada) – Diretora Receita Estadual do Paraná; EDVALDO NOGUEIRA (Confirmado) – Presidente Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP; ANTONIO DENARIUM – Governador de Estado Roraima; CARLOS BRANDÃO – Governador de Estado Maranhão; CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – Governador de Estado Amapá; EDUARDO LEITE – Governador de Estado Rio Grande do Sul; EDUARDO RIEDEL – Governador de Estado Mato Grosso do Sul; FÁBIO MITIDIERI – Governador de Estado Sergipe; HELDER ZAHLUTH BARBALHO – Governador de Estado Pará; JORGINHO MELLO – Governador de Estado Santa Catarina; MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Governador de Estado Rondônia; PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS – Governador de Estado Alagoas; PAULO ZIULKOSKI – Presidente Confederação de Nacional dos Municípios – CNM; RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA – Governadora de Estado Pernambuco; RENATO CASAGRANDE – Governador de Estado Espírito Santo; TARCÍSIO DE FREITAS – Governador de Estado São Paulo; WANDERLEI BARBOSA CASTRO – Governador Tocantis; e WILSON MIRANDA LIMA – Governador de Estado Amazonas. |
Convocada
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14:30 | CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 01 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | ||||||||||||||||||
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14:30 | CEXCIRS – Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul | |||||||||||||||||
Audiência Pública | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 03 | Técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul.
Convidados: Representante da Prefeitura de Porto Alegre/RS; Representante da Prefeitura de Guaíba/RS; Representante da Prefeitura de Eldorado do Sul/RS; Representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul; Representante da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul; Representante do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Especialistas em hidrologia e engenharia ambiental de universidades e instituições de pesquisa. Requerimento n. 14/2024 e n.12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS) |
Cancelada
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15:00 | CPOVOS – Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | |||||||||||||||||
Audiência Pública | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 12 |
Desmatamento na Amazônia: ponto de não retorno REQ nº 1/2024, de autoria do Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), subscrito pelos Deputados Airton Faleiro (PTPA), Célia Xakriabá (PSOL/MG), Dilvanda Faro (PT/PA) e Paulo Guedes (PT/MG). Convidados: ANDRÉ LIMA – presença confirmada – Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA; TANARA LAUSCHNER – presença confirmada – Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; VIRGILIO VIANA – presença confirmada – Superintendente- Geral da Fundação Amazônia Sustentável; CARLOS AFONSO NOBRE – presença confirmada Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas – INCT; ANE ALENCAR – presença confirmada – Diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; IVANEIDE (NEIDINHA) SURUÍ BANDEIRA – presença confirmada – Indigenista da etnia Suruí; e NELTON FRIEDRICH – presença confirmada – Ex-Deputado Federal. |
Convocada
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15:00 | CICS – Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 05 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | ||||||||||||||||||
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15:00 | SUBZPE – Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE | |||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 07 |
Discussão do Plano de Trabalho da Subcomissão – SUBZPE para 2024 A – DISCUSSÃO DO PLANO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO PARA 2024. |
Convocada
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16:00 | SUBFISRS – Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública. | |||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | ||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 09 |
Definição do Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos A- Definição do Plano de Trabalho Relator, Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) Presidente, Deputado Dr. Frederico (PRD/MG). |
Convocada
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03/07/2024 – quarta-feira
09:30 | CSAUDE – Comissão de Saúde | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 07 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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09:30 | CEXCIRS – Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Auditório Nereu Ramos |
Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos municípios em estado de calamidade e emergência no Rio Grande do Sul. Convidados: Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); Prefeitos dos municípios afetados pelas enchentes; Representante do Ministério da Fazenda. (Requerimento n. 12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem) |
Convocada
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10:00 | CME – Comissão de Minas e Energia | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 14 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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10:00 | CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 02 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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10:00 | CDE – Comissão de Desenvolvimento Econômico | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 05 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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10:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 06 |
Comparecimento do Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Pimenta. Convidado: 1) Sr. PAULO PIMENTA, Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. REQ 70/2024 CAPADR, do Deputado José Medeiros (PL/MT). |
Convocada
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10:30 | CFT – Comissão de Finanças e Tributação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 04 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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10:30 | CVT – Comissão de Viação e Transportes | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 11 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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11:00 | CCTI – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 13 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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11:30 | CREDN – Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 03 |
Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao PLDO/2025 Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 – LDO 2025 (Projeto de Lei nº 3/2024- CN). |
Convocada
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14:00 | CDC – Comissão de Defesa do Consumidor | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 08 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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14:00 | CPASF – Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 07 |
PLP 42/2023 Concessão de aposentadoria especial aos segurados o Regime Geral de Previdência Social. REQ 34/2024 CPASF, da Deputada Erika Kokay (PT/DF); REQ 39/2024 CPASF, da Deputada Erika Kokay (PT/DF); REQ 40/2024 CPASF, do Deputado Pastor Eurico (PL/PE). 1 – JOSÉ BOAVENTURA SANTOS (confirmado presencial) – Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes – CNTV; 2 – FERNANDO GONÇALVES DIAS – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI; 3 – DIEGO MONTEIRO CHERULLI (confirmado presencial) – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDPREV; 4 – JOÃO FELCHAK (confirmado presencial) – Diretor da Secretaria da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos petroleiros – FUP; Representante da Federação Única dos Petroleiros; 5 – WANDERSON DIAS FERREIRA (confirmado on-line) – Vice- Presidente de Assuntos da Seguridade Social em substituição ao Sr. Miguel Arcanjo Sinas Novo, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; 6 – ADRIANE BRAMANTE (confirmado presencial) – Diretora de Relações Internacionais; Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; 7 – Ministério da Previdência Social; 8 – HENRIQUE HACKLAENDER (confirmado) – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; 9 – RAFAEL NAGI CRUZ GERGES (confirmado presencial) – Consultor Técnico da Associação Brasileira de Fundição – ABIFA, Representante da Associação Brasileira de Fundição; 10 – RAFAEL KIECKBUSCH (confirmado on-line) – Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI, Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI; 11 – BRUNO DA SILVA VASCONCELOS (confirmado presencial) – Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Representante da Organização das Cooperativas do Brasil; 12- MARCELO PEDROSO (confirmado presencial) – Diretor de Relações Externas para Brasil da Associação de Transporte Aéreo Internacional – IATA, Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); 13 – ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (confirmado presencial) – Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL); e 14 – ALISON SEGANFREDO CERICATTO (confirmado presencial) – Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP). |
Convocada
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15:00 | CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 01 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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16:00 | CLP – Comissão de Legislação Participativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Local | Objetivo | Status | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Anexo II, Plenário 03 |
Virada parlamentar sustentável e Conferência brasileira de mudança no clima. Convidados: 1. André Rodolfo de Lima – Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; 2. Suely Araujo – Observatório do clima – OC; 3. Caio Magri – Diretor-presidente do Instituto Ethos; 4. Naira Santa Rita – Diretora Executiva do Instituto DuClima; 5. Marcos Woortmann – Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS; e 6. Ricardo Alban – presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI. |
Convocada
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04/07/2024 – quinta-feira
09:00 | CME – Comissão de Minas e Energia | ||||
Audiência Pública | |||||
Local | Objetivo | Status | |||
Anexo II, Plenário 14 |
Estruturação do leilão de reserva da capacidade potência. Em atendimento ao Requerimento nº 48/2024, de autoria do Dep. Hugo Leal (PSD/RJ). Participantes: 1. Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; 2. Ivo Sechi Nazareno, Secretário de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; (CONFIRMADO) 3. Sumara Duarte, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; (CONFIRMADA) 4. Reinaldo Garcia, Diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; (CONFIRMADO) 5. Jorge Jardim, ex-funcionário da ONS e criador do ORGANON – um dos principais sistemas de auxílio para tomada de decisões em tempo real no Centro de Operações da ONS; (CONFIRMADO) 6. Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET; (CONFIRMADO) 7. Marisete Dadald, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE; (CONFIRMADA) 8. Marcello Cabral , Diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEÓLICA; (CONFIRMADO) 9. Markus Josef Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica – ABSAE; (CONFIRMADO) 10. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR; (CONFIRMADO) 11. Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás – ABIOGÁS; (CONFIRMADA) 12. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL; e 13. Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente Executivo Da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos – ABREN. (CONFIRMADO) |
Convocada
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09:00 | CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | ||||
Reunião Deliberativa | |||||
Local | Objetivo | Status | |||
Anexo II, Plenário 01 |
Discussão e votação de propostas legislativas. |
Convocada |
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Proposições em pauta | |||||
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09:30 | CDE – Comissão de Desenvolvimento Econômico | ||||
Audiência Pública | |||||
Local | Objetivo | Status | |||
Anexo II, Plenário 05 |
Transformação energética e o desenvolvimento econômico e social – REQ 28/2024 CDE, do Deputado Julio Lopes (PP/RJ); REQ 41/2024 CDE, do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP). Convidados: 1) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; 2) Ministério da Fazenda – MFAZ; 3) Ministério de Minas e Energia – MME; 4) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA; 5) RENATA RIBEIRO – Coordenadora do Programa de Energia – Idec Instituto de Defesa de Consumidores – IDEC (Confirmado); 6) PAULO PEDROSA – Presidente ABRACE Energia (Confirmado); 7) RODRIGO FERREIRA Presidente Executivo Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel (Confirmado – videoconferencia); e 8) PSR (Declicnou). |
Convocada
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10:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||
Audiência Pública | |||||
Local | Objetivo | Status | |||
Anexo II, Plenário 06 |
A criação do Dia Nacional Amendoim. Convidados: 1) JAIME RECENA, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas – ABICAB (presença confirmada); 2) ALESSANDRA MOTA, relações institucionais e governamentais da Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil – ABEX-BR (presença confirmada); 3) Câmara Setorial do Amendoim – CSA; 4) RODOLFO JORDÃO DA SILVA FILHO, analista técnica institucional da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB (presença confirmada). 5) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. REQ 57/2024 CAPADR, do Deputado Adilson Barroso (PL/S). |
Convocada
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