Tema: Imposto Seletivo.

Convidados:

MARCOS WOORTMANN, Diretor-Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS (confirmado);

PAULA JOHNS, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde (confirmada);

JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas – ABBD (confirmado);

MÁRCIO MACIEL, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – SINDICERV (confirmado);

EDIMILSON ALVES, Gerente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo – ABIFUMO (confirmado);

VICTOR BICCA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas – ABIR (confirmado);

LUIZ CARLOS MORAES, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA (confirmado);

MÁRCIO FÉLIX, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo – ABPIP (confirmado);

THIAGO BARRETO, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO (confirmado);

THIAGO ALVARES FEITAL, Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG (confirmado);

FELIPE FERNANDES REIS, Secretário-Geral do Instituto Pensar Energia (confirmado);

LÉO MEIRELLES DO AMARAL, Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia – UNICA (confirmado);

RINALDO MANCIN, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (confirmado);

NELSON LEITÃO PAES, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do “GT-19 – Imposto Seletivo” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (confirmado);

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Membro do “GT-19 – Imposto Seletivo” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (confirmado);

MARGARETE MARIA GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC (confirmada);

LETÍCIA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde – MS (confirmada);

LARISSA LUZIA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada);

CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental (confirmada);

DENISE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional (confirmada);

EDUARDO SOARES COUTO, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional (a confirmar);

JOSÉ CARLOS MARTINS, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante – SINDIEXTRA (a confirmar);

MÁRCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV (confirmado);

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (confirmado);

JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP (confirmado);

ARNOLDO CAMPOS, Economista e Diretor Executivo da AGMAAC Soluções (confirmado);

ALAN TYGEL, Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (confirmado);

FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – AFREBRAS (confirmado);

MARIANA PIMENTEL, Diretora de Mercado e Estudos Econômicos do Instituto Brasileiro da Cachaça – IBRAC (confirmada);

NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO, Procuradora do Distrito Federal e Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE (confirmada);

MATIAS LOPES, Gerente Executivo Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP (confirmado);

DAYANE LIMA, Coordenadora do GT Tributário da Associação do Comércio Exterior do Brasil – AEB (confirmada);

PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor-Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja – CervBrasil (confirmado);

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF (UFMG) e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (confirmado);

BRENO VASCONCELOS, Doutor (FGV-SP) e Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP (confirmado);

GILBERTO TARANTINO, Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal – ABRACERVA (confirmado);

HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular de Direito Econômico e Financeiro da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (confirmado);

EDUARDO LOURENÇO, Advogado do Instituto Pensar Agropecuária – IPA (confirmado);

MÁRIO CAMPOS FILHO, Presidente da Bioenergia Brasil (a confirmar);

PAULO SOLMUCCI JR., Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL (confirmado);

MENNDEL MACEDO, Cientista Tributário e    Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia – CBA (confirmado);

FÁBIO VERBICÁRIO, Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, representando o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ (a confirmar);

LORENZO ORSI, Presidente da Associação de Produtores de Charutos Artesanais do Brasil – APCAB (confirmado); e

THAIS FAGURY, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Embalagens de Aço – ABEAÇO (confirmada).

Convocada

Comunidades tradicionais pesqueiras – PL 131/2020  REQ nº 13/2024, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE), subscrito pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA).

Convidados:

IZADORA GAMA BRITO (presença confirmada) – Secretária Nacional Substituta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República;

CRISTIANO WELLINGTON NORBETO RAMALHO – Secretário Nacional de Pesca Artesanal;

FELÍCIO PONTES JÚNIOR – Procurador da República;

RONALDO DE ALMEIDA NETO (presença confirmada) – Defensor Público da União;

JOSANA PINTO DA COSTA (presença confirmada) – Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais;

CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS (presença confirmada) – Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM;

MYRELLY DAYSEANA BARBOSA GONÇALVES – Representante da Articulação Nacional das Pescadoras; e

MARIA JOSÉ HONORATO PACHECO  Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores.

Tema: Reforma Tributária: Sustentabilidade e Meio Ambiente.

Convidados:

ALINE CARDOSO, Fundadora da Rede Gente Urbana (a confirmar);

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO, Professor Adjunto de Direito Tributário e Professor Permanente do PPGD na UFRGS,  Doutor em Direito e em Filosofia e Vice-Presidente do TARF-RS (confirmado);

BRAULIO BORGES, Mestre em Teoria Econômica pela FEA-USP, Economista-Sênior da Área de Macroeconomia da LCA e Pesquisador Associado do FGV IBRE (confirmado);

CAMILA LUCIANA GRAMKOW, Doutora em Economia da Mudança Climática. Oficial de Assuntos Econômicos no Escritório do Brasil da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas (a confirmar);

CRISTINA FRÓES DE BORJAS REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (confirmada);

DANIEL RECK, Assessor Jurídico da Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES (a confirmar);

DENISE LUCENA CAVALCANTE, Procuradora e Especialista em tributação ambiental (confirmada);

EDNA DE CASSIA CARMELIO, EDNA DE CASSIA CARMELIO, Especialista em cadeias produtiva especiais, com enfoque no extrativismo e em tributação, Diretora Executiva da Elo de Valores (confirmada);

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor associado da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em ciência política (UFMG) e bacharel em direito (UFMG), pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (confirmado);

HERMAN BENJAMIN, Ambientalista e Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (a confirmar);

ISABELA BERIGO, Advogada e assessora legislativa (a confirmar);

JAKELINE FURQUIM PIVATO, Coordenadora Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (a confirmar);

JOANA FRANKLIN DE ARAÚJO, Promotora de Justiça integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA (a confirmar);

JORGE ARBACHE, Professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) (a confirmar);

JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP (confirmado);

LUIS ROBERTO CARRAZZA, Secretário Executivo da Central de Cooperativas para Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade – Central do Cerrado (a confirmar);

MARCOS WOORTMANN, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) (confirmado);

CORNELIUS FLEISCHHAKER, Representante do Banco Mundial para o Brasil (confirmado);

NAUÊ BERNARDO DE AZEVEDO, Representante do Observatório do Clima (confirmado);

BRUNA HASSAN, Pesquisadora em Saúde Pública, representante da ACT Saúde (a confirmar);

PAULO CALIENDO, Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul  (a confirmar); e

CASSIANO MENKE, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS e Professor de Direito Tributário na UFRGS (confirmado).

Convocada

Discussão e votação de propostas legislativas.

Convocada

Discussão e votação de propostas legislativas.

Convocada

Uso e Proteção de Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica – Requerimentos 27 e 44/2024 – Dep. Nilto Tatto (PT/SP).

Convidados:

ISABEL FIGUEIREDO – Coordenadora do Programa Cerrado Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN);

GERHARD ERNST OVERBECK – Professor do Instituto de Biociência (UFRGS);

MALU RIBEIRO – Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica;

MARCOS ROSA – Coordenador Técnico da Map biomas;

MARCELO ELVIRA Secretário -Executivo do Observatório do Código Florestal (OCF);

ISABEL BELLONI SCHMIDT – Professora da Universidade de Brasília (UNB);

CYNTHIA CURY – Assessoria de Relações Institucionais Governamentais;

FERNANDO SILVEIRA – Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e

REPRESENTANTE – Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

Cancelada

Crise hídrica no estado do Acre: entre a seca extrema e inundações devastadoras – REQ 1/2024 CMADS, da Deputada Socorro Neri (PP/AC).

Convidados:

Mesa 1: “Gerenciamento de Crises Hídricas: Políticas Públicas e Resposta Institucional”.

REPRESENTANTE – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA;

REPRESENTANTE – Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS;

CALIXTO NETO – Secretário de Estado de Governo do Acre;

DEPUTADO LUIZ GONZAGA – Presidente da Assembleia Legislativa o Estado do Acre;

DANILO LOVISARO – Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre; e

CORONEL CARLOS BATISTA – Coordenador Estadual da Defesa Civil.

Mesa 2: “Impactos Socioeconômicos e de Saúde das Crises Hídricas: Estratégias Multidisciplinares de Adaptação e Mitigação”.

JULIE MESSIAS E SILVA – Secretária de Estado do Meio Ambiente do Acre;

PEDRO PASCOAL ZAMBIN – Secretário de Estado de Saúde do Acre;

ABERSON CARVALHO DE SOUZA – Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre;

FOSTER BROWN – Cientista sênior do Woodwell Climate Research Center;

MIGUEL SCARCELLO – Secretário Geral da SOS AMAZÔNIA; e

JOSÉ ADRIANO – Presidente da Federação das Indústrias do Acre.

Convocada