AGENDA LEGISLATIVA
16 a 20 de outubro
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
| Terça-feira – 17 de outubro de 2023 | |
| COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE | |
| SESSÃO ORDINÁRIA | |
| 17/10/2023 – TERÇA-FEIRA – (10H) Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 19 | |
| Item | ITEM 1 PROJETO DE LEI N° 334, DE 2023 (Substitutivo-CD) |
| Ementa | Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios. |
| Autoria | Senador Efraim Filho |
| Relatoria | Senador Ângelo Coronel |
| Relatório | Favorável ao projeto. |
| Observações | A matéria foi aprovada pelo Senado Federal, e agora retorna para que seja apreciado o Substitutivo da Câmara dos Deputados. |
| Orientação FPA | Favorável |
| Argumentação | A economia internacional enfrenta um momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, o que nos impele a agir para proteger os empregos no Brasil. A desoneração da folha de pagamento de salários deve ser mantida neste cenário, uma vez que se mostrou exitosa e vai ao encontro do princípio constitucional da busca do pleno emprego. Proposto neste projeto de lei, assim, a prorrogação desta política ativa de emprego neste quadriênio. |
| Resultado: Vista concedida. | |
| CPI DAS ONGS – CPIONGS | |
| REUNIÃO | |
| 17/10/2023 – TERÇA-FEIRA – (11H) Anexo II, Ala Nilo Coelho, Plenário nº 6 | |
| Item | Depoimento |
| Requerimentos | – 120/2023 (Convite) |
| Convidados | Sr. André Guimarães Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) |
| Resultado: Reunião realizada. | |
| Quinta-feira – 19 de outubro de 2023 | |
| COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE | |
| SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | |
| 19/10/2023 – QUINTA-FEIRA – (10H) Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 19 | |
| Item | Apreciação dos resultados de conclusão do Grupo de Trabalho para avaliação do Sistema Tributário Nacional, apresentado pelo coordenador, senador Efraim Filho. |
| Resultado: Reunião realizada. | |
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
| Quarta-feira – 18 de outubro de 2023 | |
| PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL | |
| SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS | |
| 18/10/2023 – QUARTA-FEIRA – (10H) | |
| Tema | Debater o Projeto de Lei nº 3.027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. |
| Resultado: Debate Temático realizado. | |
| Quinta-feira – 19 de outubro de 2023 | |
| PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL | |
| SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS | |
| 19/10/2023 – QUINTA-FEIRA – (15H) | |
| Tema | Debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442). |
| Resultado: Cancelado. | |
| Sexta-feira – 20 de outubro de 2023 | |
| PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL | |
| SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS | |
| 20/10/2023 – SEXTA-FEIRA – (10H30) | |
| Tema | Debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos. |
| Resultado: Debate Temático realizado. | |
