AGENDA LEGISLATIVA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
(02 A 05 DE MAIO)
PLENÁRIO
Não constam matérias de interesse do setor (Atualização – 05/05/2023 – 15:40)
AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIO e EVENTOS
TERÇA-FEIRA – 02 DE MAIO 2023
GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)
Visita Técnica à OCDE
Local: Paris – França
Data/horário: Segunda-feira (02/05) – 13h15
Programação:
13h15 – 13h45 – Encontro com o Secretário-Geral da OCDE
14h – 15h – Sessão introdutória
- Secretariado de Relações Globais (Global Relations Secretariat – GRS) e Centro de Política Tributária (Centre for Tax Policy and Administration – CTP)
- O que é a OCDE
- Cooperação Brasil-OCDE
15h15 – 16h – Rede Parlamentar Global da OCDE
- Diretoria de Relações Públicas e Comunicação (Public Affairs and Communications Directorate – PAC)
Resultado: Realizado
QUARTA-FEIRA – 03 DE MAIO 2023
LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA INOVAÇÃO DA BIOECONOMIA
Tema: LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA INOVAÇÃO DA BIOECONOMIA
Local: Salão Nobre
Data/horário: Quarta-feira (03/05) – 09h-12h
Resultado: Realizado
GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)
Visita Técnica à OCDE
Local: Paris – França
Data/horário: Quarta-feira (03/05) – 09h00
Programação:
- 9:00-9:15 Boas-Vindas – Centro da OCDE para Política e Administração Tributária
- 9:15-10:00 Preparando o cenário: receitas tributárias e estrutura tributária no Brasil em comparação com outros países da OCDE
- 10:00-12:30 Reforma do imposto de consumo no Brasil
- 10h45 – 11h00 Intervalo para café
- 11:00-12:30 Reforma do imposto de consumo no Brasil (continuação)
- 12h30 às 14h30 Almoço
- 14h30-16h15 Reforma do imposto de consumo no Brasil (continuação)
- 16h15 às 16h30 Intervalo
- 16:30 – 17:00 Tributação sobre habitação pelo IVA
- 17:00-17:30 Reforma tributária ambiental no Brasil
- 17h30-18h00 Reforma tributária da saúde e do tabaco no Brasil
Resultado: Realizado
QUINTA-FEIRA – 04 DE MAIO 2023
GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)
Visita Técnica à OCDE
Local: Paris – França
Data/horário: Quinta-feira (04/05) – 09h00
Programação:
- 9:00 – 11:30 Seção sobre Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
- 11h30 – 12h Seção sobre Imposto de Renda das Pessoas Físicas
- 12h00 às 14h30 Almoço
- 14h30-15h30 Avaliação de Políticas Públicas
- 15:30-17:00 Processo de Adesão à OCDE e o Papel do Parlamento
Resultado: Realizado
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – REALIZADA
Audiência Pública Extraordinária (semipresencial)
Local: Anexo II, Plenário 06
Data/horário: quinta-feira (04/05) – 10h00
A – Audiência Pública
Tema: Desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal
- MARCELO BERTONI, presidente da comissão nacional de assuntos fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
- ANNY IASMIN SOUZA DORNELLES, analista de assuntos fundiários e indígenas da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO;
- Senhor Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA;
- ELOY TERENA, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas – MPI;
- Senhor Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária;
- Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, procurador-geral da república;
- NORBETO JUNIOR, vereador de Brasnorte, Mato Grosso.
(REQ 18/2023 CAPADR, do deputado Coronel Assis)
Resultado: Realizado
SEXTA FEIRA – 05 DE MAIO 2023
GRUPO DE TRABALHO SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45/19)
Visita Técnica à OCDE
Local: Paris – França
Data/horário: Sexta-feira (05/05) – 11h00
Programação:
- 11:00-12:00 Encontro com o Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional Francesa, Éric Coquerel
- 12:00-14:30 Almoço oferecido pelo Presidente do Grupo de Amizade na AN, Deputado Nicolas Dupont-Aignan
- 14:30-12:30 Encontro com a Senadora Presidente do Grupo de Amizade Brasil-França, Laurence Cohen
Resultado: Realizado
COMISSÔES
TERÇA FEIRA – 02 DE MAIO 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA – REALIZADA
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Local: Anexo II, Plenário 01
Data/ horário: Terça-feira (02/05) – 14h30
10 – PEC 217/2016 – do Sr. Evair de Melo (PV-ES)
Ementa: Dá nova redação ao art. 166, estabelecendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira das programações da lei orçamentária que visem financiar pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a agricultura e a pecuária.
Despacho: CCJC (Plenário /Tramitação: Especial)
Cabe vista: Sim
Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Parecer: Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela admissibilidade.
Orientação FPA: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR
Argumentação: Entre todos os setores da economia (agricultura, indústria e serviços), o setor agrícola é o único que mantem resultados positivos constantes nos últimos anos, ao contrário da indústria que tem perdido espaço ano após ano. E o principal motivo para esse desempenho foi o aumento da produtividade agrícola brasileira, que em grande parte é resultado da pesquisa científica.
Resultado: Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
49 – PL 364/2019 – do Sr. Alceu Moreira (MDB-RS)
Ementa: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Despacho: CMADS à CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)
Cabe vista: SIM
Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Orientação FPA: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR
Resultado: Lido o Parecer pelo Relator – Vista conjunta aos Deputados Bacelar, João Leão, Patrus Ananias e Sâmia Bomfim.
51 – PL 1970/2019 – do Sr. Rogério Correia (PT-MG)
Ementa: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Despacho: CAPADR à CFT à CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)
Cabe vista: Não
Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Orientação FPA: Favorável a proposta na forma do parecer aprovado na CAPADR. Contrário à emenda da CMADS.
Resultado: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
52 – PL 3604/2019 – do Sr. Zé Vitor (PL-MG)
Ementa: Altera o art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte de animais vivos.
Despacho: CVT à CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)
Cabe vista: SIM
Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transporte.
Orientação FPA: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR
Resultado: Retirado de pauta, de ofício.
QUARTA FEIRA – 03 DE MAIO 2023
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – REALIZADA
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Local: Anexo II, Plenário 09
Data/ horário: Quarta-feira (03/05) – após a reunião de comparecimento do Ministro
2 – REQ 152/2023 – Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Ementa: Solicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado, com conversão para convite.
5 – REQ 155/2023 – Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Ementa: Solicita que seja convocado o Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado, com conversão para convite.
16 – REQ 175/2023 – Bia Kicis (PL-DF)
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a retirada de patrocínios pelo Banco do Brasil à feira Agrishow, maior feira de agronegócios do país.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado, com conversão para convite e subscriçao do Deputado Felipe Francischini.
19 – REQ 176/2023 – Bia Kicis (PL-DF)
Ementa: Requer que seja enviado convite à Presidente do Banco do Brasil Sra. Tarciana Medeiros, para prestar esclarecimentos sobre a retirada de patrocínios pelo Banco do Brasil à feira Agrishow, maior feira de agronegócios do país.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado, com conversão para convite e subscrição do Deputado Felipe Francischini.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL – REALIZADA
Reunio II, Plenário 09
Data/ horárão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Local: Anexio: Quarta-feira (03/05) – 15h00
14 – REQ 41/2023 – Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Erika Hilton,Hélio Lopes e Luiz Couto.
19 – REQ 49/2023 – Reginete Bispo (PT-RS)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre o PL 1102/2023, que regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Erika Hilton e Hélio Lopes.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CANCELADO
Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Local: Anexo II, Plenário 02
Data/ horário: Quarta-feira (03/05) – 10h
Convidado:
Marina Silva – Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Tema: Apresentação do plano de trabalho e programas do Ministério para o quadriênio 2023-2026.”
Resultado: Cancelada
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA – REALIZADA
Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Local: Anexo II, Plenário 14
Data/ horário: Quarta-feira (03/05) – 09h
Convidado:
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA (CONFIRMADO) – Ministro de Estado de Minas e Energia
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ENERGIA – REALIZADA
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Local: Anexo II, Plenário 03
Data/ horário: quarta-feira (03/05) – 09h00
1 – REQ 15/2023 – Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Ementa: Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Jorge Ney Viana Macedo Neves, Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), pelas críticas ao agronegócio brasileiro proferidas em missão oficial no exterior.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Retirado de pauta, de ofício.
2 – REQ 16/2023 – Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Ementa: Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública na CREDN o Sr. Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX Jorge Ney Viana Macedo Neves, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações dadas durante o evento “China-Brazil Dialogue on Sustainable Development”, realizado na cidade de Pequim, República Popular da China.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado o Requerimento, com a realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Os Deputados Arlindo Chinaglia, Fernanda Melchionna, Flávio Nogueira e Glauber Braga manifestaram votos contrários.
3 – REQ 25/2023 – Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil Rui Costa dos Santos relacionadas à montagem da comitiva do Governo Brasileiro para realização de viagem à República Popular da China.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Aprovado.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – REALIZADA
Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Local: Anexo II, Plenário 06
Data/ horário: Quarta-feira (03/05) – 10h
Convidado: Ministro CARLOS FÁVARO – Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP)
Tema: Prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária para o ano de 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – REALIZADA
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Local: Anexo II, Plenário 01
Data/ horário: quarta-feira (03/05) – 10h00
10 – PL 364/2019 – do Sr. Alceu Moreira (MDB-RS)
Ementa: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Despacho: CMADS à CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)
Cabe vista: SIM
Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Orientação FPA: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR
Resultado: Não deliberado em razão do cumprimento do prazo de vista.
11 – PL 1970/2019 – do Sr. Rogério Correia (PT-MG)
Ementa: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
Despacho: CAPADR à CFT à CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)
Cabe vista: Não
Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Orientação FPA: Favorável a proposta na forma do parecer aprovado na CAPADR. Contrário à emenda da CMADS.
Resultado: Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12 – PL 3604/2019 – do Sr. Zé Vitor (PL-MG)
Ementa: Altera o art. 99 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte de animais vivos.
Despacho: CVT à CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)
Cabe vista: SIM
Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transporte.
Orientação FPA: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR
Resultado: Retirado de pauta, de ofício.
QUINTA FEIRA – 04 DE MAIO 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CANCELADA
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Local: Anexo II, Plenário 01
Data/ horário: quinta-feira (04/05) – 10h00
