AGENDA LEGISLATIVA – 24/04 a 28/04
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
SEGUNDA-FEIRA – 24 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
24/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA (14h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa (Caatinga)
Finalidade: Debater as riquezas da Caatinga.
Convidados:
Sr. Afonso Cavalcanti Fernandes Assessor da Articulação para o Semiárido – ASA
Sr. Alexandre Pires Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Presença Confirmada Sr. John Elton Professor e Pesquisador da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Sra. Márcia Vanusa da Silva Professora e Pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Sra. Mônica Tejo Cavalcanti Diretora do Instituto Nacional do Seminárido – INSA
Sr. Antonio Marinho Poeta do sertão do Pajeú
Sra. Maria Auxiliadora Coelho de Lima Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Petrolina-PE
Resultado: Audiência Pública realizada.
TERÇA-FEIRA – 25 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
25/04/2023 – TERÇA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 13
2 – PL 2474/2020
Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze
Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo
Resultado: Adiado.
4 – PL 877/2022
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços dos serviços de praticagem
Relator: Senador Weverton
Relatório: Pela aprovação com emendas
Resultado: O novo relatório é lido.
7 – REQ 34/2023 – CI
Requer a realização de painel com audiências públicas conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Resultado: Adiado.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
25/04/2023 – TERÇA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 15
Audiência Pública
Finalidade: Ouvir o Ministro de Estado Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para informar sobre as ações da respectiva pasta ministerial
Convidado: Ministro de Estado Wellington Dias Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Resultado: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1164 DE 2023 – CMMPV
25/04/2023 – TERÇA-FEIRA (14h30) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública
Finalidade: Debater a Medida Provisória n° 1164, de 2023
Presidente: Senador Fabiano Contarato
Relator: Deputado Dr. Francisco
Vice-Presidente: Deputado Dorinaldo Malafaia
Convidados:
Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) Representante do Conselho Federal de Assistência Social (CFESS)
Representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Representante da OXFAM – Brasil Aguardando Confirmação Representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Representante da Rede Brasileira de Renda Básica Aguardando Confirmação Representante da ANEPS
Resultado: Audiência Pública realizada.
CONGRESSO NACIONAL
QUARTA-FEIRA – 26 DE ABRIL DE 2023
SESSÃO CONJUNTA – Semipresencial
26/04/2023 – QUARTA-FEIRA (12h) – Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação dos Vetos
- VETO PARCIAL Nº 67, de 2021 (Lei de Ferrovias)
- VETO PARCIAL Nº 65 de 2022 (Lei do Autocontrole)
Resultado: Adiados.
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
QUARTA-FEIRA – 26 DE ABRIL DE 2023
SESSÃO PLENÁRIA DO SENADO FEDERAL
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
26/04/2023 – QUARTA FEIRA (16h) – Plenário
(Discussão, em turno único)
Institui a Lei Geral do Esporte e dá outras providências.
Autor: Senado Federal – Comissão Diretora do Senado Federal
Relator: Senadora Leila Barros
Relatório: Favorável parcialmente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com manutenção de partes do Projeto de Lei do Senado e a apresentação das Emendas de redação nºs 1 a 5.
Resultado: Retirado de pauta.
QUINTA-FEIRA – 27 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
27/04/2023 – QUINTA-FEIRA (08h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública
Finalidade: Discutir os avanços da agricultura e os resultados e as contribuições da pesquisa agropecuária, promovidas pela Embrapa, por ocasião dos 50 anos da instituição.
Convidados:
Celso Luiz Moretti Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá Pesquisadora da Embrapa
Resultado: Audiência Pública realizada.
