AGENDA LEGISLATIVA – 10 à 14/04/23
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
SEGUNDA FEIRA – 10 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
10/04/2023 – SEGUNDA FEIRA-FEIRA (14h) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública
Finalidade: Debater sobre o trabalho escravo e a expropriação de terras conforme o PL 5970/2019
Convidado(s)
Luiz Antônio Colussi
· Juiz – Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
Situação: Presença Confirmada
Leonardo Sakamoto
· Repórter Brasil
Situação: Presença Confirmada
Luiz Felipe Brandão de Melo
· Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Situação: Presença Confirmada
Yuri Santos de Jesus da Silva
· Diretor de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial
Situação: Presença Confirmada
Ana Carolina Alves Araújo Roman
· Procuradora da República – Integrante do grupo de apoio para combate ao Trabalho Escravo da 2a Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal
Situação: Presença Confirmada
Frei Xavier Jean Marie Plassat
· Frade Dominicano Francês – coordenador da campanha nacional contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra
Situação: Presença Confirmada
Aristides Veras dos Santos
· Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Situação: Presença Confirmada
Gabriel Bezerra Santos
· Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR
Situação: Presença Confirmada
Renato Bignami
· Auditor-Fiscal do Trabalho e Diretor do SINAIT
Situação: Presença Confirmada
Kássio Alexandre Borba
· Coordenador Executivo do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários
Situação: Presença Confirmada
Representante da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul – SR/PF/RS
Situação: Aguardando Confirmação
Representante da Defensoria Pública-Geral Federal
Situação: Aguardando Confirmação
Resultado: Audiência Pública realizada.
TERÇA-FEIRA – 11 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
11/04/2023 – TERÇA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
4 – PL 1874/2022
Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
Relator: Senador Jaques Wagner
Relatório: Não apresentado
Posicionamento FPA: Contra
Resultado: Adiado.
TERÇA-FEIRA – 11 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO MISTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154
11/04/2023 – TERÇA-FEIRA (14h30) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.”.
Finalidade
Instalação da Comissão e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Resultado: Realizada em 13/04/2023.
TERÇA-FEIRA – 11 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO MISTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1160
11/04/2023 – TERÇA-FEIRA (14h40) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DESTINADA A EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1160 QUE “DISPÕE SOBRE A PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, NA HIPÓTESE DE EMPATE NA VOTAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, E SOBRE A CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E ALTERA A LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020, PARA DISPOR SOBRE O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL DE BAIXA COMPLEXIDADE.”
Finalidade
Instalação da comissão e eleição da Mesa
Resultado: Cancelada.
QUARTA-FEIRA – 12 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
REUNIÃO ORDINÁRIA
12/04/2023 – QUARTA-FEIRA (10h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
4 – PL 3713/2019
Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Relator: Senador Alessandro Vieira
Relatório: Favorável ao Projeto, e às Emendas de nº 1 a 4, na forma do Substitutivo que apresenta.
Posicionamento FPA: Favorável com ressalvas
Resultado: Retirado de pauta para aguardar realização de Audiência Pública.
QUARTA-FEIRA – 12 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE – CEHV
REUNIÃO DELIBERATIVA
12/04/2023 – QUARTA-FEIRA (14h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Finalidade
Instalação da comissão.
Apreciação do Plano de Trabalho.
Resultado: Realizada.
