AGENDA LEGISLATIVA – 29/08 à 02/09/22
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
SEGUNDA FEIRA – 29 DE AGOSTO DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
29/08/2022 – SEGUNDA-FEIRA (14h)
6 – PROJETO DE LEI Nº 1.884, DE 2022
Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
Autoria: Deputado Federal Hugo Leal
Relatoria: Senador Carlos Portinho
Relatório: Pendente de parecer de Plenário.
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
QUARTA FEIRA – 31 DE AGOSTO DE 2022
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
31/08/2022 – QUARTA-FEIRA (08h30) – Reunião remota
1 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 48, DE 2022
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates com o objetivo de avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política de Regularização Fundiária do Governo Federal, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2021, conforme Req. nº 1, de 2022, desta Comissão.
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
