AGENDA DA CÂMARA – 23 A 27 DE AGOSTO

Agenda Legislativa

SESSÃO PLENÁRIA (24/08) 15H

ITEM I:  Requerimento nº 2830/20 MANEJO INTEGRADO DO FOGO

Ementa: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

POSIÇÃO: FAVORÁVEL A URGÊNCIA.

RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

2️3 – PL 2337/2021 – REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA

Ementa: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

POSIÇÃO: COM RESSALVAS AO PARECER DO RELATOR.

FAVORÁVEL AO DESTAQUE DO MDB.

DTQ 29 MDB (Emenda 111)

JUSTIFICATIVA: Os efeitos fiscais e contábeis são reflexo da operação, porém cada operação tem sua sazonalidade ou operação cíclica, dependendo de vários fatores como seca, chuvas, pragas, câmbio etc., os quais impactam nas operações e geraram ao longo dos últimos anos prejuízos fiscais acumulado.

RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

SESSÃO PLENÁRIA (25/08) 15H

1️1 – PL 2337/2021 – REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA

Ementa: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

POSIÇÃO: COM RESSALVAS AO PARECER DO RELATOR.

FAVORÁVEL AO DESTAQUE DO MDB.

RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

1️3 – PL 11276/2018 – MANEJO INTEGRADO DO FOGO

Ementa: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

POSIÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR.

RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

1️4 – ITEM 14: PL 2510/2019 – ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA

Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

POSIÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

23/08 – Segunda-feira (14h)

Audiência Pública

Tema: Dia Nacional da Agricultura Irrigada

Local: Anexo II, Plenário 06

Convidados:

• Frederico Belém – Coordenador-Geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Lineu Neiva Rodrigues – Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
• Eduardo Veras de Araújo – Presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
• Cezar Augusto Rizzi – Superintendente Técnico da empresa CAMPO.

(REQ 67/2021 CAPADR, do deputado Zé Vitor)

RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.

Comissão de Minas e Energia

24/08 – Terça-feira (09h)

Tema: “Discussão e votação das propostas“

Local: Anexo II, Plenário 14

2 – Requerimento 77/2021 (do Sr. Elias Vaz)

Ementa: que “requer Audiência Pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1063, de 2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins nas referidas operações”.

Orientação: Favorável à matéria.

RESULTADO: APROVADO. 

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

24/08 – Terça-feira (09h30)

Tema: “Discussão e Votação de Propostas”

Local: Anexo II, Plenário 12

20 – PL 5873 /2019 (do Sr. Kim Kataguiri)

Ementa: que “altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)”.

Relatora: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Parecer: Pela aprovação, com substitutivo.

Orientação: Favorável ao parecer do relator.  

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.

Conjunta das Comissões CFFC e CMADS

24/08 – Terça-feira (09h30)

Audiência Pública

Tema: Audiência Pública conjunta com o Ministro do Meio Ambiente (CMADS/CFFC)

Local: Anexo II, Plenário 06

RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

24/08 – Terça-feira (13h)

Tema: “Discussão e votação das propostas“

Local: Anexo II, Plenário 01

4 – PL 4629/2020 (do Sr. Carlos Fávaro)

Ementa: “que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.”

Relator: Dep. José Medeiros (PODE/MT).

Parecer: Não publicado.  

Orientação: Favorável à matéria.             

RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA.

10 – PL 4198/2012 (do Srs. Rogério Peninha Mendonça e Esperidião Amin)

Ementa: que “recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências”.

Relator: Dep. Darci de Matos (PSD/SC).

Parecer: Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA.

13 – PL 6028/2019 (do Sr. Neri Geller)

Ementa: que “estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate ao ingresso de produtos de interesse agropecuário de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco agropecuário, e dá outras providências”.

Relator: Dep. Bia Kicis (PSL/DF).

Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

RESULTADO: APROVADO.

Comissão de Legislação Participativa

24/08 – Terça-feira (14h)

Audiência Pública

Tema: As ameaças enfrentadas pelos povos indígenas

Local: Anexo II, Plenário 05

Convidados:

• Megaron Txucarramae – Povo Indígena do Norte do Mato Grosso – Terra Indigena Kapoto/jarina e Sul da Mekragotire
• Davi Kopenawa Yanomamai – Presidente da Hutukara Associação Yanomami
• Representante da APIB – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE BRASIL – APIB
• Alessandra Corap Munduruku – Vice-Coordenadora da Federação dos Povos Indígena do Estado do Pará – FEPIPA e Associação das Mulhres Indígenas Munduruku – WAKORORUM
• Representante do Movimento Unido dos Povos e Organização Indígenas da Bahia – MUPOIBA
• Representante da OAB
• Deborah Duprat – Advogada e Subprocuradora-Geral da República
• Eliana Peres Tortelli – Subprocuradora-geral da Republica -Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
• Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira – Secretário Executivo do CONS ELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI
• Juliana de Paula Batista – Advogada representante do Instituto Socioambiental – ISA.

(Requerimento n. 67/2021 – Deputado Waldenor Pereira (PT/BA))

RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

25/08 – Quarta-feira (09h)

Tema: “Discussão e votação das propostas“

Local: Anexo II, Plenário 06

1 – Requerimento nº 80/2021 (da Sra. Mara Rocha)

Ementa: que “requer que seja incluído o Sr. RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, representante dos produtores da Reserva Chico Mendes, no Acre, na audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 313, de 2020, que altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 62/2021”

Orientação: Favorável.

RESULTADO: APROVADO.

2 – PDL 516/2019 (do Sr. Célio Studart)

Ementa: que “susta o Decreto de 16 de agosto de 2019 do Presidente da República que flexibiliza a legislação sobre rodeios e autoriza a realização de provas do laço em todo território nacional”.

Relator: Dep. Aline Sleutjes (PSL/PR).

Parecer: pela rejeição.

Orientação: Favorável ao parecer da relatora.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA.

3 – PL 3778/2012 (da Sra. Iracema Portela)

Ementa: que “dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas “in natura””.

Relator: Dep. Aline Sleutjes (PSL/PR).

Parecer: pela aprovação do texto original da Câmara dos Deputados e pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal (EMS 3778/2012 MESA).

Orientação: Favorável ao parecer da relatora.

RESULTADO: PEDIDO DE VISTA.

4 – PL 4084/2020 (do Sr. Zé Silva)

Ementa: que “desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica”.

Relator: Dep. Felipe Rigoni (PSB/ES).

Parecer: pela rejeição.

Orientação: Acompanhar.

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.

5 – PL 2891/2019 (do Sr. Carlos Chiodini)

Ementa: que “desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica”.

Relator: Dep. Domingos Sávio (PSDB/MG).

Parecer: pela aprovação, com emenda. 

Orientação: Favorável ao parecer do relator.

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.

6 – PL 5925/2019 (do Sr. Isnaldo Bulhões Jr.)

Ementa: que “desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social – COFINS, nos termos em que especifica”. (Apensados: PL 1769/2020 (Apensado: PL 2789/2020) e PL 1858/2020)

Relatora: Dep. Clarissa Garotinho (PROS/RJ).

Parecer: pela aprovação deste, do PL 1769/2020, do PL 1858/2020, e do PL 2789/2020, apensados, com substitutivo.

Orientação: Favorável ao parecer do relator.

RESULTADO: APROVADO.

7 – PL 6092/2019 (do Sr. Jerônimo Goergen)

Ementa: que “acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências”.

Relatora: Dep. Benes Leocádio (REPUBLICANOS/RN) 

Parecer: Pela aprovação.

Orientação: Favorável ao parecer do relator.

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.

8 – PL 102/2020 (do Sr. Jerônimo Goergen)

Ementa: que “altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências”.

Relatora: Dep. Franco Cartafina (PP/MG)  

Parecer: Pela aprovação.

Orientação: Favorável ao parecer do relator.

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

25/08 – Quarta-feira (09h)

Tema: “Discussão e votação das propostas“

Local: Anexo II, Plenário 13

1 – Requerimento 107/2021 (do Sr. Nilton Tatto)

Ementa: que “requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a situação do Brasil e as mudanças climáticas, diante do novo relatório do IPCC”.

Orientação: Acompanhar.

RESULTADO: APROVADO.

Comissão de Seguridade Social e Família 

25/08 – Quarta-feira (09h30)

Tema: “Discussão e votação das propostas“

Local: Anexo II, Plenário 07

13 – PL 7730/2014 (do Sr. Eduardo da Fonte))

Ementa: que “estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana”.

Relator: Dep. Jaqueline Cassol (PP/RO).

Parecer: pela aprovação, com emenda.

Orientação: Acompanhar. 

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

25/08 – Terça-feira (13h)

Tema: “Discussão e votação das propostas“

Local: Anexo II, Plenário 08

2 – Requerimento 50/2021 (do Sr. Geninho Zuliani)

Ementa: “que “requer realização de audiência pública para discutir questões relativas a taxação de carbono em outros países e no Brasil”

Orientação: Favorável.

RESULTADO: APROVADO.

3 – Requerimento 51/2021 (do Sr. Joaquim Passarinho)

Ementa: que “requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições”.

Orientação: Favorável.

RESULTADO: APROVADO.

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na Amazônia

25/08 – Quarta-feira (13h)

Tema: “Discussão e votação das propostas“

Local: Anexo II, Plenário 12

1 – Requerimento 30/2021 (do Sr. Sidney Leite)

Ementa: que “requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021”.

Orientação: Favorável.

RESULTADO: APROVADO.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

25/08 – Quarta-feira (14h)

Audiência Pública

Tema: Modelo agrário, desabastecimento alimentar e fome.

Local: Anexo II, Plenário 13

Convidados:

• Guilherme Soria Bastos Filho – Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Guilherme Augusto Sanches Ribeiro – Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB;
• Cátia Grisa – Professora no PGDR/PGDREDES-UFRGS;
• Guilherme Delgado – economista aposentado do IPEA;
• Silvio Porto – Professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, ex- diretor da Conab e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN;
• Frei Sergio Goergen – Dirigente nacional do Movimentos dos Pequenos Agricultores – MPA;
• João Luiz Homem de Carvalho – Professor da UnB;
• Raoni Azeredo – Professor da Universidade Federal do Oeste do Pará;
• José Giacomo Baccarin, professor da Unesp – Campus de Jaboticabal/SP;
• Sânia Barcelos Reis – Representante de trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais-CEASAMINAS; (presença confirmada)
• Alair Luiz dos Santos – Secretário da Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares-CONTAG;
• Josana Lima – Coordenadora Geral da Confederação Nacional da Agricultura Familiar – CONTRAF BRASIL.
• Representante da Confederação Nacional da Agricultura – CNA;
• Cesário Ramalho – presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho;
• Representante da Associação dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil;

Requerimento 73/2021, do Sr. Padre João

Requerimento 89/2021, da Sra. e Sres. Marcon – PT/RS, Nilto Tatto – PT/SP, João Daniel – PT/SE, Paulão – PT/AL, Valmir Assunção – PT/BA, Carlos Veras – PT/PE, Patrus Ananias – PT/MG, Erika Kokay – PT/DF e Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB

RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.

Comissão de Seguridade Social e Família

26/08 – Quinta-feira (14h)

Audiência Pública

Tema: Dia Nacional de Combate ao Fumo

Convidados:

• Diogo Alves – Consultor Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS;
• Luiz Maltoni – Diretor Executivo da Fundação do Câncer;
• Ricardo Meirelles Pneumologista – Comissão de Controle do Tabagismo da Associação Médica Brasileira;
• Clarissa Mathias Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica (SBOC);
• Mônica Andreis – Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde;
• Suzana Tanni – Vice-presidente Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia
• Tânia Cavalcante – Secretária Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco INCA/MS

REQ 204/21 – Dep. Dr. Zacharias Calil, aprovado em 16/06, subscrito pelos Dep. Rejane Dias, David Soares e Flávia Morais

RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.