Agenda Legislativa
Plenário
13/05 – Quinta-feira (10h)
1 – PL 3729 /2004 – do Sr. Luciano Zica e outros
Ementa: Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Relator: Dep. Neri Geller (PP/MT)
Parecer: Pela aprovação com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RELATORIO APROVADO COM REJEIÇÃO DE TODOS OS DESTAQUES
Comissão de Meio Ambiente – Comissão de Viação e Transportes
Seminário
10.05 – Segunda-feira (09h)
Tema: XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Local: Anexo II, Plenário 2
Cronograma:
- 9h – Abertura;
Convidados para abertura:
- Deputado Arthur Lira – Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Carlos Chiodini – Presidente da Comissão de Viação e Transportes (confirmado)
- Deputado Gonzaga Patriota – Membro da Comissão de Viação e Transportes e Autor do Requerimento para realização do evento (confirmado)
- Marcelo Sampaio – Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura (confirmado).
- Vander Francisco Costa – Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT (confirmado)
- Paulo Afonso Lustosa – Presidente da Federação Interestadual das Empresas do Transporte de Cargas – FENATAC (confirmado)
- Francisco Pelucio – Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística (confirmado)
Das 10h às 15h30 – Painel:
- Documento Eletrônico De Transporte – DT-e;
Presidente da Mesa:
- Deputado Federal Carlos Chiodini – Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;
Moderador:
- Deputado Federal Gonzaga Patriota – Membro da CVT – Comissão de Viação e Transportes e Autor do Requerimento para realização do evento (confirmado)
Palestrantes Convidados:
- Deputado Federal Jerônimo Goergen – Autor do PL nº 6093/2019, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); altera a Lei no 11.442/07; a Lei no 13.703/18, a Lei n° 7.408/85; a Lei nº 10.209/01 e a Lei nº 10.833/03 (confirmado)
- Deputado Federal Diego Andrade – Relator do PL nº 6093/2019, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que altera a Lei no 11.442/07; a Lei no 13.703/18, a Lei n° 7.408/85; a Lei nº 10.209/01 e a Lei nº 10.833/03 (confirmado)
- Mariana Pescatori – Diretora de Programa da Secretaria :Executiva do Ministério da Infraestrutura. (confirmada)
- Daniel Carvalho – Coordenador Nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na SEFAZ/MS (confirmado)
- Pablo Silva Cesário – Gerente Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da Confederação Nacional da Indústria – CNI (confirmado)
- Luiz Henrique Teixeira Baldez – Diretor Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – ANUT (confirmado)
- Rosimeire Freitas – Superintendente de Serviços de Transporte
- Rodoviário e Multimodal de cargas/ SUROC e NAUBER NASCIMENTO – Superintendente de Fiscalização/ SUFIS da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (confirmados)
- Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística (confirmado)
13h – Debates
15h30 – Sessão de Encerramento
RESULTADO: REALIZADA
Comissão Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
10.05 – Segunda-feira (13h)
Audiência Pública
Tema: Critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural
Local: Anexo II, Plenário 06
Convidados:
- César Halum – Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; (confirmado);
- Rogério Boueri – Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia – ME; (confirmado)
- Joaquim Álvaro Pereira Leite – Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente; (confirmado)
- Rodrigo Justus De Brito – Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e do Instituto Pensar Agropecuário; (confirmado)
- Fabrício Morais Rosa – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil; (confirmado)
- Marcio Antonio Portocarrero – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Abrapa; (confirmado)
- Presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban;
- Otávio Ribeiro Damaso – Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil. (confirmado)
RESULTADO: REALIZADA
Comissão de Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável
11/05 – Terça-feira (10h)
Tema: “Discussão e Votação de Propostas”
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 11/05/2021 às 09h00
RESULTADO: CANCELADA
1 – PL 3887 /2019 – do Sr. Célio Studart
Ementa: Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção.
Relator: Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG).
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Acompanhar.
2 – PROJETO DE LEI Nº 5.481/2020 – do Sr. Fred Costa
Ementa: Institui no âmbito nacional, a “campanha dezembro verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências.
Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE).
Parecer: Pela aprovação, com emenda.
Orientação: Acompanhar.
Comissão Minas e Energia
11.05 – Terça-feira (10h)
Tema: Reunião com a presença do Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite De Albuquerque Junior, para exposição a respeito de assuntos inerentes à pasta do Ministério de Minas e Energia.
Local: Anexo II, Plenário 14
RESULTADO: REALIZADA
Comissão de Desenvolvimento Urbano
12.05 – Quarta-feira (09h)
Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 14
3 – PL 1709/2019 (do Sr. Capitão Alberto Neto)
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.
Relator: Dep. Luizão Goulart (REPUBLICANOS/PR)
Parecer: Pela aprovação deste, e do PL 4261/2019, apensado, com substitutivo
Orientação: Neutro.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
Comissão de Seguridade Social e Família
12.05 – Quarta-feira (09h)
Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 07
9 – PL 1644/2015 (do Sr. Padre João)
Ementa: Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.
Relator: Dep. Jorge Solla (PT/BA)
Parecer: pela aprovação do PL 1644/2015, nos termos do Substitutivo, e pela rejeição do PL 4316/2016, apensado.
Orientação: Contrária ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
Comissão Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
12.05 – Quarta-feira (09h)
Audiência Pública
Tema: A importação de lácteos e o relacionamento com o Mercosul.
Local: Anexo II, Plenário 06
Convidados:
- Orlando Ribeiro – Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; (confirmado)
- Representante da Ministério das Relações Exteriores;
- Marcio Rodrigues – Gerente de Agronegócios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX-Brasil; (confirmado)
- Valter Antônio Brandalise – Presidente do SINDILEITE/SC; (confirmado)
- Representante da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB;
- Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
- Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite – Abraleite;
- Jandir Jose Selzler – Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF Brasil. (confirmado)
RESULTADO: REALIZADA
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
12.05 – Quarta-feira (09h30)
Audiência Pública
Tema: Plano de ação do Ministério das Comunicações para o ano de 2021
Local: Anexo II, Plenário 13
RESULTADO: REALIZADA
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
12.05 – Quarta-feira (14h)
Audiência Pública
Tema: “Incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares”
Local: Anexo II, Plenário 09
Convidados:
- Ministra da Agricultura, Sra. Tereza Cristina;
- Carlos Vilhena – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
- Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO;
- Alessandra Lunas, do Levante Popular da Amazônia;
- Alexandre Pires, coordenador da Articulação do Semiárido – ASA;
- Ana Maria Moraes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;
- Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG;
- Frei Sérgio, do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;
- Luana De Brito, Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;
- Renato Maluf, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (BSSAN);
- Valéria Burity, da FIAN Brasil – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas.
RESULTADO: REALIZADA
Comissão Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços
12.05 – Quarta-feira (16h)
Audiência Pública
Tema: “Debater a Medida Provisória nº 1.040 de 2021”
Local: Anexo II, Plenário 05
Requerimento nº 20/2021
Iniciativa: Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Hugo Leal (PSD/RJ)
Requerimento nº 21/2021
Iniciativa: Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)
Coordenador: Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), relator da MP 1040
Convidados:
- Michael Dantas – Assessor-Chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia
- José Barroso Tostes Neto – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia;
- João Henrique Chauffaille Grognet –Coordenador Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
- Renato Da Fonseca – Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria – CNI;
- André Luiz Sacconatto – Assessor Coordenador do Grupo de Trabalho do Doing Business da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO/SP;
- Felipe Santa Cruz – Presidente Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
- Alexandre Fischer – Superintendente Geral da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA;
- Nabil Sahyoun – Presidente do Instituto Unidos pelo Brasil;
- João Accioly – Membro Fundador do Instituto Millenium;
- Everardo Maciel – Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil;
RESULTADO: REALIZADA
Queimadas em Biomas Brasileiros
13/05 – Quinta-feira (14h)
Tema: “Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Caatinga: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento”.
Local: Anexo II, Plenário 07
Convidados:
- Representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama);
- Representante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme);
- Francisca Soares de Araújo, da Universidade Federal do Ceará (UFC);
- Representante do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga);
- Representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).
RESULTADO: REALIZADA
Comissão de Agricultura
14.05 – Sexta-feira (09h)
Audiência Pública
Tema: “Infraestrutura e Mobilidade Rural
Local: Anexo II, Plenário 06
Convidados:
- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
- Tiago Pontes Queiroz – Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério Do Desenvolvimento Regional – Mdr;
- Representante do Ministério Da Infraestrutura – Minfra;
- Representante da Frente Nacional Dos Prefeitos – FPF;
- Representante do Fórum Nacional De Secretários De Agricultura;
- Representante da Confederação Da Agricultura E Pecuária Do Brasil – CNA;
- Representante da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Da Agricultura – CONTAG.
RESULTADO: REALIZADA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14.05 – Sexta-feira (09h)
Audiência Pública
Tema: “O Debater sobre o PL6289/19 – SISNAMA”
Local: Anexo II, Plenário 05
Convidados:
- Denis Rivas, Presidente nacional da ASCEMA- Associação dos Servidores Ambientais Federais;
- Juliano Baiocchi Villa-Verde De Carvalho – Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª CCR- Meio Ambiente e Patrimonio Cultural;
- Suely Vaz, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima;
- Mauren Lazzaretti, Presidente da ABEMA e Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente;
- Eduardo Fortunato Bim, Presidete do IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis;
- Ana Maria Juliano, Representante da CNRPPN – Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural;
- Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da ADEPOL/BR- Associação dos Delegados de Polícia do Brasil;
- Josenildo Jacinto Do Nascimento, Coronel da Polícia Militar de Rondônia;
- Coronel Homero de Giorge Cerqueira;
RESULTADO: REALIZADA
