AGENDA LEGISLATIVA – 22 A 26.02.2021
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
23.02.2020 – Terça-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019 (Discussão, em turno único) Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor: Deputado Federal Jhc (PSB/AL)
Parecer da Relatoria: Senador Carlos Portinho. Pendente de parecer.
Posicionamento: Acompanhar
RESULTADO: Retirado de pauta.
4 – PROJETO DE LEI Nº 5306, DE 2020 (Discussão, em turno único) Altera as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; e 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos destes fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais.
Autor: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Parecer da Relatoria: Senador Carlos Portinho. Pendente de parecer.
Posicionamento: Acompanhar
RESULTADO: Retirado de pauta.
25.02.2020 – Quinta-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
1 – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 186, DE 2019 (Primeira sessão de discussão, em primeiro turno) Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho
Parecer da Relatoria: Senador Márcio Bittar. Pendente de parecer.
Posicionamento: Acompanhar
RESULTADO: Retirada de pauta.
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
23.02.2020 – Terça-feira às 10h
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos para o biênio 2021/2022.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
RESULTADO: Instalada a Comissão e eleitos, por aclamação, Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos para o biênio 2021/2022, os Senadores Otto Alencar e Vanderlan Cardoso, respectivamente.
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
23.02.2020 – Terça-feira às 11h
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais para o biênio 2021/2022.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
RESULTADO: Instalada a Comissão e eleitos por aclamação o Senador Sérgio Petecão, Presidente, e a Senadora Zenaide Maia, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais.
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
23.02.2020 – Terça-feira às 11h
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e eleição de presidente e vice-presidente para o biênio 2021-2022
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
RESULTADO: Eleitos Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Serviços de
Infraestrutura, para o biênio 2021-2022, respectivamente, os Senadores Dário Berger e Jayme Campos.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
23.02.2020 – Terça-feira às 11h30
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para o biênio 2021-2022, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
RESULTADO: Após a instalação da Comissão, foram eleitos para Presidente o Senador Humberto Costa e para Vice-Presidente o Senador Fabiano Contarato.
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
23.02.2020 – Terça-feira às 12h
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para o biênio 2021-2022, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
RESULTADO: Instalada a Comissão e eleita, por aclamação, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o biênio 2021/2022, a Senadora Kátia Abreu.
COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
23.02.2020 – Terça-feira às 15h
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor para o biênio 2021/2022.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
RESULTADO: Eleitos por aclamação para Presidente o Senador Reguffe e Vice-Presidente o Senador Marcos do Val.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
24.02.2020 – Quarta-feira às 9h
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e do Vice-Presidente desta Comissão de Meio Ambiente para o biênio 2021-2022, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
RESULTADO: Instalada a comissão. Eleitos para presidente, o senador Jaques Wagner, e para vice-presidente, o senador Confúcio Moura.
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
24.02.2020 – Quarta-feira às 9h30
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação dos trabalhos e eleição da Presidência e da Vice-Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA para o biênio 2021-2022, nos termos do artigo 88 do RISF.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Instalada a Comissão, o Senador ACIR GURGACZ foi eleito Presidente, por aclamação, para o biênio 2021-2022.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO –
CDR
24.02.2020 – Quarta-feira às 10h
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para o biênio 2021/2022.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
RESULTADO: Instalada a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para o biênio 2021/2022 e eleito para Presidente o Senador Fernando Collor, e para Vice-Presidente o Senador Flavio Bolsonaro.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
24.02.2020 – Quarta-feira às 11h
INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO
Assunto / Finalidade: Instalação dos trabalhos e eleição da Presidência e da Vice-Presidência da CCT para o biênio 2021-2022, nos termos do artigo 88 do RISF.
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
RESULTADO: Instalada a Comissão e eleito, por aclamação, o Senador Rodrigo Cunha, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática para o biênio 2021/2022. Adiada a eleição da Vice-Presidência da CCT.
