PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
15.12.2020 – Terça-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
4 – PROJETO DE LEI Nº 2.963, DE 2019 (Discussão, em turno único) Regulamenta a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.
Autor: Senador Irajá
Relator atual: Senador Rodrigo Pacheco.
Relatório: Pendente de parecer.
Posição: Favorável
RESULTADO: Rejeitado o RQS 2983/2020, de retirada de pauta da matéria. Sim: 20; Não: 35; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 56. Aprovado o PL 2963/2019, com as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13 e 15; parcialmente com as Emendas nºs 9, 14 e 16; e com as Emendas nºs 23 a 28, do Relator. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
16.12.2020 – Quarta-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
6 – PROJETO DE LEI Nº 5028, DE 2019 (Discussão, em turno único) Projeto de Lei nº 5.028, de 2019, do Deputado Rubens Bueno, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Autor: Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
Relator atual: Senador Fabiano Contarato
Relatório: O Parecer, do Relator: Senador Fabiano Contarato, é favorável ao Projeto, com o acolhimento total ou parcial de todas as emendas apresentadas, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo).
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado, na forma da Emenda nº 14 (Substitutivo). A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
17.12.2020 – Quinta-feira às 15h
SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS
Assunto: Debater informações sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sessão de debates temáticos realizada
COMISSÕES
INDICAÇÃO DE AUTORIDADES
14.12.2020 – SEGUNDA-FEIRA ÀS 9H
LOCAL: ANEXO II, ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 3
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
1 – MENSAGEM (SF) N° 86, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Mecias de Jesus
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
2 – MENSAGEM (SF) N° 78, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Esperidião Amin
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
3 – MENSAGEM (SF) N° 88, DE 2020 – Não Terminativo –Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Esperidião Amin
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
4 – MENSAGEM (SF) N° 90, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Acir Gurgacz
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
6 – MENSAGEM (SF) N° 83, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Fernando Bezerra Coelho
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
7 – MENSAGEM (SF) N° 84, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora da Senhora ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Nelsinho Trad
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
COMISSÕES
INDICAÇÃO DE AUTORIDADES
14.12.2020 – SEGUNDA-FEIRA
LOCAL: ANEXO II, ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 3
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
1 – MENSAGEM (SF) N° 77, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Antonio Anastasia
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
2 – MENSAGEM (SF) N° 80, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Telmário Mota
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
3 – MENSAGEM (SF) N° 79, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, na República de Ruanda, na República de Uganda, na República do Burundi e na República Federal da Somália.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Jaques Wagner
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
4 – MENSAGEM (SF) N° 87, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Major Olimpio
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
5 – MENSAGEM (SF) N° 89, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MAURICIO CARVALHO LYRIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Soraya Thronicke
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
6 – MENSAGEM (SF) N° 82, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Carlos Fávaro
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
7 – MENSAGEM (SF) N° 85, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Zequinha Marinho
Relatório: Pronto para deliberação
Observações: 1) Com o relatório apresentado à Comissão e divulgado no portal do Senado Federal, fica concedida vista coletiva automática, nos termos do art. 383, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 3º do Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020. 2) A arguição do indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta Reunião.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
INDICAÇÃO DE AUTORIDADES
14.12.2020 – SEGUNDA-FEIRA
LOCAL: ANEXO II, ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 3
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
1 – MENSAGEM (SF) N° 68, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de
2001, o nome da Senhora FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Wellington Fagundes
Relatório: Não apresentado
Observações: Reunião destinada à arguição pública da indicada
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
2 – MENSAGEM (SF) N° 91, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Vanderlan Cardoso
Relatório: Não apresentado
Observações: Reunião destinada à arguição pública da indicada
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
3 – MENSAGEM (SF) N° 93, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Acir Gurgacz
Relatório: Não apresentado
Observações: Reunião destinada à arguição pública da indicada
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
4 – MENSAGEM (SF) N° 96, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ARNALDO SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado em 18 de fevereiro de 2021.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Weverton
Relatório: Não apresentado
Observações: Reunião destinada à arguição pública da indicada
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
5 – MENSAGEM (SF) N° 97, DE 2020 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020.
Autor: Presidência da República
Relator atual: Senador Eduardo Gomes
Relatório: Não apresentado
Observações: Reunião destinada à arguição pública da indicada
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Sabatina realizada com indicação aprovada
