AGENDA LEGISLATIVA – 14 A 18.09.2020
COMISSÕES
16.09.2020 – Quarta-feira às 16h – 1º PARTE
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS INCÊNDIOS DETECTADOS NO BIOMA PANTANAL – CTEPANTANAL
Assunto/ Finalidade: Instalação e eleição do Presidente.
RESULTADO: Eleito presidente o Senador Wellington Fagundes e designado relator o Senador Nelsinho Trad.
- – Quarta-feira às 16h – 2º PARTE
- 001/2020 – Requer a realização de diligência externa em Mato Grosso (MT), com o objetivo de fazer uma visita in loco da região afetada pelas queimadas.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
RESULTADO: Aprovado.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
17.09.2020 – Quinta-feira às 12h
COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA – CM-REFORMATRIBUTÁRIA
Presidente: Senador Roberto Rocha
Relator: Deputado Aguinaldo Ribeiro
Vice-presidente: Deputado Hildo Rocha
Assunto/ Finalidade: Audiência pública com a Frente Nacional de Prefeitos
Participantes:
- Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
- Vitor Puppi, Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
18.09.2020 – Sexta-feira às 15h30
COMISSÃO MISTA TEMPORÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA – CM-REFORMATRIBUTÁRIA
Presidente: Senador Roberto Rocha
Relator: Deputado Aguinaldo Ribeiro
Vice-presidente: Deputado Hildo Rocha
Assunto/ Finalidade: Audiência pública com Especialistas
Participantes:
- Sr. Aristóteles de Queiroz Câmara, Advogado e Pesquisador da FGV/SP;
- Fausto Júnior, Diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
- Eduardo Fagnani, Professor do Instituto de Economia da Unicamp;
- Luiz Gustavo A. S. Bichara, Advogado e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB;
- Marcos Lisboa, Economista e Presidente do INSPER
- Sérgio Wulf Gobetti, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
PLENÁRIO
17.09.2020 – Quinta-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52, DE 2019 (Discussão, em turno único)
Autor: Senador Fabiano Contarato
Ementa: Projeto de Resolução nº 52, de 2019, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Relator: Parecer nº 15, de 2019, da CMA, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao projeto. Parecer nº 139, de 2020-Plen, da Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado, com a Emenda n. 1. A matéria vai à promulgação.
- PROJETO DE LEI Nº 172, DE 2020 (Discussão, em turno único)
Autor: Senador Aloizio Mercadante
Ementa: Projeto De Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007), do Senador Aloizio Mercadante, que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Relator: Senadora Daniella Ribeiro. Pendente de parecer.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: Retirado de pauta.
- PROJETO DE LEI Nº 2.388, DE 2020 (Discussão, em turno único)
Autor: Senadora Daniella Ribeiro
Ementa: Permite a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Izalci Lucas. Pendente de leitura do parecer.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: Retirado de pauta.
- PROJETO DE LEI Nº 4.558, DE 2020 (Discussão, em turno único)
Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho
Ementa: Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Plínio Valério. Pendente de parecer. (Tramitação conjunta: PL 4528/2020, do Senador Paulo Rocha; e PL 4553/2020, do Senador Izalci Lucas)
Orientação: Favorável.
RESULTADO: Retirado de pauta.
