Agenda Legislativa
Audiências Públicas, Seminários e outros
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19
21.06 – Terça-feira às 10h
Tema: Debater o panorama geral quanto às ações e impactos das medidas relacionadas ao Coronavírus (Covid-19) – situação fiscal, repasses e execução orçamentária e financeira de apoio aos estados.
Presidente: Senador Confúcio Moura
Relator: Deputado Francisco Jr.
Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama
Local e hora: Reunião Remota dia 21 (3ª feira) às 10h
Convidados:
- Rafael Tajra Fonteles, Secretário de Estado da Fazenda do Piauí e Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz);
- Henrique de Campos Meirelles, Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo.
- Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Secretária de Estado da Economia de Goiás;
- Renê de Oliveira Garcia Júnior, Secretário de Estado da Fazenda do Paraná
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
Deliberativa EXTRAPAUTA
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19
21.06 – Terça-feira às 10h
Presidente: Senador Confúcio Moura
Relator: Deputado Francisco Jr.
Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama
Local e hora: Reunião Remota dia 21 (3ª feira) às 10h
ITEM 1
REQ 064/20 CN-COVID19
Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater ” as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal a indígenas durante a pandemia.
Autoria: Senador Confúcio Moura
RESULTADO: Aprovado
ITEM 2
REQ 065/20 CN-COVID19
Requer informações junto ao Ministério da Economia sobre ” o orçamento destinado ao amparo aos indígenas ante a pandemia”.
Autoria: Senador Confúcio Moura
RESULTADO: Aprovado
