Plenário
20.07 – Segunda-feira (15h)
1 – Medida Provisória nº 944/2020 (do Poder Executivo)
Ementa: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 31/07/2020
Orientação: Pela aprovação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
2 – Projeto de Lei nº 735/2020 (do Sr. Enio Verri)
Ementa: Cria o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
Relator: Deputado Zé Silva (SD/MG)
Orientação: Pela aprovação.
RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 735-A/2020).
