AGENDA DO SENADO – 19 A 23 DE AGOSTO

Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 68/2019 – CCJ, Senador Roberto Rocha

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – PEC 110/2019, Senador Davi Alcolumbre e outros

Participantes:

·         Sr. LUIZ CARLOS HAULY, Ex-Deputado Federal;

·         Sr. FELIPE SCUDELER SALTO, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI);

·         Sr. LUCIANO BIVAR, Deputado Federal.

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 54/2019 – CCJ, Senador Tasso Jereissati; – REQ 56/2019 – CCJ, Senadora Leila Barros; – REQ 65/2019 – CCJ, Senador Randolfe Rodrigues; – REQ 60/2019 – CCJ, Senador Paulo Paim

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): PEC 6/2019, Câmara dos Deputados

Participantes:

·         Sr. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia;

·         Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES, Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Secretário de Fazenda do Piauí;

·         Sr. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

·         Sr. NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, Ex-Ministro da Fazenda e Professor da Universidade de Brasília (UnB);

·         Sr. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA, Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS);

·         Sr. RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE);

·         Sr. EMERSON GARCIA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;

·         Sr. JOSÉ MÁRCIO CAMARGO, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro.

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: –  REQ 55/2019 – CCJ, Senador Major Olimpio

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – PEC 6/2019, Câmara dos Deputados

Participantes:

·         Sr. MARCELO AZEVEDO, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) (representante de: DEOLINDO PAULO CARNIEL, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF);

·         Sr. NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário Adjunto de Previdência do Ministério da Economia

·         Sra. ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Procuradora Regional da República;

·         Sr. JOSÉ GUILHERME KLIEMANN, Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul;

·         Sr. OSÉIAS FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil – CONGM;

·         Sr. LEANDRO CERQUEIRA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística – ABC;

·         Sr. FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO, Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários – FENASPEN;

·         Sr. RODOLFO QUEIROZ LATERZA, 1º Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL) (representante de: CARLOS EDUARDO BENITO JORGE, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL);

·         Sr. CORONEL ELIAS MILER DA SILVA, Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) (representante de: MARLON JORGE TEZA, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME);

·         Sr. ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL.

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Em 2 mesas:

– 1ª Mesa: Tema: Comércio Exterior na ótica governamental – Apresentação das atribuições institucionais dos ministérios, das políticas públicas, planos e programas de comércio internacional, sistemas de informação e controle sob sua responsabilidade e seus resultados.

Convidados: Mapa, MRE e ME.

– 2ª Mesa: Tema: O papel dos fomentadores públicos de exportação – Papel institucional e atuação das organizações estatais no apoio ao comércio internacional agropecuário (estatísticas, diagnóstico, avaliação e desafios futuros).

Convidados: Camex/ME, IBGE, Conab, Embrapa, Sebrae Nacional e Apex-Brasil.”.

Requerimento(s) de realização de audiência: –  REQ 8/2019 – CRA, Senadora Soraya Thronicke

Participantes:

·         Flávio Campestrin Bettarello, Secretário-Adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa;

·         Norberto Moretti, Embaixador e Secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores – MRE;

·         Herlon Alves Bransão, Subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia – ME;

·         Octávio Costa de Oliveira, Coordenador de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE;

·         Guilherme Soria Bastos Filho, Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab;

·         Celso Luiz Moretti, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa;

·         Cesar Reinaldo Rissete, Gerente da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Nacional.

RESULTADO: Reunião realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: –   REQ 58/2019 – CCJ, Senador Humberto Costa; – REQ 59/2019 – CCJ, Senador Paulo Paim; – REQ 60/2019 – CCJ, Senador Paulo Paim; – REQ 61/2019 – CCJ, Senador Paulo Paim; – REQ 62/2019 – CCJ, Senador Paulo Paim; – REQ 63/2019 – CCJ, Senador Paulo Paim; – REQ 66/2019 – CCJ, Senador Rogério Carvalho

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – PEC 6/2019, Câmara dos Deputados

Participantes:

·         Sra. LUCIANA DE BARROS JACCOUD, Especialista em Assistência Social e Pobreza;

·         Sra. THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, Diretora Adjunta de Previdência do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP;

·         Sra. ROSANGELA PIOVIZANI CORDEIRO, Coordenadora Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC;

·         Sr. EDSON CARNEIRO DA SILVA, Secretário-Geral da Classe Trabalhadora – Intersindical;

·         Sr. JOSÉ PINTO DE MOTA FILHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social – SBPS;

·         Sr. CARLOS SILVA, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT;

·         Sr. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea;

·         Sr. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Consultor Legislativo do Senado Federal;

·         Sra. SILVIA HELENA DE ALENCAR FELISMINO, Representante da Central dos Servidores Públicos – PÚBLICA;

·         Sr. MOACIR ROBERTO TESCH AUERFVALD, Secretário Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;

·         Sra. SÔNIA MEIRE SANTOS AZEVEDO DE JESUS, Representante da CONLUTAS – Central Sindical e Popular – CSP;

·         Sr. UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB;

·         Sr. LEANDRO ALLAN VIEIRA, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) (representante de: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB);

·         Sr. MÁRIO TEIXEIRA, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) (representante de: ADILSON GONÇALVES DE ARAÚJO, Presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil – CTB).

RESULTADO: Reunião realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 56/2019 – CCJ, Senadora Leila Barros; – REQ 65/2019 – CCJ, Senador Randolfe Rodrigues; – REQ 54/2019 – CCJ, Senador Tasso Jereissati

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – PEC 6/2019, Câmara dos Deputados

Participantes:

·         Sr. DJONATAN MAFEI ELIAS, Presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Regiões de Santa Catarina;

·         Sr. GENOIR JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão do Sul;

·         Sr. MAURO SILVA, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – UNAFISCO NACIONAL;

·         Sr. LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, Secretário de Previdência do Ministério da Economia;

·         Sr. PAULO KLIASS, Pós-doutor em economia pela Université de Paris 13 e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

·         Sra. NOEMIA GARCIA PORTO, Presidente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);

·         Sr. EDUARDO BUERMANN FERREIRA, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) (representante de: HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE);

·         Sra. MARIA LÚCIA FATTORELLI, Coordenadora da Auditoria Cidadã;

·         Sr. ADOLFO SACHSIDA, Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia;

·         Sr. ROBERTO DE GÓES ELLERY JÚNIOR, Professor do Departamento de Economia da UnB.

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: – REQ 55/2019 – CCJ, Senador Major Olimpio; – REQ 56/2019 – CCJ, Senadora Leila Barros; – REQ 64/2019 – CCJ, Senador Oriovisto Guimarães; – REQ 65/2019 – CCJ, Senador Randolfe Rodrigues; – REQ 66/2019 – CCJ, Senador Rogério Carvalho

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – PEC 6/2019, Câmara dos Deputados

Participantes:

·         Sra. SUZANI ANDRADE FERRARO, Presidente da Comissão Especial de Estudo da Previdência Complementar do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (representante de: FELIPE SANTA CRUZ, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil);

·         Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO, Economista;

·         Sr. ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP;

·         Sr. MAURO LUCIANO HAUSCHILD, Advogado e Ex-presidente do INSS;

·         Sr. LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPE;

·         Sr. GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO Nacional) (representante de: KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco);

·         Sr. BRUNO BIANCO LEAL, Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;

·         Sr. MIGUEL CABRERA KAUAM, Diretor de Programa da Secretaria de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia;

·         Sr. FELIPE SALTO, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente;

·         Sr. TIAGO DUTRA, Secretário de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas da União;

·         Sr. MAURO SILVA, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (UNAFISCO NACIONAL);

·         Sr. LUIZ HENRIQUE PAIVA, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);

·         Sr. LUIZ ROBERTO DOMINGUES JUNIOR, Mestre em Economia.

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência:

– REQ 29/2019 – CMA, Senador Jaques Wagner

– REQ 32/2019 – CMA, Senador Randolfe Rodrigues

– REQ 55/2019 – CMA, Senador Jaques Wagner

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):

– PLP 71/2019, Senador Marcio Bittar

Participantes:

Sr. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin • Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

Sra. Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo • Urbanista e Advogada;

Sr. André Lima • Advogado;

Sr. Maurício Guetta • Advogado.

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: REQ 3/2019 – CRA, Senador Acir Gurgacz

Participantes:

·         Representante da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Mapa;

·         Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra;

·         Representante da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Economia – SPU/ME;

·         Representante do Governo do Estado de Rondônia;

·         Representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia-Seagri/RO;

·         Representante da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia;

·         Representante da Confederação Nacional dos Agrcultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.

Autora: Senadora Kátia Abreu

Parecer favorável nº 41, de 2019, da CAE, Relator: Senador Esperidião Amin.

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Aguardando deliberação do Plenário.

Autor: Presidência da República

Parecer sob nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Deputado Jerônimo Goergen, Relatora Revisora: Senadora Soraya Thronicke, favorável à matéria e parte das emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2019, que apresenta. Aprovado na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei de Conversão n° 21, de 2019. (Lido no Senado Federal no dia 15.08.2019) (Sobrestando a pauta a partir de 14.06.2019) (Prazo final prorrogado: 27.08.2019)

ORIENTAÇÃO: Favorável

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLC 21/2019

RESULTADO: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão. À Sanção.

Autor: Senador Oriovisto Guimarães

Pareceres da CCJ, Relator: Senador Esperidião Amin: – nº 68, de 2019, favorável à matéria com as Emendas nºs 1 a 6-CCJ, que apresenta; e – nº 100, de 2019, favorável parcialmente às Emendas nºs 7 e 8-Plen, na forma das subemendas que apresenta, com consequente prejudicialidade da Emenda nº 3-CCJ, bem como pela apresentação de subemenda à Emenda nº 1-CCJ (de redação).

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 20.08.2019, transferida para a próxima sessão deliberativa.

Convidados:

·         José Aldo Rebelo Figueiredo, ex-Deputado Federal relator do novo Código Florestal;

·         José Maria da Costa, Advogado, Doutor em Direito, Professor da Universidade de Ribeirão Preto, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP;

·         Leonardo Papp, Doutor em Direito Econômico e Socioambiental;

·         André Guimarães, Porta-voz da Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura e Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM; e

·         João Paulo Ribeiro Capobianco, Biólogo, Doutor em Ciência Ambiental, e ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente.

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

LINK RESUMO EXECUTIVO: PL 3511/2019

RESULTADO: Realizada nesta data a Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 3.511/2019 (nos termos do RQS 658/2019), sob a Presidência do Senador Luis Carlos Heinze, com participação popular pelo portal E-Cidadania e pelo Alô Senado.
Usaram da palavra os seguintes oradores: Deputado Alceu Moreira, Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco (biólogo, Doutor em Ciência Ambiental e ex-Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente), Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo (ex-Deputado Federal, relator do novo Código Florestal), Senhor André Guimarães (Porta-Voz da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM), Senhor Leonardo Papp (Doutor em Direito Econômico e Socioambiental) e Senador Luis Carlos Heinze.

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 14h40

1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 888, adotada em 19 de Julho de 2019, que “altera a Lei nº 13.328, de 29 de Julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.”.

Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Último estado: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Prazos abertos: 19/07/2019 – 16/09/2019: Deliberação da Medida Provisória

Regime de Urgência: 02/09/2019 em diante

RESULTADO: Instalada a Comissão, é eleito Presidente o Deputado Paulão, e designado Relator o Senador Lasier Martins.

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 14h30

1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 887, adotada em 26 de junho de 2019, que “Autoriza a prorrogação de Contratos por Tempo Determinado no Âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.”.

Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Último estado: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Prazos abertos: 26/06/2019 – 23/10/2019: Deliberação da Medida Provisória – Prorrogado

Regime de Urgência: 10/08/2019 em diante

RESULTADO: Instalada a Comissão, é eleito Vice-Presidente o Deputado Pedro Lupion, e designado Relator o Deputado Gustavo Fruet.

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 14h50

1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 889 , adotada em 24 de julho de 2019, que “Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social – Pis e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para instituir a modalidade de Saque-Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências.”.

Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Último estado: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Prazos abertos: 24/07/2019 – 21/09/2019: Deliberação da Medida Provisória

Regime de Urgência: 07/09/2019 em diante

RESULTADO: Instalada a Comissão, é eleito Presidente o Senador Chico Rodrigues, e designado Relator o Deputado Hugo Motta.

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 15h00

1ª Reunião Da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 890, adotada em 1 de agosto de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.”.

Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Último estado: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Prazos abertos: 01/08/2019 – 29/09/2019: Deliberação da Medida Provisória

Regime de Urgência: 15/09/2019 em diante

RESULTADO: Instalada a Comissão, são eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Deputado Ruy Carneiro e o Senador Marcio Bittar, e designados Relator e Relator-Revisor, respectivamente, o Senador Confúcio Moura e o Deputado Antonio Brito.

Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Relatoria: Senador Lasier Martins

Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da emenda nº 1/CMA (substitutivo) 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF 3. Votação nominal

TRAMITAÇÃO: CMAàCI

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Relatório

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 712/2015

RESULTADO: Adiado.

1992, para estender a subvenção econômica nela prevista a produtos extrativos de origem animal.

Autoria: Câmara dos Deputados

Relatoria: Senador Eduardo Braga

Relatório: Favorável ao projeto

Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, com parecer favorável.

2. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável.

TRAMITAÇÃO: CMAàCRAàCAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Relatório

RESULTADO: Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (item 22).

Autoria: Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)

Relatório: Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.

Relatoria: Senador Wellington Fagundes

Observações: 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, em

decisão terminativa, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

TRAMITAÇÃO: CAEàCCJàCRA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

LINK DO RESUMO EXECUTIVO: PLS 107/2011

RESULTADO: A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE.

Observações: A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Autoria: Senador Jader Barbalho (PMDB/PA)

Relatoria: Senador Otto Alencar

Relatório: Favorável ao projeto, com três emendas apresentadas.

Observações: 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,

Comunicação e Informática, em decisão terminativa.

TRAMITAÇÃO: CAEàCCT

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Relatório

RESULTADO: Adiado.

Autoria: Senador Alvaro Dias (PV/PR)

Relatoria: Senadora Kátia Abreu

Relatório: Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta

Observações: 1. Em 06/08/2019, foi lido o relatório pelo senador Tasso Jereissati e concedida vista ao senador Rogério Carvalho (Art. 132 RISF).

TRAMITAÇÃO: CAE

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Favorável ao relatório

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 39/2017

RESULTADO: Adiado.

Autoria: Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)

Relatoria: Senador Wellington Fagundes

Relatório: Pelo arquivamento do projeto

Observações:1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer pelo arquivamento do projeto.

TRAMITAÇÃO: CRA à CAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao relatório

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 156/2017

RESULTADO: Adiado.

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Relatoria: Senador Esperidião Amin

Relatório: Pela aprovação do projeto.

TRAMITAÇÃO: CRA à CAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Contrário ao Relatório

RESULTADO: A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.

Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Relatório: Pela aprovação com uma emenda que apresenta. Observações: Em 04/12/2018, foi aprovado parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, favorável ao projeto. Relatoria: Senador Nelsinho Trad

TRAMITAÇÃO: CRA à CE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Lido o relatório.

Autoria: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Relatoria: Senador Irajá

Relatório: Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

Observações: Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.

TRAMITAÇÃO: CAS

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao relatório

RESULTADO: Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 93, de 2019-CAS, para realização de audiência pública para instrução do Projeto.

Autoria: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Reunião cancelada.

Autoria: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Relatório: Pela aprovação do projeto.

Observações: – A matéria segue para apreciação da CDIR – Comissão Diretora do Senado Federal.

Relatoria: Senador Otto Alencar

TRAMITAÇÃO: CDR – CDIR

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Aprovado o relatório.

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Relatoria: Senador Lucas Barreto

Relatório: Pela aprovação com a emenda de redação que apresenta.

Observações: – A matéria segue à Comissão Diretora do Senado Federal.

TRAMITAÇÃO: CDR – CDIR

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Aprovado o relatório, com a Emenda nº1/CDR (de Redação).

Autoria: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Relatoria: Senador Izalci Lucas

Relatório: Pela rejeição

Observações: – A matéria foi rejeitada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos; – Votação Nominal.

TRAMITAÇÃO: CAE àCDR

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

LINK RESUMO EXECUTIVO: PLS 163/2015

RESULTADO: Rejeitado o projeto.

Observações: Votação nominal.

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.

Relator: Senadora Leila Barros

Relatório: Pela aprovação

TRAMITAÇÃO: CRA > CMA.

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar.

RESULTADO: Adiado.