Audiências, seminários e outros
21/05/2019 (TERÇA-FEIRA)
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Audiência Pública
terça-FEIRA 21/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h
TEMA: As prioridades e diretrizes para o desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil.
Participantes:
- JAIRO GUND, Diretor do Departamento de Desenvolvimentos e Ordenamento da Pesca – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Requerimento nº 19/2019 de autoria do deputado Raimundo Costa – PR/BA.
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
CMADS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
terça-FEIRA 21/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 04 – 09h30
TEMA: DEBATE SOBRE A TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AO CÓDIGO FLORESTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES.
EXPOSITORES:
- HERMAN BENJAMIM, Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça
- FELIPE SANTA CRUZ, Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
- CRISTINA GODOY, Promotora de Justiça do MP/SP – Ministério Público de São Paulo
- MARCIA DIEGUEZ LEUZINGER, Procuradora do MP/PR – Ministério Público do Paraná
- RUDY FERRAZ, Consultor Jurídico do IPA – Instituto Pensar Agro (*)
- ANA MARIA NUSDEO, Professora da USP – Universidade de São Paulo (**)
- MÁRCIO ASTRINI, Diretor do Greenpeace (*)
- MAURÍCIO GUETTA, Advogado do ISA – Instituto Socioambiental (*)
Requerimento nº 27/2019 – do Deputado Rodrigo Agostinho
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
CMADS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
terça-FEIRA 21/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 08 – 14h
TEMA: DEBATE DO PL 3264/2015, QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES EM CATIVEIRO.
EXPOSITORES:
- REPRESENTANTE da Dipro – Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- REPRESENTANTE do SisPass – Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, da DBFlo – Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade, do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- RODRIGO RIBEIRO MAYRINK, Perito Criminal do DPF – Departamento de Polícia Federal, e autor da dissertação de mestrado “Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes” (*)
- LUÍS FÁBIO SILVEIRA, Professor do Museus de Zoologia da USP – Universidade de São Paulo (*)
- RICARDO BOMFIM MACHADO, Professor do Departamento de Zoologia da UnB – Universidade de Brasília (*)
- SEBASTIÃO ROBERTO, Diretor da Cobrap – Confederação Brasileira de Pássaros Nativos (*)
Requerimento nº 13/2019 – do Deputado Carlos Gomes
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
CCJC
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Audiência Pública
terça-FEIRA 21/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 14h30
TEMA: Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Convidados:
- Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF (CONFIRMADO)
- 2) Sr. Kleber Cabral – Auditor Fiscal e Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO (CONFIRMADO)
- 3) Sr. Luiz Carlos Hauly – Ex-Deputado Federal e Economista (CONFIRMADO)
Requerimento nº 50/2019, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, subscrito pelos Deputados Paulo Teixeira, Alencar Santana Braga, Talíria Petrone, Bilac Pinto e Subtenente Gonzaga
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
22/05/2019 (QUARTA-FEIRA)
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
reunião externa
QUarta-FEIRA 22/05
LOCAL: Pavilhão das Instituições e Entidades no Centro Tecnológico Valdeci Rack, Ji-Paraná-RO – 09h
TEMA: Comissão Representativa durante a 8ª Rondônia Rural Show.
9:00hs – Abertura e fala das autoridades.
14:00 às 18:00hs – Ciclo de palestras.
Participantes:
- Deputado Federal Lúcio Mosquini;
- Senador, Confucio Moura;
- Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha;
- Secretário Estadual de Agricultura, Evandro Padovani;
- Presidente da Associação Industrial e Comercial do Minicípio de Ariquemes.
Autor do Requerimento nº 37/2019, Deputado Lúcio Mosquini – MDB/RO
RESULTADO: REALIZADO
CVT
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
SEMINÁrio
QUarta-FEIRA 22/05
LOCAL: Auditório Nereu Ramos – 09h
TEMA: XIX SEMINÁRIO BRASILEIRO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.
PROGRAMAÇÃO:
Das 9h às 10h – SOLENIDADE DE ABERTURA
- Deputado RODRIGO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado ELI CORRÊA FILHO, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)
- Deputado GONZAGA PATRIOTA, Autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Confirmado)
- VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT (Não virá)
- ADRIANO MARCOS FURTADO, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (Confirmado)
- JOSÉ HÉLIO FERNANDES, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (Confirmado)
- DIUMAR BUENO, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (Confirmado)
10h às 12h30h – 1º PAINEL – REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PEC 006/2019
Presidente da Mesa: Deputado ELI CORRÊA FILHO, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Moderador: Deputado DOMINGOS SÁVIO – PSDB/MG – Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
- PAULO GUEDES, Ministro da Economia
- ROGÉRIO MARINHO, Secretário Especial de Previdência Social
- Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS – Relator da PEC 006/2019 – Reforma da Previdência
- DANIEL CUNHA – Sócio-Diretor Global de Análise e Estratégia do grupo XP Investimentos
- Senador IZALCI LUCAS – PSDB/DF
- Deputado LUCAS GONZALEZ – NOVO/MG – Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
- NARCISO FIGUEIRÔA JUNIOR – Advogado Trabalhista e Assessor da NTC&Logística (Confirmado)
12h30 às 14h – HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO
14h às 16:30h – 2º PAINEL – INFRAESTRUTURA
Presidente da Mesa: Deputado ELI CORRÊA FILHO, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Moderador: Deputado JOSÉ MÁRIO SCHREINER – DEM/GO (Confirmado)
- MARCELO SAMPAIO, Secretário Executivo do Ministéro da Infraestrutura (Confirmado)
- MARCELO VINAUD PRADO, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (Confirmado)
- EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
- FLÁVIO FREITAS, Diretor Superintendente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR (Confirmado)
- RICARDO SALLES, Ministro do Meio Ambiente
- Senador MARCOS ROGÉRIO – DEM/RO – Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal
- Senador WELLINGTON FAGUNDES – PR/MT – Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem – FRENLOG (Confirmado)
- DIUMAR BUENO, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos- CNTA (Confirmado)
- BRUNO BATISTA, Diretor Executivo da Confederação Nacional do Transporte – CNT
16h30 às 17h – SESSÃO DE ENCERRAMENTO.
RESULTADO: SEMINÁRIO REALIZADO
CMADS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
quarta-FEIRA 22/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 – 09h30
TEMA: Requer a Realização de Audiência Pública com Especialistas, Juristas e Magistrados para Debater o Princípio Constitucional do Não Retrocesso em Direito Ambiental.
EXPOSITORES:
- HERMAM BENJAMIM, Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça ( );
- ANDRÉ MENDONÇA, Advogado AGU – Advocacia Geral da União ( );
- SANDRA VERÔNICA CUREAU, Subprocuradora PGR – Procuradoria Geral da República (*);
- TIAGO FENSTERSEIFER, Defensor Público do Estado de São Paulo (*);
- LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, Presidente da Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (*);
- MARINA GROSSI, Presidente do Cebds – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (*);
- MAURÍCIO GUETTA, Consultor Jurídico do ISA – Instituto Socioambiental (*);
- LEONARDO PAPP, Consultor Ambiental do Sistema OCB – Organização das Cooperativas do Brasill (*);
- RODRIGO JUSTOS DE BRITO, Consultor da Área de Meio Ambiente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura (*).
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
CMADS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
quarta-FEIRA 22/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 08 – 14h
TEMA: Requer Audiência Pública com Especialistas, Juristas Magistrados para Debater o Marco Temporal na Lei Florestal.
- GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY , Juiz do TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RSl (*);
- LUCIANO LOUBET, Diretor do Núcleo Ambiental da 67ª Promotoria MS – Mato Grosso do Sul ( );
- PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO, Procurador da PGR – Procuradoria Geral da República(*);
- ANDRÉ NASSAR, Presidente da Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (*);
- CRISTINA SEIXAS GRAÇAS, Presidente eleita da Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (*);
- JOANA CHIAVARI, Advogada do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC/RJ – Pontífice Universidade Católica (** );
- RAUL DO VALLE, Diretor de Políticas Públicas da WWF (*).
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
PEC 06/2019
MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
quarta-FEIRA 22/05
LOCAL: A Definir – 14h30
TEMA: Aposentadoria do Trabalhador Rural
- BRUNO BIANCO LEAL – Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
- JANE LÚCIA WIHEIM BERWANGER – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP (confirmada);
- MARINA BRITO BATTILANI – Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (confirmada); e
- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
PLENÁRIO – Câmara dos deputados
21/05/2019 (TERÇA-FEIRA)
SESSÃO ORDINÁRIA – Deliberativa (Ordem do dia – 16h)
| III – REQUERIMENTO Nº 319, de 2019
dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 7, de 2019, do Sr. Heitor Schuch, que susta o Decreto nº 9.642/2018, que “Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica”. (NT 62 e NT 64) ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL RESULTADO: NÃO DELIBERADO |
| 3 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 2018
Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 867, de 2018, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental; tendo parecer da Comissão Mista, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária desta; pela adequação orçamentária e financeira e pela admissibilidade parcial das Emendas nº 1 a 4; 8 a 14; 16 a 19; e 21 a 35; quanto aos requisitos de constitucionalidade, regimentalidade, boa técnica legislativa; pela inadmissibilidade das Emendas nº 5 a 7; 15 e 20; e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas de nºs 4, 8, 10,11, 14, 21, 22, 24, 26 a 28; 31 a 33 e 35; e pela aprovação parcial da Emenda de nº 30, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3; 5 a 7, 9, 12, 13, 15 a 20; 23, 25, 29 e 34. (Relator: Dep. Sergio Souza – Relator Revisor Sen. Chico Rodrigues) PRAZO NA CÂMARA: 03/03/2019 PASSA A SOBRESTAR A PAUTA EM: 21/03/2019 PRAZO DO CONGRESSO NACIONAL: 04/04/2019 PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 03/06/2019 COMISSÃO MISTA: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/3/12). RESULTADO: NÃO DELIBERADO |
| 6 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 2019
Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 870, de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; tendo parecer da Comissão Mista, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta; e, no mérito, pela aprovação desta e pelo o acolhimento total ou parcial das Emendas de n° 6; 19, 20, 22, 136, 307, 309, 407 e 423, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5; 7 a 18; 21, 23 a 89; 96 a 128; 130 a 135; 137 a 206, 209 a 306; 308, 310 a 322; 325 a 335; 337 a 400; 403 a 406; 408 a 422; 424 a 450; 452 a 478; e 487 a 541. As Emendas de n°s 90 a 95, 207, 208, 324, 402, 479 a 486 foram inadmitidas. As Emenda de nºs 129, 323, 336, 401 e 451 foram retiradas pelos autores. (Relator: Sen. Fernando Bezerra Coelho) PRAZO NA CÂMARA: 03/03/2019 PASSA A SOBRESTAR A PAUTA EM: 21/03/2019 PRAZO DO CONGRESSO NACIONAL: 04/04/2019 PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 03/06/2019 COMISSÃO MISTA: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/3/12). RESULTADO: APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL, INCLUINDO O PROCESSADO (MPV 870-A/2019) – (PLV 10/2019). |
Comissões PERMANENTES
22/05/2019 (QUARTA-FEIRA)
CCJC
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA 22/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 14h
| 1 | PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45/2019 – do Sr. Baleia Rossi – que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências ”
RELATOR: Deputado JOÃO ROMA. PARECER: pela admissibilidade. Proferido o Parecer pelo Relator. Concedida vista conjunta a todos os membros da Comissão, em 15/05/2019. A Deputada Talíria Petrone apresentou voto em separado, em 15/05/2019. CUMPRINDO PRAZO DE VISTA. ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR RESULTADO: APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO IVAN VALENTE, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA TALÍRIA PETRONE. |
CCJC
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA 22/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – após a Reunião Deliberativa Extraordinária
- Não foram identificadas matérias de interesse agro na pauta.
CAPADR
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
QUARTA-FEIRA 22/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h
TEMA: Prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução das políticas de responsabilidade do MAPA.
Convidada:
- Tereza Cristina Dias – Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (confirmada).
Requerimento nº 02/2019, de autoria do Deputado Pedro Lupion – DEM/PR; e Requerimento nº 32/2019 de autoria dos Deputados Marcon – PT/RS e Carlos Veras – PT/PE.
RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
CDEICS
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
QUARTA-FEIRA 22/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 05 – 10h
| 2 | REQUERIMENTO Nº 30/2019 – do Sr. Tiago Dimas – que “requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a possível privatização e/ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR RESULTADO: DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS TIAGO DIMAS (SOLIDARIEDADE/TO), JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA), ZÉ NETO (PT/BA) E AMARO NETO ( PRB/ES). APROVADO, COM A INCLUSÃO COMO CONVIDADOS DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL – CNA E DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
| 8 | PROJETO DE LEI Nº 4.314/2016 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA”
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Permite que as indústrias que estejam vinculadas aos Serviços de Inspeção Estaduais e Municipais possam enviar seus miúdos e despojos para as empresas com inspeção federal e habilitadas ao comércio internacional, para posterior comercialização com países que adquirem e consomem estes produtos. Altera o Decreto nº 30.691, de 1952. RELATOR: Deputado ROBÉRIO MONTEIRO. PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Avulso Nº 13) ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. |
Comissões ESPECIAIS
21/05/2019 (TERÇA-FEIRA)
CESUBCRE
COMISSÃO ESPECIAL – SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária
TERÇA-FEIRA 21/05
LOCAL: Anexo II, Plenário 15 – 15h
REUNIÃO CANCELADA
| 1 | REQUERIMENTO Nº 1/2019 – do Sr. Hugo Leal – que “requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR REUNIÃO CANCELADA |
| 2 | REQUERIMENTO Nº 2/2019 – do Sr. Hugo Leal – que “requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis”
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR REUNIÃO CANCELADA |
