AGENDA DO SENADO – 14 A 18 DE MAIO

vigência da Reforma Trabalhista”.

Requerimento(s) de realização de audiência: RDH 45/2018, Senador Paulo Paim

Participantes:

·         Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT UNICAMP;

·         Paulo Joarês Vieira, Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do

Trabalho;

·         Felipe Calvet, Juiz – Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA;

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: RFF 1/2018, Senador Hélio José

Participantes:

·         Profª. Mercedes Maria da Cunha Bustamante, Professora Titular da Universidade de Brasília (UnB);

·         Prof. Ricardo de Souza Moretti, Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC);

·         Sra. Alessandra Cardoso, Assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC;

·         Sr. Eugênio Giovenardi, Escritor e Eco sociólogo Biocomunidade Olho d’Água, Sitio das Neves.

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: RDH 17/2018, Senador Paulo Paim e outros

Participantes:

·         Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

·         Vera Jatobá, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

·         Paula Mazzulo, Auditora Fiscal do Trabalho

·         Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

·         André Luis Spies, Subprocurador-Geral do Trabalho – e representante da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho – MPT

·         Helder Santos Amorim, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT

·         Mario Theodoro, Consultor Legislativo do Senado Federal

·         Maurício Krepsky Fagundes, Chefe de Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho – SIT/MTb

·         Francisco Urbano, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG

·         Ernesto Luiz Pereira Filho, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

·         Rosa Maria Jorge, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: RRA 26/2018, Senadora Ana Amélia

Participantes:

·         Sr. Claudio Dutra Crespo, Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (representante de: Roberto Luís Olinto Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE))

·         Sr. Claudio Filgueiras Pacheco Moreira, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN)

·         Sr. Raimundo Deusdará Filho, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

·         Sr. Julio Braga Mandu, Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) (representante de: Jefferson Coriteac, Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD))

·         Sr. Marcelo Fernandes Guimarães, Chefe de Divisão do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (representante de: Eumar Roberto Novacki, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA))

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Requerimento(s) de realização de audiência: RAS 5/2018, Senadora Maria do Carmo Alves

Participantes:

·         Fernanda Mainier Hack, Coordenadora do Movimento Põe no Rótulo Apresentação

·         Marta de Fátima Rodrigues da Cunha Guidacci, Membro da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia – ASBAI

·         Renata Alves Monteiro, Professora do Departamento de Nutrição e Pesquisadora associada do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar da Universidade de Brasília – UnB (representante de: Renata Pinotti, Mestra em Nutrição Humana Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana Aplicada da Universidade São Paulo (PRONUT/USP))

·         Érika Campos Gomes, Mestra em Psicologia Clínica pela PUC-SP

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 14H30

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Finalidade: Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e de Vice-Presidente.

1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 827, adotada em 20 de abril de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.”.

Vigência: 20/04/2018 a 18/06/2018 (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação atual: Aguardando Instalação da Comissão

Prazos abertos: 20/04/2018 – 18/06/2018 – Deliberação de Medida Provisória (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF).

Situação do prazo: Vigente

RESULTADO: Instalada a Comissão, é eleito Presidente o Deputado Raimundo Gomes de Matos e designados Relator e Relator-Revisor, respectivamente, o Senador Cássio Cunha Lima e o Deputado Odorico Monteiro.

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 14H345

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Finalidade: Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e de Vice-Presidente.

1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 826 , adotada em 12 de abril de 2018, que “Cria o Cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, destinados a compor o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e dispõe sobre o Pagamento da Gratificação de Representação de que trata a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de Agosto de 2001.”

Vigência: 12/04/2018 a 10/06/2018 (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação atual: Aguardando Instalação da Comissão

Prazos abertos: 12/04/2018 a 10/06/2018 – Deliberação de Medida Provisória (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF).

Situação do prazo: Vigente

RESULTADO: Instalada a Comissão, é eleito Presidente o Senador Valdir Raupp e designada Relatora a Deputada Laura Carneiro.

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO – 14H30

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Finalidade: Instalação da Comissão e Eleição de Presidente e de Vice-Presidente.

1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 824, adotada em 27 de março de 2018, que “Altera a Lei nº 12.787, de 11 de Janeiro de 2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.”.

Vigência: 27/03/2018 a 25/05/2018 (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação atual: Aguardando Instalação da Comissão

Prazos abertos: 27/03/2018 – 25/05/2018: Deliberação de Medida Provisória (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação do prazo: Vigente

11/05/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência (Art. 9º da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação do prazo: Vigente

RESULTADO: Instalada a Comissão, é eleito Presidente o Deputado Claudio Cajado e designado Relator o Senador Eduardo Amorim.

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14H30

Presidente: Deputado Gilberto Nascimento

Relator: Senador Dário Berger

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 821, de 2018.

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 821/2018, Presidência da República

Participantes:

·         Fabrício Kerber, Diretor de Administração e Logística Policial da Polícia Federal

·         Marcelo Aparecido Moreno, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal

·         Bruno Santos Abreu Caligaris, Chefe de Gabinete do Secretário Nacional de Segurança Pública

·         Valmir Lemos de Oliveira, Representante da Seccional da OAB-DF

4ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 821, adotada em 27 de Fevereiro de 2018, que “Altera a Lei nº 13.502, de 1º de Novembro de 2017, que dispõe sobre Organização Básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.”.

Vigência: 27/02/2018 a 26/06/2018 (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 27/02/2018 – 26/06/2018: Deliberação de Medida Provisória (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação do prazo: Vigente (prorrogado) (Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 23, de 24 de abril de 2018 (DOU de 25/04/2018))

13/04/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência (Art. 9º da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação do prazo: Vigente

RESULTADO: Audiência Pública realizada.

Autoria: Deputado Reginaldo Lopes

Relatoria: Senador Waldemir Moka

Relatório: Favorável ao projeto.

Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao projeto.

TRAMITAÇÃO: CRA è CAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Projeto

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator.

Autoria: Senador Alvaro

Relatoria: Senador Roberto Requião

Relatório: Pela prejudicialidade do projeto. (votação simbólica)

Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável à matéria.

TRAMITAÇÃO: CDR è CAE

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto. A matéria vai ao plenário, para as providências previstas no art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.

Autoria: Senadora Lúcia Vânia

Relatoria: Senador Wellington Fagundes

Relatório: Pela prejudicialidade do projeto. (votação simbólica)

TRAMITAÇÃO: CAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto. A matéria vai ao plenário, para as providências previstas no art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.

Autoria: Senador Benedito de Lira

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observações: 1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017.

TRAMITAÇÃO: CRAè CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador Alvaro Dias

Relatoria: Senador Acir Gurgacz

Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta.

Observações: 1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto;

2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11,

6/12, 12/12/2017, 6/3 e 17/4/2018..

TRAMITAÇÃO: CRA è CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador Paulo Paim

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pela aprovação, com as emendas que apresenta.

Observações: 1. Constou da pauta em 7/11, 6/12 e 12/12/2017.

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador Jorge Viana

Relatoria: Senador João Capiberibe

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

LINK PARA RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador Valdir Raupp

Relatoria: Senador Flexa Ribeiro

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Em 4/7/2017, a matéria foi apreciada pela CAE, com parecer favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).

TRAMITAÇÃO: CAE è CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho

Relatoria: Senador Airton Sandoval

Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta.

Observações: 1. Em 13/9/2016, a matéria foi apreciada pela CDR, com parecer favorável ao projeto. 2. em 20/6/2017, a matéria foi apreciada pela CAE, com parecer favorável ao projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAE.

TRAMITAÇÃO: CAE è CDR è CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar 

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador José Medeiros

Relatoria: Senador Cristovam Buarque

Relatório: Pela aprovação com emendas

Observações: 1. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017.

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador Telmário Mota

Observações: Audiência Pública para debater a moratória da soja (PLS 166/2014)

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador José Medeiros

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

RESULTADO: Reunião não realizada.

Autoria: Senador Wellington Fagundes

Presidente: Deputado José Priante

Relator: Senador Wellington Fagundes

Vice-Presidente: Senadora Lúcia Vânia

RESULTADO (EM 15/05/2018): Aprovado, com as alterações propostas pelo Relator. Passa a constituir o Parecer nº 1/2018 – CME Lei Kandir.