Audiências Públicas E sEMINÁRIOS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
SEMINÁRIO EXTERNO
segunda-FEIRA 16/04
LOCAL: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
| Assunto / Finalidade: Seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 750, de 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal.
Observações: O Seminário será transmitido pela TV da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – TV ALMS.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RMA 1/2018, Senador Pedro Chaves
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): PLS 750/2011, Senador Blairo Maggi
Participantes: Deputado Estadual Junior Mochi • Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Deputado Estadual Felipe Orro • Representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Sr. Mario Kruger • Prefeito Municipal de Rio Verde (representante de: Consórcio do Vale do Taquari.) Sr. Jaime Verruck • Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (representante de: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.) Sr. Celso Martins • Superintendente Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária Sr. Jorge Ferreira Lara • Chefe Geral (representante de: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal) Sr. Nilson de Barros • Representante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS Sr. Fábio Roque • Professor (representante de: UFMS e Secretário Executivo do Programa Biota/MS.) Promotor Luciano Loubet • Representante do Ministério Público Defensor Público Amarildo Cabral (representante de: Defensor Público Geral do Estado, Dr. Luciano Montali.) Sra. Rosângela Maria Rocha Gimenes • Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente – OAB/MS Presidente Mauricio Koji Saito • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL Sr. Felipe Augusto • Representante da SOS Pantanal Sr. Ney Gonçalves (representante de: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado – Fecomércio) Sr. Luis Orcirio • Diretor (representante de: Associação dos Criadores do Estado de Mato Grosso do Sul) Sr. Renato Roscoe • Diretor Técnico da FAMASUL Sr. Júlio Cesar Sampaio • Coordenador do Programa Cerrado Pantanal WWF/Brasil Sr. Ricardo Eboli • Presidente da IMASUL Sr. Leonardo Leite de Barros (representante de: Instituto Homem Pantaneiro)
RESULTADO: Seminário externo realizado. |
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
terça-FEIRA 17/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| Assunto / Finalidade: Debater as condições da BR 364, no Estado de Rondônia.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RQI 7/2018, Senador Valdir Raupp e outros
Participante:
· Valter Casimiro Silveira, Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
terça-FEIRA 17/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h
| Assunto / Finalidade: Discutir o Plano da Macrologística do Agro.
Participantes:
· Sr. Evaristo Eduardo de Miranda • Chefe-Geral da Embrapa Territorial
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
quarta-FEIRA 18/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 9h
| Assunto / Finalidade: Debater o endividamento e as possíveis soluções para sanar a situação dos produtores de cacau da Bahia.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RDR 3/2018, Senadora Lídice da Mata
Participantes:
· Nelson Vieira Fraga Filho, Economista e Assessor Legislativo; · Guilherme Galvão, Produtor Rural; · Ana Amélia de Carvalho Palmeira, Gerente de Divisão da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil – BB · Jorge Ivan Falcão Costa, Superintendente de Administração e Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste (representante de: Diretoria Financeira e de Crédito do Banco do Nordeste – BNB)
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
quarta-FEIRA 18/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 14h
| Assunto / Finalidade: Discutir aspectos relativos à viabilidade econômica da Rota de Integração Latinoamericana desde o Brasil até o continente asiático, partindo de Mato Grosso do Sul e passando pelo Paraguai, Argentina e Chile.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RQE 146/2017, Senadora Simone Tebet
Participantes:
· João Carlos Parkinson de Castro, Coordenador-geral de Assuntos Econômicos Latino-americanos e Caribenhos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil · Manuel María Cáceres, Embaixador da República do Paraguai no Brasil · Claudio Antonio Cavol, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul. · Helianey Paulo da Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – CCC
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
quarta-FEIRA 18/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15– 14h30
| Assunto / Finalidade: Discutir os temas: “Fortalecimento das Normas Consuetudinárias e de Autorregulação, e Soluções de Conflitos Empresariais”; e “Os Títulos de Crédito”.
Participantes:
· Arnoldo Wald, • Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; · Sérgio Campinho, Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; · Flávia Bittar Neves, Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem · Des. Newton de Lucca, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; · Fernando Passos, Representante da Confederação Nacional do Comércio – Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP; · Paula Andrea Forgioni • Representante da Confederação Nacional da Indústria – Professora Titular da Universidade de São Paulo
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
Medidas provisórias
17/04/2018 (TERÇA-FEIRA)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h |
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| MEDIDA PROVISÓRIA N° 820, DE 2018 – Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Presidente: Senador Paulo Paim Relator: Deputado Jhonatan de Jesus Vice-Presidente: Deputada Bruna Furlan
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 820, de 2018. Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadani
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – MPV 820/2018, Presidência da República
Participantes: · Marcus Vinícius Barbosa Peixinho, Chefe de Gabinete Substituto da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (representante de: Ministério da Saúde) · Contra-Almirante Paulo Ricardo Finotto Colaço, Subchefe da Coordenação de Logística e Mobilização do Ministério da Defesa (representante de: Ministério da Defesa) · Herbert Paes de Barros, Secretário Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos (representante de: Ministério dos Direitos Humanos) · André Zaca Furquim, Secretário Nacional de Justiça Substituto (representante de: Ministério da Justiça)
3ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir Parecer sobre a Medida Provisória Nº 820, adotada em 16 de Fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre medidas de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade decorrente de Fluxo Migratório Provocado por Crise Humanitária.”.
Vigência: 16/02/2018 a 16/04/2018 Situação atual: Matéria com A Relatoria Prazos abertos: 16/02/2018 – 16/04/2018: Deliberação de Medida Provisória Situação do prazo: Vigente 02/04/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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18/04/2018 (QUARTA-FEIRA)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h |
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| MEDIDA PROVISÓRIA N° 820, DE 2018 – Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Presidente: Senador Paulo Paim Relator: Deputado Jhonatan de Jesus Vice-Presidente: Deputada Bruna Furlan
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 820, de 2018. Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadani
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – MPV 820/2018, Presidência da República
Participantes: · Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho da 9ª Região · Niky Fabiancic, Representante da ONU no Brasil
4ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir Parecer sobre a Medida Provisória Nº 820, adotada em 16 de Fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre medidas de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade decorrente de Fluxo Migratório Provocado por Crise Humanitária.”.
Vigência: 16/02/2018 a 16/04/2018 Situação atual: Matéria com A Relatoria Prazos abertos: 16/02/2018 – 16/04/2018: Deliberação de Medida Provisória Situação do prazo: Vigente 02/04/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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REUNIÃO DE TRABALHO – 15h |
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 821, DE 2018 – Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Presidente: Deputado Gilberto Nascimento Relator: Senador Dário Berger
Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho e requerimentos
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a Examinar e Emitir Parecer sobre a Medida Provisória nº 821, adotada em 27 de Fevereiro de 2018, que “Altera a Lei nº 13.502, de 1º de Novembro de 2017, que dispõe sobre Organização Básica da Presidência da República e dos Ministérios, para Criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.”.
Situação atual: Matéria com a Relatoria Prazos abertos 27/02/2018 – 27/04/2018: Deliberação de Medida Provisória Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Aprovado o Requerimento nº 5 (Plano de Trabalho), do Senador Dário Berger, e aprovados parcialmente os Requerimentos nºs 1 a 4. |
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19/04/2018 (QUINTA-FEIRA)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14h |
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| MEDIDA PROVISÓRIA N° 820, DE 2018 – Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Presidente: Senador Paulo Paim Relator: Deputado Jhonatan de Jesus Vice-Presidente: Deputada Bruna Furlan
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 820, de 2018. Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadani
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – MPV 820/2018, Presidência da República
Participantes:
· André de Carvalho Ramos, Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria Geral da República (PGR) · Leonardo Cardoso de Magalhães, Membro do Grupo de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas da Defensoria Pública da União (DPU) · Márcia Anita Sprandel, Membro do Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia · Irmã Rosita Milesi, Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) · Camila Asano, Coordenadora do Conectas Direitos Humanos · Letícia Carvalho, Assessora da Missão Paz
5ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir Parecer sobre a Medida Provisória Nº 820, adotada em 16 de Fevereiro de 2018, que “Dispõe sobre medidas de Assistência Emergencial para Acolhimento a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade decorrente de Fluxo Migratório Provocado por Crise Humanitária.”.
Vigência: 16/02/2018 a 16/04/2018 Situação atual: Matéria com A Relatoria Prazos abertos: 16/02/2018 – 16/04/2018: Deliberação de Medida Provisória Situação do prazo: Vigente 02/04/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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Comissões
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 17/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h
| 7 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 577, de 2007 – Não Terminativo – Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Autoria: Senador Alfredo Nascimento Relatoria: Senador Lindbergh Farias Relatório: Favorável ao projeto com uma subemenda à Emenda nº 1 e uma emenda apresentada Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao projeto. 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. 3. Em 11/6/2013, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria da senadora Ana Amélia
TRAMITAÇÃO: CAE è CE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator. |
| 13 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 394, de 2016 – Não Terminativo – Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.
Autoria: Senadora Rose de Freitas Relatoria: Senadora Lídice da Mata Relatório: Favorável ao projeto com uma emenda apresentada. Observações: 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
TRAMITAÇÃO: CRA è CAE è CAS CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 18 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 656, de 2015 – Terminativo – Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com redução do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.
Autoria: Senador Eunício Oliveira Relatoria: Senador Armando Monteiro Relatório: Pela aprovação do projeto com três emendas apresentadas. Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável ao projeto. 2. Em 3/4/2018, foi concedida vista coletiva da matéria.
TRAMITAÇÃO: CDR è CAE CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Em Reunião realizada nesta data, a senadora Simone Tebet apresenta duas emendas. O relator senador Armando Monteiro manifesta-se favorável às emendas apresentadas. A comissão aprova o projeto e as emendas nºs 1 a 5 – CAE, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 19 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 64, de 2014 – Terminativo – Dias Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Autoria: Senador Alvaro Relatoria: Senador Roberto Requião Relatório: Pela prejudicialidade do projeto. (votação simbólica) Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável à matéria.
TRAMITAÇÃO: CDR è CAE CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Adiado. |
| 21 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 105, de 2017 – Terminativo – Altera o art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, para extinguir os juros e as multas de mora nas execuções fiscais suspensas em razão da não localização de bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora.
Autoria: Senador Ciro Nogueira Relatoria: Senador Otto Alencar Relatório: Pela rejeição do projeto.
TRAMITAÇÃO: CAE CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 17/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 11h
| 2 | PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 34, de 2015 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autoria: Deputado Luis Carlos Heinze Relatoria: Senadora Vanessa Grazziotin Relatório: Pela rejeição do Projeto. 1.Em 11 e 12/8/2015, as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em reuniões conjuntas, realizaram audiências públicas para instrução da matéria. 2.Em 13/10/2015, a matéria foi apreciada pela CCT com parecer pela rejeição do projeto. 3.Em 19/9/2017, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CRA. 4.Em 21/3/2018, a matéria foi apreciada pela CAS com parecer pela rejeição do projeto. 5.Em 27/3/2018, a CMA recebeu o Oficio nº 291/2018 da Presidência do Senado Federal, que requer a remessa do processado da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para que se dê seguimento à tramitação de requerimentos que solicitam que a matéria seja também apreciada pelas comissões CAE, CTFC e CCJ.
TRAMITAÇÃO: CCTè CRAè CAS è CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Projeto
RESULTADO: Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA favorável ao PLC Nº 34 de 2015, com a Emenda Nº 1 – CRA/CMA. |
| 5 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 162, de 2015 – Terminativo – Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Autoria: Senador Benedito de Lira Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pela aprovação com as emendas que apresenta. Observações: 1. Em 3/9/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Em 22/8/2017, lido o relatório, encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CRAè CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Adiado. |
| 7 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, de 2015 – Terminativo – Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei no 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Autoria: Senador Alvaro Dias Relatoria: Senador Acir Gurgacz Relatório: Pela aprovação com a emenda que apresenta. Observações: 1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017. 3. Em 6/12/2017, foi lido o relatório e iniciada a discussão.
TRAMITAÇÃO: CRA è CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Adiado. |
| 12 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.
Autoria: Senador Jorge Viana Relatoria: Senador João Capiberibe Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Adiado. |
| 13 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 79, de 2016 – Terminativo – Altera a redação do art. 71 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que trata dos prazos do processo administrativo ambiental.
Autoria: Senador Paulo Paim Relatoria: Senador Valdir Raupp Relatório: Pela aprovação, com as emendas que apresenta. Observações: 1. Constou da pauta em 7/11, 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer
RESULTADO: Adiado. |
| 14 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
Autoria: Senador José Medeiros Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Pela aprovação com emendas Observações: 1. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017.
TRAMITAÇÃO: CMA CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer
RESULTADO: Adiado. |
Requerimentos de Informação
Terça-FEIRA 17/04
LOCAL: Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal – 14h30
| 11 | REQUERIMENTO Nº 466 de 2017– Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.
Autoria: Senador Jader Barbalho Relatoria: Senador Eduardo Amorim Relatório: Pela aprovação
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
| 18 | REQUERIMENTO Nº 582 de 2017– Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Relatoria: Senador Gladson Cameli; Relatório: Pela aprovação.
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
| 19 | REQUERIMENTO Nº 584 de 2017 – Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) Relatoria: Senador Sérgio Petecão Relatório: Pela aprovação.
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
| 20 | REQUERIMENTO Nº 585 de 2017 – Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) Relatoria: Senador Davi Alcolumbre Relatório: Pela aprovação
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
| 63 | REQUERIMENTO Nº 1015 de 2017 – Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
Autoria: Senadora Kátia Abreu Relatoria: Senador Davi Alcolumbre Relatório: Pela aprovação.
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
| 69 | REQUERIMENTO Nº 2 de 2018 – Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Autoria: Senador Lindbergh Farias Relatoria: Senador Gladson Cameli Relatório: Pela aprovação
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado. |
COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – CMMC
Instalação e Eleição
quarta-FEIRA 18/04
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 10h30
| Assunto / Finalidade: Instalação da Comissão e eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Relator.
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Reunião cancelada. |
