Audiências Públicas
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
terça-FEIRA 27/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h
| Assunto / Finalidade: Destinada à prestação de contas do andamento das ações coordenadas pelo Poder Executivo que afetam a agenda da produtividade e da melhoria do ambiente de negócios.
Participante:
· Eliseu Padilha, Ministro-chefe da Casa Civil
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
segunda-FEIRA 27/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 10h30
| Assunto / Finalidade: Discutir a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável e a exclusão, em leilões de energia nova, de novas usinas termelétricas que utilizem derivados de petróleo.
Requerimento(s) de realização de audiência: – RMA 35/2017, Senador Flexa Ribeiro;
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): PLS 154/2016, Senador Hélio José.
Participantes: · Sr. Lívio Teixeira de Andrade Filho, Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia; · Sr. Adriano Santhiago de Oliveira, Diretor do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente · Sr. Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorização de Geração da ANEEL.
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – CCC
aUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
QUARTA-FEIRA 28/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 14h30
| Assunto / Finalidade: Discutir os temas: “Simplificação e Desburocratização da Vida Empresarial” e “Os Títulos do Agronegócio“.
Participantes: · Uinie Caminha, Professora da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará; · Erik Oioli, Professor do Insper e do Instituto Internacional de Ciências Sociais; · Marcelo Barreto, Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
PLENÁRIO
27/03/2018 (TERÇA-FEIRA)
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 626, DE 2011 – Votação, em turno único – Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
Relator: Senador Valdir Raupp
Pareceres favoráveis ao Projeto e à Emenda nº 1-Plen, na forma da Subemenda nº 1-CCT; e favoráveis à Emenda nº 2-CAE, de nºs: – 379, de 2013; e 9, de 2017, da CDR, Relatores: Senadores Mozarildo Cavalcanti e Valdir Raupp; – 380, de 2013; e 3, de 2017, da CRA, Relatores: ad hoc Senador Antônio Russo e Senador Valdir Raupp; – 381, de 2013; e 19, de 2017, da CMA, Relator: Senador Valdir Raupp; – 234, de 2017, da CCT, Relator: Senador: Ivo Cassol; e – 63, de 2017, da CAE, Relator: Senador Valdir Raupp.
ORIENTAÇÃO: Favorável ao Projeto
RESULTADO: Não apreciado. |
Medidas provisórias
27/03/2018 (TERÇA-FEIRA)
DELIBERATIVA – 14H30
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 819, DE 2018 – Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
Assunto / Finalidade: Apreciação de Relatório. Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Presidente: Deputado George Hilton Relator: Senador Humberto Costa
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 819, adotada em 26 de janeiro de 2018, que “Autoriza a união a doar recursos ao estado da palestina para a restauração da basílica da natividade.”.
Vigência: 02/02/2018 – 01/06/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Lido Relatório do Senador Humberto Costa. É concedida vista da matéria nos termos regimentais. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 4 de abril. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 14H30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 814, DE 2017 – Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.
Presidente: Senador Eduardo Braga Relator: Deputado Julio Lopes
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 814, de 2017 Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 814/2017, Presidência da República
Convidados:
· Paulo Pedrosa, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia · Antônio Varejão de Godoy, Diretor de Geração da Eletrobras Apresentação · Ikaro Chaves, Representante do Coletivo Nacional dos Elétricitários
Vigência: 02/02/2018 – 01/06/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Audiência Pública realizada. |
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REUNIÃO DE TRABALHO – 14h30 |
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| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 2018 – Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Presidente: Senadora Marta Suplicy Relator: Deputado Fausto Pinato
Assunto / Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho. Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 818, adotada em 12 de janeiro de 2018, que “Altera a lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o estatuto da metrópole, e a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.”.
Vigência: 02/02/2018 – 01/06/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Aprovados parcialmente os Requerimentos nº 1, 2, 3 e 4, de 2018, para realização de Audiência Pública para debater a matéria. |
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REUNIÃO DE TRABALHO – 14h30 |
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| Medida Provisória n° 812, de 2017 – Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Presidente: Senador Otto Alencar Relator: Deputada Simone Morgado Relator Revisor: Senadora Lúcia Vânia
Assunto / Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho. Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 812, adotada em 27 de dezembro de 2017, que “Altera a lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso i, alínea “c”, da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e a lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.”.
Vigência: 02/02/2018 – 01/06/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Aprovados o Requerimento nº 1, de 2018, de autoria do Deputado João Daniel, e o Requerimento nº 2, de 2018 (Plano de Trabalho), de autoria da Relatora, Deputada Simone Morgado, que propõem a realização de Audiência Pública. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 15H30 |
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| Medida Provisória n° 811, de 2017 – Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
Presidente: Deputado Julio Lopes Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho
Assunto / Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 811, de 2017. Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): – MPV 811/2017, Presidência da República
Convidados:
· Magda Chambriard, Ex-Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); · Maurício Tolmasquin, Ex-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE); · Olavo Bentes David, Consultor Jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A; · Walter Baere de Araujo Filho, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
3ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 811, adotada em 22 de dezembro de 2017, que “Altera a lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o poder executivo a criar a empresa pública denominada empresa brasileira de administração de petróleo e gás natural s.a. – pré-sal petróleo s.a. – ppsa e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.”.
Vigência: 22/12/2017 – 31/05/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Reunião cancelada. |
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28/03/2018 (QUARTA-FEIRA)
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DELIBERATIVA – 14H30 |
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| Medida Provisória n° 810, de 2017 – Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Presidente: Senador Paulo Rocha Relator: Deputado Thiago Peixoto Relator Revisor: Senadora Vanessa Grazziotin Ce-Presidente: Deputado Pauderney Avelino
Assunto / Finalidade: Apreciação do Relatório. Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
6ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 810, adotada em 11 de dezembro de 2017, que “Altera a lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.”.
Vigência: 22/12/2017 – 31/05/2018 Situação atual: Vigente (prorrogado) Situação do prazo: Vigente
RESULTADO: Reunião cancelada. |
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Comissões
27/03/2018 (TERÇA-FEIRA)
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA
Terça-FEIRA 27/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h
| 3 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 235, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.
Autoria: Senador Alfredo Nascimento Relatoria: Senador Fernando Bezerra Coelho Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta Observações: 1. A matéria tem parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela aprovação com a emenda nº 1-CAE. 2. Em 09/05/2017,foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria. 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 4. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAE è CI CABE VISTA: NÃO ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Reunião cancelada. |
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 712, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Autoria: Senador Cristovam Buarque Relatoria: Senador Lasier Martins Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva nº 1/CMA. 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 3. Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CMA è CI CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Favorável
RESULTADO: Reunião cancelada. |
| 11 | REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 12 de 2018 – Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319,especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras das obras de reasfaltamento da rodovia.
Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin
ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Reunião cancelada. |
28/03/2018 (QUARTA-FEIRA)
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
REUNIÃO DELIBERATIVA
QUARTA-FEIRA 28/03
LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 9h
| 6 | PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 163, de 2015 – Terminativo – Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autoria: Senador Ronaldo Caiado Relator atual: José Medeiros Relatório: Pela rejeição Observações: – A matéria constou da Pauta da 12ª (07/06/2017) e da 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018), da 3ª (28/02/2018) e da 5ª (14/03/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi lida na 2ª reunião (24/02/2016) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; – A matéria foi rejeitada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos; – Votação nominal.
TRAMITAÇÃO: CAEè CDR CABE VISTA: SIM ORIENTAÇÃO: Acompanhar
RESULTADO: Reunião não realizada. |
