Agenda Legislativa
De 12/05/2025 até 16/05/2025
Câmara dos Deputados
13/05/2025 – terça-feira
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| Coquetel | ||||
| Local | Salão Nobre | Status | ||
| Objetivo | ||||
| O evento objetiva valorizar e reconhecer a relevância da produção de queijos artesanais no Brasil, não apenas pelo seu impacto econômico, mas por seu papel como patrimônio cultural imaterial, construído com saberes transmitidos de geração em geração.
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| 10:00 | CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | |||
| Seminário | ||||
| Local | Anexo II, Plenário 02 | Status | Convocada | |
| Objetivo | ||||
| Seminário: A instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais Seminário: “A instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais”
REQ 22/25 – Dep Nilto Tatto (PT/SP) REQ 27/25 – Dep. Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Dep. Reginaldo Veras (PV/DF) Convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) GUTEMBERG GOMES Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA-DF) MAX MACIEL (presença confirmada) Deputado Distrital GABRIEL MAGNO Deputado Distrital GEORGES CARLOS SEIGNEUR Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) JULIANA PINHEIRO GOMES (presença confirmada) Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) LUIZ EDUARDO BARATA (presença confirmada – Remota) Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) PAULO DE ANDRADE LIMA FILHO Diretor da Termo Norte Energia, empreendedora da UTE Brasília NEWTON VIEIRA (presença confirmada) Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior JULIANO BUENO (presença confirmada) Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA ISABELLE VANDERLEI (presença confirmada) Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) PEDRO IVO (presença confirmada) Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal WALQUIRIA GONÇALVES Professora da Escola Classe Guariroba PEDRO IVO (presença confirmada) Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal WALQUIRIA GONÇALVES (presença confirmada) Professora da Escola Classe Guariroba
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| 10:00 | CDHMIR – Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | |||
| Audiência Pública | ||||
| Local | A Definir | Status | Convocada | |
| Objetivo | ||||
| Trabalho escravo na região sul de Minas Gerais Requerimento n. 12/2025 Autor: Dep. Padre João Convidados: – Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; – Macae Maria Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania; – Augusto Cesar Leite de Carvalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; – Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Policia Federal; – Melina de Sousa Fiorini e Schulze, Procuradora do Ministerio Publico do Trabalho; – Leonardo Cardoso de Magalhaes, Defensor Público-Geral Federal; – Leleco Pimentel, Deputado Estadual pelo Estado de Minas Gerais; – Ivone Corgosinho Baumecker, representante da Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; – Jorge Ferreira dos Santos Filho, representante da Articulacao dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais.
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| 14:00 | CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||
| Audiência Pública | ||||
| Local | Anexo II, Plenário 06 | Status | Convocada | |
| Objetivo | ||||
| Debate sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais Requerimento nº 35 de autoria da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC) CONVIDADOS: Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária; Representante do Poder Judiciário de Santa Catarina; Representante do Ministério Público de Santa Catarina; CARLOS CHIODINI Secretário da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina; SHEILA MEIRELLES Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Representante do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representante do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) VANIR ZANATTA Presidente da Organização das Cooperativas de Santa Catarina CLEMERSON PEDROZO Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) JOSÉ ANTÔNIO RIBAS Presidente do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne) RICARDO GOUVÊA Ex-secretário de Estado de Agricultura e Pesca de Santa Catarina Representante dos Produtores rurais e associações do setor
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14/05/2025 – quarta-feira
| 10:00 | CN – CONGRESSO NACIONAL | |||
| Sessão Não Deliberativa Solene | ||||
| Local | Plenário do Senado Federal | Status | Convocada | |
| Objetivo | ||||
| Celebração do aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Celebração do aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
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