Agenda Legislativa
De 14/04/2025 até 17/04/2025
Atualização: 14/04/2025 às 12:18:53
Câmara Dos Deputados
14/04/2025 – segunda-feira
| 16:00 |
PLEN – Plenário |
| Sessão Deliberativa |
| Local |
Plenário da Câmara dos Deputados |
Status |
Convocada |
| Objetivo |
| Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 4 |
| CD PL 347/2003 – (URGENTE)
Autor(a): CPITRAFI
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Despachos: CDC -> CCJC -> PLEN
Atual Relator(a): Fred Costa (PRD/MG) |
| Ordem: 5 |
| CD PL 6969/2013 – (URGENTE)
Autor(a): Sarney Filho (PV/MA)
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Despachos: CCJC -> PLEN
Atual Relator(a): Túlio Gadêlha (REDE/PE) |
| Ordem: 7 |
| CD PL 36/2021 – (URGENTE)
Autor(a): Zé Vitor (PL/MG)
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências, para aumentar o prazo que os pequenos agricultores possuem para se inscrever no CAR e fazerem jus aos benefícios do PRA.
Despachos: CAPADR -> CMADS -> CCJC -> PLEN
Atual Relator(a): Caroline de Toni (PL/SC) |
| Ordem: 15 |
| CD PL 3899/2012 – (URGENTE)
Autor(a): Jandira Feghali (PCDOB/RJ)
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Despachos: CCJC -> CDE -> CFT -> CMADS -> CICS -> PLEN
Atual Relator(a): Luciano Vieira (REPUBLICANOS/RJ) |
| Ordem: 18 |
| CD PL 3469/2024 – (URGENTE)
Autor(a): José Guimarães (PT/CE)
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Despachos: CVT -> CREDN -> CCJC -> CMADS -> PLEN
Atual Relator(a): Nilto Tatto (PT/SP) |
| Ordem: 20 |
| CD PL 9263/2017 – (URGENTE)
Autor(a): Patrus Ananias (PT/MG)
Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.
Despachos: CAPADR -> CCJC -> CFT -> PLEN
Atual Relator(a): Zé Silva (SD/MG) |
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15/04/2025 – terça-feira
| 14:00 |
CDE – Comissão de Desenvolvimento Econômico |
| Reunião Deliberativa |
| Local |
Anexo II, Plenário 05 |
Status |
Convocada |
| Objetivo |
| Discussão e votação de proposições. |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 6 |
| CD PL 5873/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Atual Relator(a): Daniel Almeida (PCDOB/BA)
| Parecer
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
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