Agenda Legislativa
Senado Federal
18/03/2025 – terça-feira
09:00 | CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura | |||||||||||
3ª, Extraordinária | ||||||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 | Status | Agendada | |||||||||
Objetivo | ||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a alteração unilateral na cobrança de tarifas de armazenagem, remoção e capatazia sobre cargas importadas e exportadas, realizada por concessionárias aeroportuárias, sem anuência da Anac e do Ministério de Portos e Aeroportos, e para discutir a suspensão dos voos da Voepass pela Anac. | ||||||||||||
Convidados | ||||||||||||
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Proposições em pauta | ||||||||||||
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09:00 | CMA – Comissão de Meio Ambiente | |||||||||||
3ª, Extraordinária | ||||||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 | Status | Agendada | |||||||||
Objetivo | ||||||||||||
Sem objetivo declarado | ||||||||||||
Proposições em pauta | ||||||||||||
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10:00 | CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |||||||||||
3ª, Ordinária | ||||||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 | Status | Agendada | |||||||||
Objetivo | ||||||||||||
Sem objetivo declarado | ||||||||||||
Proposições em pauta | ||||||||||||
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14:00 | CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | |||||||||||
3ª, Extraordinária | ||||||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 | Status | Agendada | |||||||||
Objetivo | ||||||||||||
Comparecimento de Sua Excelência a Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, para prestar informações sobre: – possíveis irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar sem prévia autorização do Congresso Nacional, sem prévio procedimento licitatório, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas e sem prévia apresentação e aprovação de plano de trabalho. | ||||||||||||
Convidados | ||||||||||||
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19/03/2025 – quarta-feira
13:30 | CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | |||
4ª, Extraordinária | ||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 | Status | Agendada | |
Objetivo | ||||
Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para: – apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos., Comparecimento de Sua Excelência o Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para: – apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. | ||||
Convidados | ||||
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