| 14:00 |
Sessão Plenária |
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| Local |
Objetivo |
Status |
| Plenário do Senado Federal |
Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.188, de 2023 (pendente de leitura), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Encerrada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 3 |
| SF PL 5826/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Carlos Henrique Gaguim
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
| Relatório
Pareceres nºs: – 01, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Alan Rick, favorável ao projeto com a Emenda nº 1, de redação; e – 06, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Alan Rick, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, e contrário à Emenda nº 2. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 103, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria) |
| Observações:
26/02/2024
ORIENTAÇÃO FPA: Favorável
Argumentação: A agricultura familiar vem evoluindo e se modernizando é fundamental que leve em consideração a necessidade de se compatibilizar os objetivos de modernização e desenvolvimento sustentáveis e de inovação e desenvolvimento tecnológico no planejamento e na execução dessa Política Pública. |
| Resultado:
[Deliberado] Discussão, em turno único Objeto da deliberação: Requerimento nº 103, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Resultado: Aprovado o requerimento. Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação. Objeto da deliberação: Parecer nº 07, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Resultado: Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
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| 09:00 |
2ª, Conjunta com CMA – Semipresencial |
| CI – Comissão de Serviços de Infraestrutura – CMA – Comissão de Meio Ambiente |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 |
Debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: Thiago Vasconcellos Barral – Cargo: Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, do Ministério de Minas e Energia
- Nome: Carlos Alexandre Principe Pires – Cargo: Coordenador-Substituto do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudanças Climáticas, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Nome: Rafael Menezes – Cargo: Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Nome: Gustavo Fontenele – Cargo: Coordenador-Geral da Secretaria de Economia Verde, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Nome: Radaes Fronchetti Picoli – Cargo: Gerente-Geral de Combustíveis Sustentáveis da Petrobras
- Nome: Alexandre Alonso – Cargo: Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
- Nome: Juliana Borges de Lima Falcão – Cargo: Gerente de Energia e Clima da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Nome: José Ribeiro dos Santos Júnior – Cargo: Conselheiro do Conselho Federal de Química (CFQ) e Professor Titular da Universidade Federal do Piauí
- Nome: Paulo Emílio Valadão de Miranda – Cargo: Presidente da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2)
- Nome: Milton Fernando Rego – Cargo: Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Cloro Álcalis e Derivados (Abiclor)
- Nome: Camila Ramos – Cargo: Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar)
- Nome: Fernanda Delgado – Cargo: Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Hidrogênio Verde (ABIHV)
- Nome: Representante – Cargo: Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
- Nome: Representante – Cargo: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
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| 09:30 |
1ª, Extraordinária |
| CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 |
Audiência Pública Interativa, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1869/2022, que promove atualizações legislativas visando a criação de instrumentos para a instituição de cinturões verdes, seus impactos e benefícios. |
Realizada |
| Convidados |
- Nome: Bruna de Vita – Cargo: Diretora de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA
- Nome: Rodrigo Moreira Dantas – Cargo: Coordenador-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA
- Nome: Rodrigo Antônio Agostinho de Mendonça – Cargo: Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
- Nome: Andréa Vulcanis – Cargo: Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente – ABEMA
- Nome: Rodrigo Justus de Brito – Cargo: Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
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| 10:00 |
2ª, Ordinária |
| CAE – Comissão de Assuntos Econômicos |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 |
Sem objetivo declarado |
Realizada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 3 |
| SF PL 4384/2023 – (ORDINARIA)
Autor(a): Beto Faro (PT/PA)
Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
| Relatório
Favorável ao projeto e às emendas 5 a 8-CAE; e contrário as emendas nºs 1 a 4. |
| Observações:
26/02/2024
ORIENTAÇÃO FPA: contrário com ressalvas
Argumentação: Pelo acolhimento das emendas apresentadas. |
| Resultado:
Aprovado o relatório. |
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| Ordem: 5 |
| SF PL 1343/2022 – (ORDINARIA)
Autor(a): Rodrigo Cunha (PODE/AL)
Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.
Atual Relator(a): Izalci (PSDB/DF)
| Relatório
Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada. |
| Observações:
26/02/2024
ORIENTAÇÃO FPA: Favorável
Argumentação: Ao permitir conhecimento amplo das obras em andamento, temos convicção de que contribuiremos para melhorar o gerenciamento do fluxo de recursos orçamentários e financeiros destinados aos empreendimentos custeados com recursos da União, o que contribuirá para o adequado desenvolvimento da infraestrutura do país. |
| Resultado:
Retirado de pauta |
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| Ordem: 6 |
| SF PL 1874/2022 – (ORDINARIA)
Autor(a): Comissão de Meio Ambiente
Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
Atual Relator(a): Jaques Wagner (PT/BA)
| Relatório
Favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14. |
| Observações:
26/02/2024
ORIENTAÇÃO FPA: Contrário
Argumentação: O substitutivo apresentado apresenta abrangência ampla, com impactos mais diretos no setor agropecuário em seu art. 19 e seguintes. Diante dessa situação, seria importante que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) também analisasse o projeto. |
| Resultado:
Vista concedida |
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| 10:00 |
4ª, Reunião |
| CE – Comissão de Educação e Cultura |
| Local |
Objetivo |
Status |
| Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 |
Sem objetivo declarado |
Realizada |
| Proposições em pauta |
| Ordem: 3 |
| SF PL 2798/2022 – (ORDINARIA)
Autor(a): Flavio Arns (PSB/PR)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação do campo.
| Relatório
Pela aprovação com quatro emendas que apresenta |
| Observações:
26/02/2024
ORIENTAÇÃO FPA: Favorável
Argumentação: O tratamento dado à educação rural não atende às necessidades de seus estudantes e profissionais da educação. No meio rural é maior o número de escolas sem bibliotecas, laboratórios e conexão à internet. Nesse sentido, o projeto propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como a inclusão de condições de infraestrutura de transporte, acesso digital e a pedagogia de alternância |
| Resultado:
Aprovado o relatório com quatro emendas que apresenta |
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| Ordem: 5 |
| SF PL 6404/2019 – (ORDINARIA)
Autor(a): Wellington Fagundes (PL/MT)
Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Atual Relator(a): Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
| Relatório
Pela aprovação com duas emendas que apresenta |
| Observações:
26/02/2024
ORIENTAÇÃO FPA: Favorável |
| Resultado:
Retirado de pauta |
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