AGENDA LEGISLATIVA
04 a 08 de dezembro
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
| Terça-feira – 05 de dezembro de 2023 | |
| CPI DAS ONGS – CPIONGS | |
| 31ª REUNIÃO | |
| 05/12/2023 – TERÇA-FEIRA – (11H) Anexo II, Ala Nilo Coelho, Plenário nº 6 | |
| Item | Apresentação do Relatório Final. |
| Resultado: Vista concedida. | |
| Quarta-feira – 06 de dezembro de 2023 | |
| COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS– CAS | |
| REUNIÃO DELIBERATIVA | |
| 06/12/2023 – QUARTA-FEIRA – (09H30) Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº9 | |
| Item | ITEM 1 PROJETO DE LEI N° 1105, DE 2023 |
| Ementa | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial. |
| Autoria | Senador Weverton |
| Relatoria | Senador Paulo Paim |
| Relatório | Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta. |
| Observações | Em 22/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais. > Em 24/11/2023, o Senador Paulo Paim apresentou Relatório reformulado. > Em 29/11/2023, foi apresentada a Emenda n° 1, de autoria do Senador Laércio Oliveira (pendente de relatório). > Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque. |
| Orientação FPA | Contrário ao Projeto. |
| Resultado: Reunião cancelada. | |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 1185, de 2023 | |
| 2ª REUNIÃO SEMIPRESENCIAL | |
| 06/12/2023 – QUARTA-FEIRA – (11H) Anexo II, Ala Nilo Coelho, Plenário nº 6 | |
| Item | Apreciação do Relatório. |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE O CRÉDITO FISCAL DECORRENTE DE SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO OU A EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO.” |
| Presidente | Senador Rogério Carvalho |
| Relator | Deputado Luiz Fernando Faria |
| Vice-Presidente | Deputado Mauro Benevides Filho |
| Orientação FPA | Contrário a MP |
| Resultado: Suspensa até dia 12/12. | |
| COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA– CRA | |
| Audiência Publica | |
| 06/12/2023 – QUARTA-FEIRA – (14H) Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 7 | |
| Item | Comparecimento do Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas. |
| Requerimento | REQ 32/2023 – CRA, Senador Jorge Seif |
| Convidados | Senhor André de Paula Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura |
| Resultado: Audiência Pública realizada. | |
