AGENDA DA CÂMARA – 06 DE NOVEMBRO À 10 DE NOVEMBRO

·        Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

·        Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);

·        Alessandra Cardoso (Confirmada), Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

·        Andre Abdon (Confirmado), Diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEAP);

·        Carlos Ledo (Confirmado), Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal ; e

·        Renato Carvalheira (Confirmado), Vice-coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN);

Em atendimento ao Requerimento nº 2/2023, de autoria da Deputada Professora Goreth.

Em atendimento ao Requerimento nº 145/2023, de autoria do Dep. Airton Faleiro.

Convidados:

·        André Luiz Dias de Oliveira – Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica – Ministério de Minas e Energia;

·        Daniel José Justi Bego – Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica – Agência Nacional de Energia Elétrica;

·        Sr. Olivo Dambros, Diretor de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADO);

·        Sra. Larissa Lacerda, Coordenadora de Articulação de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADA);

·        Sr. Alencar Kos Duarte Braga, Chefe de Divisão de Acesso à Terra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADO);

·        Joaquim Belo – Conselho Nacional de Populações Extrativistas;

·        Sr. Avanilson Karajá – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab (CONFIRMADO); e

·        Sra. Núbia Cristina Santana de Souza – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – Conaq(CONFIRMADA).

·        Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS

·        imgGustavo Henrique Ferreira

·        Coordenador-Geral de Regulação e Concorrência do Ministério da Fazenda

·        imgPietro Adamo Sampaio Mendes

·        Secretário de Petroléo, Gás Natural e Biocombustíveis

·        imgMozart Rodrigues

·        Gerente Executivo Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP

·        imgJosé Guilherme Fontes de Azevedo Costa

·        Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom

·        imgAbel Leitão

·        Vice-presidente executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – Brasilcom

RELATÓRIO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

1 –            RELATÓRIO PRELIMINAR APRESENTADO COM EMENDAS E ERRATA Nº 2  – ao Projeto de Lei nº 4/2023 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.”

RELATOR: Deputado DANILO FORTE

VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais.

Convidados:

·        Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares – ABDAN;

·        Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A – NUCLEP;

·        Eletronuclear;

·        Indústrias Nucleares do Brasil – INB;

·        Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar;

·        Amazônia Azul Tecnologia de Defesas S.A. – AMAZUL.

REQ nº 101/23 – do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:

·        DEP. MARINA HELOU (REDE-SP) – Coordenadora-Geral das Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais

·        DEP. DELEGADO LEONAM (UNIÃO-AL) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Alagoas

·        DEP. NEUSA CADORE (PT-BA) – (presença confirmada) – Presidente da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa da Bahia

·        DEP. RENATO ROSENO (PSOL-CE) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Ceará

·        DEP. GABRIEL MAGNO (PT-DF) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal

·        DEP. FABRÍCIO GANDINI (CIDADANIA-ES) – Presidente da Comissão Meio Ambiente e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Espírito Santo

·        DEP. RENATO PIERETTI CÂMARA (MDB-MS) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Mato Grosso do Sul

·        DEP. DR. JEAN FREIRE (PT-MG) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Minas Gerais

·        DEP. LÍVIA DUARTE (PSOL-PA) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Pará

·        DEP. CIDA RAMOS (PT-PB) – (presença confirmada – remota) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba

·        DEP. GOURA ( PDT-PR) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná

·        DEP. ROSA AMORIM (PT-PE) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de Pernambuco

·        DEP. ZIZA CARVALHO (MDB-PI) – Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí

·        DEP. CARLOS MINC (PSB-RJ) – (presença confirmada – remota) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro

·        DEP. FRANCISCO DO PT (PT-RN) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Norte

·        DEP. ADÃO PRETTO FILHO (PT-RS) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul

·        DEP. PADRE PEDRO (PT-SC) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina

·        DEP. CHICO DO CORREIO (PT-SE) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe

·        Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR);

·        Representante do Ministério da Fazenda (MF);

·        Representante do Banco do Nordeste do Brasil (BNB);

·        Representante do Banco da Amazônia (BASA);

·        Deputado Júlio César (PSD/PI);

·        Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

·        Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Requerimentos nºs 122 e 134/2023 CAPADR, de autoria da Deputada Roberta Roma.

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