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AGENDA DO SENADO – 16 A 20 DE OUTUBRO DE 2023

19 de outubro de 2023
em Agenda do Senado
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AGENDA LEGISLATIVA

16 a 20 de outubro

COMISSÕES DO SENADO FEDERAL

Terça-feira – 17 de outubro de 2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
SESSÃO ORDINÁRIA
17/10/2023 – TERÇA-FEIRA – (10H) Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 19
Item ITEM 1 PROJETO DE LEI N° 334, DE 2023 (Substitutivo-CD)
Ementa Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios.
Autoria Senador Efraim Filho
Relatoria Senador Ângelo Coronel
Relatório Favorável ao projeto.
Observações A matéria foi aprovada pelo Senado Federal, e agora retorna para que seja apreciado o Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Orientação FPA Favorável
Argumentação A economia internacional enfrenta um momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, o que nos impele a agir para proteger os empregos no Brasil. A desoneração da folha de pagamento de salários deve ser mantida neste cenário, uma vez que se mostrou exitosa e vai ao encontro do princípio constitucional da busca do pleno emprego. Proposto neste projeto de lei, assim, a prorrogação desta política ativa de emprego neste quadriênio.
Resultado: Vista concedida.
CPI DAS ONGS – CPIONGS
REUNIÃO
17/10/2023 – TERÇA-FEIRA – (11H) Anexo II, Ala Nilo Coelho, Plenário nº 6
Item Depoimento
Requerimentos – 120/2023 (Convite)
Convidados Sr. André Guimarães Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Resultado: Reunião realizada.

 

Quinta-feira – 19 de outubro de 2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
19/10/2023 – QUINTA-FEIRA – (10H) Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 19
Item Apreciação dos resultados de conclusão do Grupo de Trabalho para avaliação do Sistema Tributário Nacional, apresentado pelo coordenador, senador Efraim Filho.
Resultado: Reunião realizada.

 

PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

 

Quarta-feira – 18 de outubro de 2023
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS
18/10/2023 – QUARTA-FEIRA – (10H)
Tema Debater o Projeto de Lei nº 3.027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Resultado: Debate Temático realizado.
Quinta-feira – 19 de outubro de 2023
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS
19/10/2023 – QUINTA-FEIRA – (15H)
Tema Debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).
Resultado: Cancelado.
Sexta-feira – 20 de outubro de 2023
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS
20/10/2023 – SEXTA-FEIRA – (10H30)
Tema Debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.
Resultado: Debate Temático realizado.

 

 

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