AGENDA DA CÂMARA – 16 DE OUTUBRO À 20 DE OUTUBRO

2) JONAS CALVI, prefeito de Encantado/RS (presença confirmada);

3) AMILTON FONTANA, prefeito de Roca Sales/RS (presença confirmada);

4) MATEUS TROJAN, prefeito de Muçum/RS (presença confirmada);

5) EVERTON DE SOUZA DIAS, coordenador regional de proteção e defesa civil de Lajeado – RS (presença confirmada);

6) Representante do Governo do Rio Grande do Sul;

7) Representante do Governo Federal;

8) Representante do Serviço Geológico do Brasil – SGB.

(REQ 132/2023 CAPADR, do deputado Marcel van Hattem – NOVO/RS)

·        Relator-geral: Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP);

·        Relatora da Receita: Senadora Professora Dorinha (UNIÃO/TO);

·        LUIZ GUSTAVO BEZERRA, Sócio da área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Tauil & Chequer Advogados;

·        PAULO GUIMARÃES, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia.

Requerimento nº 24/23, do Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e do Dep. Bacelar (PV/BA)

·        Deliberação de requerimentos

REQ nº 99/23 CMADS – Do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

REQ nº 77/23 CPOVOS – Do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

·        10h – Abertura e as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) perante o Acordo de Paris.

Palestrantes:

·        Deputado José Priante – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

·        Deputado Nilto Tatto – Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista

·        Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

·        Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

·        Representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

·        Cláudio Ângelo (Presença confirmada) – Coordenador de comunicação e de incidência internacional do Observatório do Clima

·        Maiara Folly (Presença confirmada) – Diretora-executiva da Plataforma Cipó

·        Representante do Instituto Mapinguari

·        Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

·        11h – Perspectivas para a agenda de Energia na COP 28.

·        Coordenação – Deputado Nilto Tatto

Palestrantes:

·        Representante do Ministério de Minas e Energia (MME)

·        Representante da Petrobrás

·         Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

·        Branca Americano (Presença confirmada) – Especialista sênior em políticas climáticas do Instituto Talanoa e ex-Secretaria de Mudança do Clima do MMA

·        André Luis Ferreira (Presença confirmada) – Diretor -Executivo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

·        Juliano Bueno de Araújo (Presença confirmada) – Diretor do Instituto Internacional Arayara

·        Representante do Instituto Terramar

·        Representante dos Movimentos de Atingidos por Barragens

·        Renata Miranda (Presença confirmada) – Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária

·        Representante do Ministério da Igualdade Racial

·        Diego Casaes (Presença confirmada) – Diretor de Campanhas da Avaaz

·        Deputada Elcione Barbalho (Presença confirmada) – Presidente da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil

·        Em atendimento ao Requerimento nº 85/2023 – CREDN, de autoria da Deputada Ana Paula Leão (PP-MG)

Convidados:

·        EMBAIXADOR FRANCISCO PESSANHA CANNABRAVA – Diretor do Departamento do MERCOSUL do Ministério das Relações Exteriores (MRE); (*)

·        REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA;

·        REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR – MDA;

·        REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – MDIC;

·        RONEI VOLPI – Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); (*)

·        VICENTE NOGUEIRA NETO – Coordenador da Câmara do Leite da Organiação das Cooperativas Brasileiras (OCB); (*)

·        MARCO SÉRGIO BATISTA XAVIER – Presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Estado de Goiás (Aproleite – GO) (*)

·        (REQ 23/2023 CDE, da deputada Antônia Lúcia)

Convidados:

·        Ministério da Fazenda – MFAZ

·        Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

·        Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA

·        Confederação Nacional da Indústria – CNI

·        Associação Brasileira das Empresas de Verificação e Certificação de Inventários de Emissões de GEE e Relatórios Sócioambientais – Abraveri

·        Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa;

·        Ibama;

·        Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA;

·        RAFAEL AUGUSTO SALERNO, presidente da Associação Brasileira de Caçadores (presença confirmada);

·        HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, chefe da divisão nacional de controle de armas de fogo da Polícia Federal – PF (presença confirmada);

·         Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro – DFPC.

(REQ 128/2023 CAPADR, do deputado Marcos Pollon – PL/MS)

Requerimentos nºs 75/23 e 94/23 – da Deputada Socorro Neri (PP/AC)

Convidados:

·        ANA TONI – Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

·        MILTON FORNAZIERI – Secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MMA

·        SAMANTA PINEDA (presença confirmada) – Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (IBRADES)

·        ANA ISABEL DE MAGALHÃES RAMALHO (presença confirmada – REMOTA) – Membro da Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e coordena o coletivo de soberania alimentar

·        MARCOS WOORTMANN (presença confirmada) – Coordenador de Política Socioambiental do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

·        EUGÊNIO PANTOJA – Diretor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

·        JOSÉ VÍTOR PEREIRA – Integrante da Coalisão Negra por Direitos

·        MÔNICA SODRÉ (não comparecerá) – CEO da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)