AGENDA LEGISLATIVA
09 a 13 de outubro
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
| Segunda-feira – 09 de outubro de 2023 | |
| COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | |
| 09/10/2023 – SEGUNDA-FEIRA – (09H) Anexo II, Ala Nilo Coelho, Plenário nº 02 | |
| Item | Ouvir Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado Luiz Marinho do Ministério do Trabalho e Emprego para informar sobre as ações da respectiva pasta ministerial. |
| Requerimentos | REQ 9/2023 – CDH, Senador Paulo Paim |
| Convidados | Ministro de Estado Luiz Marinho Ministério do Trabalho e Emprego |
| Resultado: Audiência Pública realizada. | |
| Quarta-feira – 10 de setembro de 2023 | |
| COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA | |
| SESSÃO DELIBERATIVA | |
| 11/10/2023 – TERÇA-FEIRA – (09H) Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 15 | |
| Item | ITEM 2 PROJETO DE LEI N° 1641, DE 2019 |
| Ementa | Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes. |
| Autoria | Senador Veneziano Vital do Rêgo |
| Relatoria | Senador Jaime Bagattoli |
| Relatório | Pela aprovação |
| Orientação FPA | Favorável |
| Argumentação | É de extrema importância que o setor agropecuário seja entendido com um uso exigente quanto a qualidade e quantidade de água. Precisamos deixar claro que o setor agropecuário precisa de água de boa qualidade para garantir uma produção de alimentos segura para nossa população. |
| Resultado: Retirado de pauta. | |
| Item | ITEM 3 PROJETO DE LEI N° 3097, DE 2021 |
| Ementa | Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”. |
| Autoria | Senador Jaques Wagner |
| Relatoria | Senadora Teresa Leitão |
| Relatório | Pela aprovação com emendas |
| Observações | A matéria será apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa. |
| Orientação FPA | Monitorar |
| Argumentação | Monitorando |
| Resultado: Retirado de pauta. | |
| Quarta-feira – 11 de outubro de 2023 | |
| COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS | |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | |
| 11/10/2023 – QUARTA-FEIRA – (10H) Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 9 | |
| Item | Instruir o Projeto de Lei nº 2524, de 2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”. |
| Requerimentos | REQ 108/2023 – CAS, Senador Wilder Morais |
| Convidados | Representante Confederação Nacional da Indústria – CNI
Representante Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR André Passos Cordeiro Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – Abiquim Fabricio Soller Professor e advogado especialista em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e ESG/ASG Paulo Henrique Rangel Teixeira Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico – Abiplast Magaly Menezes Assessora Institucional e de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria do Plástico – Abiplast Adalberto Felicio Maluf Filho Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Rodrigo Sobral Rollemberg Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDICS Representante Indústria Brasileira de Árvores – Ibá Representante Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio – Abralatas Lara Iwanicki Gerente Sênior de Advocacy e Estratégia da Oceana Vilfredo Schurmann Capitão e explorador da Expedição Voz dos Oceanos |
| Resultado: Audiência Pública realizada. | |
