AGENDA DA CÂMARA – 25 DE SETEMBRO À 29 DE SETEMBRO

Segunda-feira – 25 de setembro de 2023

·        Deputado José Silva – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

Expositores:

·        Dra. Márcia Dieguez Leuzinger, coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

·        Centro Universitário de Brasília

·        Dr. Paul Matin, Director of the Australian Centre for Agriculture and Law in the School of Law at the University of New England. – University of New England

·        Dra. Solange Teles da Silva – Instituto Presbiteriano Mackenzie São Paulo

·        Dra. Liziane Paixão – Centro Universitário de Brasília

·        Dra. Alice Rocha da Silva – Centro Universitário de Brasília

·        Senior Lecture of Law Dra. Sharl Marimuthu – University of New England

·        Flavio Aurélio Nogueira Junior – Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

·        Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira – Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

·        Dra. Lorene Raquel de Souza – Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

·        Dra. Sandra Cureau – Subprocuradora aposentada

·        EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (confirmado); e

·        VILMA FREIRE, Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (a confirmar).

·        Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM) – Situação: Aguardando Confirmação

·        Ludmilla Cabral – Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Biogás – Abiogás – Situação: Presença Confirmada

·        Sergio Massillon – Diretor Institucional da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM – Situação: Presença Confirmada

·        Sergio Araujo – Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis – Abicom – Situação: Presença Confirmada

·        Darlan Santos – Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – CERNE – Situação: Presença Confirmada

·        16:00 às 19:30 – Auditório Nereu Ramos. Comemoração 50 Anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

·        17:30 às 19:00 – Salão Nobre. Comemoração 50 Anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Quarta-feira – 27 de setembro de 2023

·        Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;

·        Sra. Marina Meyer, Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG; (CONFIRMADA)

·        Sr. João Paulo da Silveira Ribeiro, Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ; (CONFIRMADO)

·        Sr. Eduardo Capelastegui Saiz, CEO da Neoenergia;

·        Sr. Nicola Cotugno, Country Manager da Enel no Brasil;

·        Sr. João Marques da Cruz, CEO da EDP Brasil;

·        Sr. Gustavo Estrella, Diretor Presidente da CPFL Energia.

·        RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA – Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

·        MAURO OLIVEIRA PIRES – Presidente do Instituto Chico Mendes – ICMBio

·        ANA TONI – Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

·        MARCIO ASTRINI – Secretário-Executivo do Observatório do Clima

·        TATIANA OLIVEIRA (presença confirmada) – Grupo Carta de Belém

·        EUGÊNIO PANTOJA (presença confirmada) – Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisas da Amazônia – IPAM

·        TOYA MANCHINERI – Coordenadora de Área de Território e Recursos Naturais da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica – COICA

·        VIVIANE ROMEIRO (presença confirmada) – Diretora Técnica de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CBEDS

·        JOSÉ MAURO DE LIMA O’DE ALMEIDA – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará

·        EDUARDO COSTA TAVEIRA – Secretário do Meio Ambiente do Estado do Amazonas

·        JULIE MESSIAS – Presidente do Fórum dos Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal

·        JORAILDES SOARES DE SOUSA, Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu – MT (confirmada);

·        ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica – MT (confirmado);

·        JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, Prefeito do Município de São Félix do Xingu – PA (confirmador);

·        Representantes do Governo do Estado do Mato Grosso (a confirmar);

·        Representantes do Governo do Estado do Pará (a confirmar).

Quinta-feira – 28 de setembro de 2023

·        Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária;

·        Jadergudson Pereira, professor Dr. do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (participação presencial confirmada);

·        Vanuza Lima Barroso, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau – ANPC (participação presencial confirmada);

·        Octavio Costa Oliveira, coordenador de Estatísticas Agropecuárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

·        Representante do Ministério Púbico Federal – MPF (não participará);

·        Representante da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará – SEDAP; e

·        Maria Goreti da Fonseca Gomes, coordenadora de Projetos Especiais da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA (participação virtual confirmada).

·        Ministério da Fazenda – MFAZ

·        Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

·        Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA

·        Confederação Nacional da Indústria – CNI

·        Associação Brasileira das Empresas de Verificação e Certificação de Inventários de Emissões de GEE e Relatórios Sócioambientais – Abraveri

·        KÁTIA HELENA SCHWEICKARDT (presença confirmada – REMOTA) – Secretária de Educação Básica do MEC

·        AMÁBILE PACIOS – Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

·        TACIANA STEC (presença confirmada – REMOTA) – Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa

·        MARIANA BREIM (presença confirmada) – Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península

·        CAYO HENRIQUE FERREIRA DE ALCÂNTARA (presença confirmada) – Membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática

·        PAULO MOUTINHO (presença confirmada) – Pesquisador sênior do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM)

·        PRISCILA CRUZ (não comparecerá) – Presidente-Executiva do Todos pela Educação

Sexta-feira – 29 de setembro de 2023

·        Deputado ARNALDO JARDIM (CIDADANIA/SP), Presidente da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados (confirmado);

·        EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIERIA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN;

·        HUGO LEAL, Secretário de energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro; e

·        JENS HÜEREN, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro – AHK.

9h30 – MESA DE DEBATES (presenças a confirmar):

·        Deputado ARNALDO JARDIM (CIDADANIA/SP)

·        FERNANDA GUEDES, representante da Associação Brasileira de Energia Eólica /Pacto Brasileiro pelo Hidrogênio Renovável;

·        JOSÉ FIRMINO, CEO do Porto do Açu;

·        ROBERTO BRANDÃO, pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL;

·        CYNTHIA SILVEIRA, Presidente do Conselho de Óleo e Gás da FIRJAN;

·        MARINA ABELHA, especialista em regulação daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP ; e

·        ANDREA SANTOS, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

12h: ENCERRAMENTO

Quarta-feira – 27 de setembro de 2023