AGENDA DA CÂMARA – 18 DE SETEMBRO À 22 DE SETEMBRO

·        Deputado RAIMUNDO SANTOS (PSD/PA), autor do Requerimento nº 1/2023 – CEENERGIA.

·        9h30 – MESA DE DEBATES (presenças confirmadas)

·        Coordenador: Deputado ARNALDO JARDIM (CIDADANIA/SP)

Debatedores:

·        General de Brigada JORGE LUIZ ABREU DO O´ DE ALMEIDA FILHO, Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército Brasileiro;

·        RENATO OGAWA, Prefeito do Município de Barcarena;

·        HERDJANIA VERAS, Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA;

·        FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará;

·        WILTON MARCELLO SANTOS TEIXEIRA, Diretor de Concessões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará;

·        JESUS NAZARENO M. DE SENA, Superintendente Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará;

·        DANIEL DE OLIVEIRA SOBRINHO, representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA;

·        WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS, Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental;

·        LUCIA CRISTINA DE ANDRADE LISBOA, Assessora Econômica da Federação do Comércio do Estado do Pará – Fecomércio;

·        SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS, Presidente do Sistema Fecomércio PA/SESC/SENAC; e

·        CARLOS FERNANDES XAVIER, Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA.

·        11h – DEBATES (aberto ao público)

·        12h – ENCERRAMENTO

·        PERCY SOARES NETO, Diretor-Executivoda Associação Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto -ABCON;

·        YURI SCHMITKE, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos- ABREN.

·        2) Representante do Ministério dos Povos Indígenas – MPI;

·        3) Representante do Ministério das Mulheres – MMULHERES;

·        4) Representante da ONU Mulheres;

·        5) Representante da Secretaria de Saúde Indígena – Sesai;

·        6) Representantes da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) referentes aos 06 biomas brasileiros;

·        7) Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB;

·        8) Senadora Eliziane Gama (Cidadania / Maranhão).

·        1) Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA;

·        2) Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA;

·        3) EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA (presença confirmada);

·        4) Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP;

·        5) Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP; e

·        6) LUIZ AMÉRICO PEREIRA, presidente da Comissão de Pesca Artesanal de Santa Catarina (presença confirmada).

24, inciso XIII do RICD a realização de seminário preparatório em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e Tradicionais para a 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”.

exposição sobre a alocação orçamentária para ações de prevenção de desastres e adaptação climática no Plano Plurianual 2024-2027”.

desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres”. (Apensados: PL 4670/2020 e

PL 2834/2023)

apensados, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.

(Apensado: PL 6268/2016 (Apensados: PL 7129/2017 (Apensados: PL 4402/2020,

PL 4827/2020 e PL 4829/2020), PL 3276/2019, PL 5015/2020 e PL 3298/2021))