AGENDA DA CÂMARA – 11 DE SETEMBRO À 15 DE SETEMBRO

• Sra. Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas.

B) Votação de Requerimentos (apresentados até 24hs antes da reunião)

• ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• ALOÍZIO MERCADANTE, Presidente do Banco nacional de Desenvolvimento – BNDES;
• TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidente do Banco do Brasil S/A;
• PAULO CÂMARA, Presidente do Banco do Nordeste – BNB;
• CELSO PANSERA, Diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

• Alexandre Henrique Bezerra Pires – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável – Departamento de Combate à Desertificação
• Sílvio Isoppo Porto – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – CONAB / DIPAI – DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
• Lourdes Laureano – Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – raizeira da Articulação Pacari e membro da Coordenação Executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
• Maria de Lourdes – Presidenta da Rede Cerrado
• Paulo Pedro de Carvalho – Coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro
• Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)
• Silvanete Benedito de Sousa Lermen – Agricultora experimentadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), atuante em fóruns e redes de mulheres e do Sertão do Araripe de Pernambuco
• Ro’otsitsina Juruna – Povo Xavante

• Mesa 1 : Sistema de Plantio Direto – Concepção e Método do SPDH
• Expositores:
• 1) Valdemar Harl – Assessor pedagógico e estratégico da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina – FETRAF/SC
• 2) Jamil Abdala Fayad – Agrônomo e Pesquisador
• Mesa 2 : Sistemas Agroflorestais Biodiversos
• Expositores:
• 1) José Fernando dos Santos Rebello – Pesquisador do Centro de Pesqisa em Agricultura Sintrópica – CEPEAS
• 2) Lucimara Chiari – Diretora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC

• 1. Ministério de Minas e Energia;
• 2. Sra. Ludimila Lima da Silva, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE) da Agência Nacional de Energia Elétrica; (CONFIRMADA)
• 3. Operador Nacional do Sistema;
• 4. Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, Advogada especialista em Direito de Energia; (CONFIRMADA)
• 5. Sr. Ênio Fonseca, Conselheiro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE; (CONFIRMADO)
• 6. Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL; (CONFIRMADO)
• 7. Sra. Alessandra Torres, Presidente da Associação Brasileira De Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH. (CONFIRMADA)

• MARINA SILVA (Presença Confirmada) – Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima – (MMA)
• DEPUTADO NILTO TATTO (Presença Confirmada) – Presidente da Frente Parlamentar do Clima
• RUI COSTA – Ministro da Casa Civil
• PEDRO BRUZZI (Presença Confirmada) – Coordenador da Rede Cerrado
• Representante – Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura;
• EDUARDO MENDONÇA SODRÉ (Presença Confirmada) – Coordenador para o Bioma Cerrado da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema;
• MERCEDES BUSTAMANTE (Presença Confirmada) – Cientista do Cerrado

• 1) Representante do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;
• 2) Representante da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER;
• 3) Representante da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária – ASBRAER;
• 4) Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG;
• 5) Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil – FASER;
• 6) Representante da Confederação Nacional de Municípios – CNM; e
• 7) NATALINO AVANCE DE SOUZA, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IDR-PR, representando o CONSEAGRI (presença confirmada).

• 1. Fabricio de Oliveira Galvão – Diretor-Geral do Dnit
• 2. André Lima dos Santos – Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia
• 3. Raissa Bento – Prefeita de Guajará-Mirim/RO
• 4. Marcélio Rodrigues Uchoa – Prefeito de Nova Mamoré/RO
• 5. Marcelo Thomé da Silva de Almeida – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO
• 6. Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos – Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental em Rondônia

• 9h – ABERTURA
• Coordenador: Deputado BACELAR (PV/BA), Relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde – CEENERGIA (confirmado)
• JERÔNIMO RODRIGUES, Governador do Estado da Bahia (a confirmar);
• GERALDO ALCKMIN, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (a confirmar);
• ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Minas e Energia (a confirmar);
• Senador OTTO ALENCAR, Relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verden (a confirmar);
• Senador JACQUES WAGNER (a confirmar); e
• CARLOS HENRIQUE PASSOS, Presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB (confirmado).
• 10h – 1ª Mesa: O potencial da Bahia na produção de energias renováveis
• Coordenador: Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) (confirmado)
• Debatedores:
• ÂNGELO ALMEIDA, Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (confirmado);
• JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Gerente Executivo do SENAI/CIMATEC – Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (confirmado); e
• GONÇALO PEREIRA, Professor da Universidade de Campinas – UNICAMP (confirmado).
• 10h45 – INTERVALO
• 11h – 2ª Mesa: Impactos positivos das fontes renováveis para os municípios
• Coordenadora: Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) (confirmada)
• Debatedores:
• ELBIA GANNOUM, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica (confirmada);
• CAMILA RAMOS, Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR (confirmada);
• Representante da Associação Brasileira do Biogás – ABIOGÁS (a confirmar); e
• FREDERICO FREITAS, Vice-Secretário para H2 Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL (a confirmar);
• 11h45 – 3ª Mesa: Acesso a fundos setoriais e a outras fontes de financiamento
• Coordenador: Deputado Bacelar (PV/BA) (confirmado)
• Debatedores:
• Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (a confirmar);
• PAULO DE OLIVEIRA COSTA, Presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A – DESENBAHIA; (confirmado) e
• Representante do Banco do Brasil (a confirmar).
• 12h30 – DEBATES (aberto ao público)
• 13h – ENCERRAMENTO

Terça-feira – 12 de setembro de 2023