AGENDA LEGISLATIVA
04 a 08 de setembro
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
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Terça-feira – 05 de setembro de 2023 |
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| COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE | |
| REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | |
| 04/09/2023 – TERÇA-FEIRA – (09h) Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 | |
| Item | ITEM 4 PROJETO DE LEI N° 920, DE 2023 |
| Ementa |
Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). |
| Autoria | Câmara dos Deputados |
| Relatoria | Senador Rodrigo Cunha |
| Relatório | Não apresentado |
| Observações | A matéria foi apreciada pela CMA, com parecer favorável ao projeto. |
| Orientação FPA | Favorável ao projeto |
| Resultado: Aprovado o relatório. Vai ao Plenário. | |
| Item | ITEM 7 PROJETO DE LEI N° 403, DE 2022 |
| Ementa |
Concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos. |
| Autoria | Senador Irajá |
| Relatoria | Senador Rodrigo Cunha |
| Relatório | Pela aprovação da matéria |
| Orientação FPA | Contrário ao projeto |
| Argumentação | |
| Resultado: Adiado. | |
| Item | ITEM 9 PROJETO DE LEI N° 2966, DE 2019 |
| Ementa |
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de caminhonetes por produtores rurais pessoas físicas. |
| Autoria | Senador Irajá |
| Relatoria | Senador Nelsinho Trad |
| Relatório | Pela aprovação do projeto, com duas emendas de sua autoria. |
| Observações | A matéria foi apreciada pela CRA, com parecer favorável ao projeto |
| Orientação FPA | Favorável ao parecer |
| Resultado: Aprovado com emendas. Vai à Secretária Geral da Mesa. | |
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
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Segunda-feira – 04 de setembro de 2023 |
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| PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL | |
| SESSÃO ESPECIAL | |
| 04/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA – (10H) | |
| Tema |
Comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. |
| Resultado: Realizada | |
