AGENDA DA CÂMARA – 28 DE AGOSTO À 1º DE SETEMBRO

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CONECTIVIDADE RURAL

·       09 e 15 min Abertura

·       Ministro Comunicação

·       Ministro Turismo

·       Dep. Murillo Gouvea

·       Dep. Geraldo Mendes

·       Dep. Marcos Brasil

·       09 e 50 min FPA CNA APROSOJA

·       Tema o Futuro com a Conectividade rural

ENCONTRO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA DURANTE A 46º EXPOINTER

· Alexandre Alonso, Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia;

· Mônica Saraiva Panik, Especialista em Hidrogênio e Célula a Combustível e Curadora da Biosphere World; e

· Tiago Giuliani, Assessor de Sustentabilidade, Descarbonização, e Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).

– Requerimento nº 11/2023, dos Srs. Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), e nº 17/2023, do Sr. Marangoni (UNIÃO/SP).

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

· Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;

· LUIZ ANTONIO PALLADINI, coordenador de programa na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI; (participação online confirmada);

· Secretaria de Agricultura do Estado do Espírito Santo – SEAG/ES;

· Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados – ABRAFRUTAS;

· Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE;

· ANDRÉ VICENTE DE SANCHES, diretor de inovação e conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR. (presença confirmada)

FRENTE PARLAMENTAR DE RECURSOS NATURAIS E ENERGIA

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

· JOAQUIM DONIZETE DE ALMEIDA(Confirmado) – Diretor do Departamento de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo – SEMPE/DAMPE – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC;

· JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO (Confirmada) – Coordenadora-Geral de Controle e Avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária – DAS – Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA;

· ANDERSON AMARO(Confirmado) – Coordenador Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;

· JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA (Confirmado) – Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – COMICRO;

· Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;

· Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA; e

· Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais – Conampe.

COMISSÕES DE AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS; LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

· Gisele Aparecida Sá – Representante da entidade Peregum – Instituto de Referência Negra;

· Gabriel Mantelli – Representante da entidade Conectas Direitos Humanos;

· Igor Travassos – Porta voz do Greenpeace Brasil, representando o Observatório do Clima

· Victor Machezini – Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais/ MCTI;

· Lídia Lins Assumpção – Representante da entidade Coalizão Negra por Direitos; e

· Barbara Loureiro Borges – Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL

· ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; (A CONFIRMAR)

· THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; (A CONFIRMAR)

· VERENA HITNER BARROS, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; (CONFIRMADA)

· ANDRÉ PASSOS, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM . (A CONFIRMAR)

Quarta-Feira – 30 de agosto de 2023

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Os desafios e as oportunidades da aviação agrícola no país, frente à legislação em vigor.

· Sra. Hoana Almeida, Presidente do Conselho de Administração do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG;

· Prof. Dr. Wellington Alencar, Consultor técnico e professor titular aposentado da Universidade Federal de Lavras – UFLA (participação virtual confirmada);

· Décio Karam, Pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo (participação presencial confirmada);

· Lucas C. Zanoni, Coordenador de Negócios Internacionais da Zanoni Equipamentos (participação presencial confirmada);

· Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – ABRAPA;

· Fabrício Morais Rosa, Diretor Executivo da Aprosoja Brasil (participação presencial confirmada); e

· Paulo Sergio de Marco Leal, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – FEPLANA (participação virtual confirmada).

Quinta-Feira – 31 de agosto de 2023

· Ana Lúcia Rocha Souza, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG;

· Dinaman Tuxá, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB;

· Dom Ionilton, Campanha contra a Violência no Campo;

· Josiane de Lima Campos, Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;

· Luiz Ventura, Conselho Indigenista Missionário – CIMI;

· Marta do Socorro Farias Barriga, o Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;

· Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; e

· Tales dos Santos Pinto, Comissão Pastoral da Terra – CPT.

· MÁRCIO FRANÇA – Ministro de Portos e Aeroportos (Aguardando resposta);

· ANDRÉ DE SEIXAS – Diretor-Presidente da Logística Brasil (Aguardando resposta);

· LUIS FERNANDO RESANO – Diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) (Presença confirmada);

· OSWALDO AGRIPINO DE CASTRO JÚNIOR – Professor especialista em Direito Marítimo, Portuário e Regulação (Aguardando resposta);

· GUSTAVO HENRIQUE ALVES MARTINS – Presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos) (Aguardando resposta);

· MURILLO BARBOSA – Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) (Aguardando resposta);

· FLÁVIA OLIVEIRA VEIGA BAULER – Procuradora do Trabalho, titular da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, do Ministério Público do Trabalho (Aguardando resposta);

· CLAUDIO LOUREIRO Diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave) (Aguardando resposta);

· PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS – Capitão de Corveta – Marinha do Brasil (Aguardando resposta);

· MARCO FERRAZ – Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil) (Aguardando resposta);

· EDUARDO GUTERRA – Presidente da Federação Nacional dos Portuários (Aguardando resposta);

· ANDRÉ NASSAR – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) (Aguardando resposta);

· RICARDO FALCÃO – Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra) (Aguardando resposta);

·  BRUNO FONSECA Diretor Vice-Presidente do Instituto Praticagem do Brasil (Aguardando resposta);

· ABRAHÃO SALOMÃO – Diretor-geral da companhia de navegação Posidonia (Não comparecerá);

· JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA – Procurador-geral do Trabalho – Ministério Público do Trabalho (MPT) (Aguardando resposta);

· EDUARDO NERY MACHADO FILHO – Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) (Aguardando resposta);

· VALTER LUÍS DE SOUZA – Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT) (Aguardando resposta);

· ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU – Coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) (Não comparecerá); e

· ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Aguardando resposta).

Segunda-feira – 28 de agosto de 2023

Terça-feira – 29 de agosto de 2023

Quarta-feira – 30 de agosto de 2023

(PL 1236/2022) – Que “requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1.236, de 2022”.

Altera a Lei n.º 6.538, de 22 de junho de 1978, no sentido de assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil”.

“Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências”.

Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas”.

EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda da Comissão de Trabalho, na forma do substitutivo.

Quinta-feira – 31 de agosto de 2023

Sexta-feira – 1º de setembro de 2023