AGENDA LEGISLATIVA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
(26 A 30 DE JUNHO)
PLENÁRIO
SEGUNDA-FEIRA – 26 DE JUNHO 2023
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente – 26/06/2023 – REALIZADA
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 26/06/2023 às 15:00
AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIO e EVENTOS
SEGUNDA-FEIRA – 26 DE JUNHO 2023
Não há pautas de interesse do setor
TERÇA-FEIRA – 27 DE JUNHO 2023
COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS INICIATIVAS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – REALIZADA
Tema: Panorama da Produção e Consumo de Hidrogênio Sustentável
Local: Anexo II, Plenário 14
Data/horário: Terça-feira (27/06) – 14h
Convidado:
- NIVALDE DE CASTRO, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico/UFRJ;
- REGINA MAMBELI BARROS, Professora Titular da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI);
- Dr. ENNIO PERES DA SILVA, Coordenador do Laboratório de Hidrogênio da UNICAMP (LH2); e
- ROBSON CARMELO, do Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação IATI.
- Requerimento nº 2/2023, dos Srs. Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP)
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – REALIZADA
Tema: Políticas de Eficiência Energética no Brasil
Local: Anexo II, Plenário 14
Data/horário: Terça-feira (27/06) – 10h
Convidado:
- Representante do Ministério de Minas e Energia;
- Gustavo Sabóia Fontenele e Silva, Coordenador-Geral de Descarbonização do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria – SEV do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
- Representante do Ministério das Cidades;
- Guilherme Oliveira Arantes, Gerente de Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional de Desenvolvimento;
- Paulo Luciano de Carvalho, Gerente Executivo da Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE) da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
- – Sra. Carla da Costa Lopes Achão, Superintendente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE;
- – Sr. Ney Zanella dos Santos, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar;
- – Fernando Perrone, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética – INEE;
- – Sr. Lucas Malheiros, Assessor Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;
- – Sr. Bruno Herbert Batista Lima, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ABESCO.
QUARTA-FEIRA – 28 DE JUNHO 2023
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA – REALIZADA
Tema: Sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal.
Local: Anexo II, Plenário 03
Data/horário: Quarta-feira (28/06) – 13h30
Convidados:
- Patrycia Sato – Representante do Alianima
- Rafael Arantes – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Karina Ishida – Proteção Animal Mundial
- Cynthia Schuck – Welfare Footprint Project
- Luis Barbieri – Raiar Orgânicos
QUINTA-FEIRA – 29 DE JUNHO 2023
Não há pautas de interesse do setor
SEXTA FEIRA – 30 DE JUNHO 2023
Não há pautas de interesse do setor
COMISSÔES
SEGUNDA FEIRA – 26 DE JUNHO 2023
Não há pautas de interesse do setor
TERÇA FEIRA – 27 DE JUNHO 2023
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Reunião Deliberativa Ordinária – NÃO REALIZADA
Local: Anexo II, Plenário 12
Data/ horário: Terça-feira (27/06) – 13h00
A pauta será divulgada até as 13h do dia anterior à reunião
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Reunião Deliberativa Ordinária – REALIZADA
Local: Anexo II, Plenário 06
Data/ horário: Terça-feira (27/06) – 14h00
2 – REQ 199/2023 – Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Ementa: Requer moção de repúdio à Deputada Federal, Carol Dartora (PT-PR), por quebra de decoro parlamentar ao proferir em plena Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta casa, ofensas contra todos os deputados que ali estavam, os chamando de “bandidos”.
Orientação FPA: FAVORÁVEL
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
12 – PL 5630/2019 – Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG)
Ementa: Estabelece as diretrizes e os objetivos da política de segurança pública rural.
Despacho: CSPCCO à CCJC (Comissões/Prioridade)
Cabe vista: NÃO
Relator: Coronel Assis (UNIÃO-MT)
Parecer: pela aprovação deste, e do PL 2695/2022, apensado, com substitutivo.
Orientação FPA: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR
Resultado: Retirado de pauta de ofício.
COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1171/2023
Reunião Deliberativa Ordinária – NÃO REALIZADA
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 (Senado)
Data/ horário: Terça-feira (27/06) – 14h30
- Instalação e Eleição
OBS: Encaminhada emenda sobre tributação de variação cambial em CPR (Isenção)
QUARTA FEIRA – 28 DE JUNHO 2023
Não há pautas de interesse do setor
QUINTA FEIRA – 29 DE JUNHO 2023
Não há pautas de interesse do setor
SEXTA FEIRA – 30 DE JUNHO 2023
Sem agenda de interesse do setor
