AGENDA LEGISLATIVA – 08/05 a 12/05
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
SEGUNDA-FEIRA – 08 DE MAIO DE 2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
08/05/2023 – SEGUNDA -FEIRA (09H) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Finalidade: 2ª Audiência Pública do ciclo de reuniões para debater: “A fome no Brasil”.
Convidados:
Padre Julio Lancellotti
Preto Zezé Representante da Central Única das Favelas – CUFA
Fabiano Monteiro Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto
Letícia Bartholo de Oliveira e Silva Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Regina Barros Goulart Nogueira Médica Pediatra – Ex-Coordenadora Executiva Geral do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – FONSANPOTMA
Resultado: Audiência Pública realizada.
TERÇA-FEIRA – 09 DE MAIO DE 2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
09/05/2023 – TERÇA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
6 – PL 1855/2022
Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
Relator: Senador Jaques Wagner
Relatório: Não apresentado
Resultado: Retirado de pauta.
COMISSÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
09/05/2023 – TERÇA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 02
Audiência Pública Interativa
Finalidade: Debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica, visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, e apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos
Convidado: Simone Tebet Ministra do Planejamento e Orçamento
Resultado: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1164 DE 2023 – CMMPV
09/05/2023 – TERÇA-FEIRA (14h30) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 02
1 – MPV 1164/2023
Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento.
Relator: Deputado Dr. Francisco
Despacho: Apreciação do Relatório.
Resultado: Aprovado o Relatório do Deputado Dr. Francisco – em 10/05 – com as alterações feitas em plenário, que passa a constituir o Parecer da Comissão.
QUARTA-FEIRA – 10 DE MAIO DE 2023
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
10/05/2023 – QUARTA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Finalidade: Debater sobre a Política Mineral, no Brasil. A audiência é requerida com objetivo de dar publicidade a relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam o tema.
Convidados: Sr. Maurício Ângelo Fundador e Diretor do Observatório da Mineração;
Sra. Rebeca Lerer Fundadora do Sinal de Fumaça
Sr. Representante do Instituto SocioAmbiental – ISA
Sra. Representante do Observatório do Clima
Resultado: Audiência Pública realizada.
QUINTA-FEIRA – 11 DE MAIO DE 2023
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
11/05/2023 -QUINTA-FEIRA (08h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 03
Audiência Pública Interativa
Finalidade: Debater a importação do cacau e os impactos na economia e na lavoura nacional.
Convidados: Vanuza Lima Barroso Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau – ANPC
Anna Paula Losi Presidente-Executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC
Dr. Jadergudson Pereira Professor Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz
Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa
Representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac
Resultado: Cancelada.
