AGENDA LEGISLATIVA – 17/04 a 21/04
CONGRESSO NACIONAL
TERÇA-FEIRA – 18 DE ABRIL DE 2023
SESSÃO CONJUNTA – Semipresencial
18/04/2023 – TERÇA-FEIRA (12h) – Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação dos Vetos
- VETO PARCIAL Nº 67, de 2021 (Lei de Ferrovias)
- VETO PARCIAL Nº 65 de 2022 (Lei do Autocontrole)
Resultado: Adiada.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
TERÇA-FEIRA – 18 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
18/04/2023 – TERÇA-FEIRA (09H) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Finalidade
Prestar informações sobre as operações de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre essa instituição e outras instituições financeiras internacionais, bem como a aplicação desses recursos nos programas de incentivo às micro e pequenas empesas.
Resultado: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – DELIBERATIVA ORDINÁRIA
18/04/2023 – TERÇA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Finalidade
Debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país.
Convidado(s)
Waldez Góes
· Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
Resultado: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISORIA Nº 1164 – CMMPV
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
18/04/2023 – TERÇA-FEIRA (10h30) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Finalidade
Apreciação de Plano de Trabalho.
Em 11/04/2023, é instalada a Comissão. São eleitos Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, o Senador Fabiano Contarato e o Deputado Dorinaldo Malafaia.
Resultado: Reunião realizada.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
QUARTA-FEIRA – 19 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – DELIBERATIVA ORDINÁRIA
19/04/2023 – QUARTA FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Finalidade
Apresentação do panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor
Convidado(s)
Márcio França
· Ministro de Estado de Portos e Aeroportos
Resultado: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
19/04/2023 – QUARTA-FEIRA (9h30) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Finalidade
Instruir o PL 4996/2019, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para estabelecer medidas de participação e de transparência relativas à Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”.
Convidado(s)
Sra. Balbina Maria Araújo Soriano
· Chefe Adjunta em Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pantanal
Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Representante do Ibama
Representante da CNA
Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC
Representante do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares – Ligabom
Representante Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul
Resultado: Audiência Pública realizada.
QUARTA-FEIRA – 19 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
REUNIÃO ORDINÁRIA
19/04/2023 – QUARTA-FEIRA (10h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 3.713/2019, que “altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências”.
Convidado(s)
Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Representante do Instituto Igarapé
Representante do Instituto Sou da Paz
Sr. Roberto Uchôa de Oliveira Santos
· Policial Federal, Mestre em Sociologia Política, Doutorando em Democracia
Sr. Luciano Anechini Lara Leite
· Promotor de Justiça Criminal no Estado de Mato Grosso do Sul, Pós-Graduado em Ciências Criminais, Pós Graduado em Balística, Mestre em Garantismo pela Universidade de Girona (ESP)
Sr. Fabrício Rebelo
· Jurista, jornalista, escritor e responsável pelo Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (CEPEDES)
Sr. Fabrício Oliveira Pereira
· Delegado de Polícia do estado do Rio de Janeiro, Coordenador da Delegacia Especializada – Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE)
Sra. Fabiana Venera
· Empresária, Instrutora de armamento e tiro, Despachante e Atleta
Situação: Aguardando Confirmação
Sr. Renato Luiz Ribeiro de Lyra
· Coronel do Exército Brasileiro
Resultado: Audiência Pública realizada.
QUINTA-FEIRA – 20 DE ABRIL DE 2023
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
20/04/2023 – QUINTA-FEIRA (08h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Finalidade
Audiência Pública com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para: – prestar informações sobre o posicionamento oficial do BNDES quanto ao fomento do agro brasileiro; e – explicar as estratégicas de curto, médio e longo prazos para o setor.
Convidado(s)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Resultado: Cancelada.
