AGENDA LEGISLATIVA – 27 à 31/03/23
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
TERÇA FEIRA – 27 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
27/03/2023 – SEGUNDA FEIRA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Finalidade
Debater sobre a “fome no Brasil”.
Convidado(s)
Henrique Salles Pinto
· Consultor Legislativo do Senado Federal
Maria del Carmen Bisi Molina
· Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde
Situação: Presença Confirmada
Daniel Balaban
· Diretor da WFP/Brazil
Situação: Presença Confirmada
Resultado: Audiência Pública realizada.
QUARTA FEIRA – 29 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS – CAS
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
29/03/2023 – QUARTA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
14 – REQ 17/2023 – CAS
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação dos trabalhadores submetidos ao trabalho análogo ao escravo e a escravidão contemporânea.
Autoria: Senador Humberto Costa
Resultado: Aprovado.
QUARTA-FEIRA – 29 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
REUNIÃO ORDINÁRIA
29/03/2023 – QUARTA-FEIRA (10h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
3 – PL 3713/2019
Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Relator: Senador Alessandro Vieira
Relatório: Favorável ao Projeto, e às Emendas de nº 1 a 4, na forma do Substitutivo que apresenta.
Posicionamento FPA: FAVORAVÉL COM RESSALVAS
Resultado: Adiado.
QUARTA-FEIRA – 29 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/03/2023 – QUARTA-FEIRA-FEIRA (11h) – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Finalidade
Debater sobre o trabalho escravo e a expropriação de terras conforme o PL 5970/2019.
Convidado(s)
Cristiano Nabuco de Abreu
· Psicólogo – Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas dos Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP
Situação: Presença Confirmada
Ilmar Galvão
· Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal – Fundador da ADVOCAICA ILMAR GALVÃO e Jurista
Situação: Presença Confirmada
Lys Sobral Cardoso
· Procuradora do Trabalho – Coordenadora Nacional do CONAETE/MPT Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONAETE
Situação: Presença Confirmada
Bob Everson Carvalho Machado
· Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
Situação: Presença Confirmada
Jorge Luiz Souto Maior
· Desembargador do Trabalho da 15a. Região
Situação: Presença Confirmada
Fernanda Drummond
· Representante CONECTAS Direitos Humanos
Situação: Presença Confirmada
Andreia Figueira Minduca
· Secretária Executiva da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE
Situação: Presença Confirmada
Representante do Ministério dos Direitos Humanos
Situação: Aguardando Confirmação
Resultado: Audiência Pública realizada.
QUINTA-FEIRA – 30 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
30/03/2023 – QUINTA-FEIRA-FEIRA (08h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Finalidade
Eleição da Vice-Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o biênio 2023-2024.
Resultado: Adiada.
Finalidade
Comparecimento de Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Convidado(s)
Sua Excelência o Senhor André de Paula
· Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
Situação: Presença Confirmada
Resultado: Realizado.
QUINTA-FEIRA – 30 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
30/03/2023 – QUARTA-FEIRA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Finalidade
Debater as conclusões dos trabalhos do GT de Energia do Fórum da Geração Ecológica e os projetos de lei apresentados pela CMA como resultado desses trabalhos.
Convidado(s)
Sra. Eduarda Zoghbi
· Oficial de Desenvolvimento no Rocky Mountain Institute e Consultora especializada da CEPAL
Representante de CEPAL no Fórum da Geração Ecológica
Situação: Videoconferência Confirmada
Sra. Elbia Gannoun
· Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica
Representante de Grupo de Trabalho Energia do Fórum da Geração Ecológica
Situação: Videoconferência Confirmada
Sr. Guilherme Syrkis
· Diretor Executivo da Centro Brasil no Clima (CBC)
Representante de Grupo de Trabalho Energia do Fórum da Geração Ecológica
Situação: Aguardando Confirmação
Sra. Michelle Hallack
· Consultora Executiva da Mercados-Aries Internacional
Situação: Videoconferência Confirmada
Sr. Gonçalo Pereira
· Prof. Titular e Coordenador do Laboratório de Genoma e Bioenergia da Unicamp
Situação: Videoconferência Confirmada
Sr. Davi Bomtempo
· Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Situação: Aguardando Confirmação
Resultado: Audiência Pública realizada.
