AGENDA LEGISLATIVA – 13 à 17/06/22
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
TERÇA FEIRA – 21 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
21/03/2023 – TERÇA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Finalidade
Debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil, para os próximos anos.
Convidado(s)
Renan Filho
- Ministro de Estado dos Transportes
Resultado: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENSOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
21/03/2023 – TERÇA-FEIRA (09h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
4 – REQ 12/2023 – CI
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
Resultado: Aprovado.
6 – REQ 14/2023 – CI
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
Resultado: Aprovado.
9 – REQ 17/2023 – CI
Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
Resultado: Aprovado.
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
TERÇA FEIRA – 21 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
21/03/2023 – TERÇA-FEIRA (09H) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
1 – PLP 178/2021
Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
Relator: Senador Alan Rick
Relatório: Não apresentado
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
Resultado: Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria.
A matéria vai ao Plenário.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
QUARTA FEIRA – 22 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
REUNIÃO ORDINÁRIA
22/03/2023 – QUARTA-FEIRA (10h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
2 – PL 3713/2019
Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Relator: Senador Alessandro Vieira
Relatório: Favorável ao Projeto, e às Emendas de nº 1 a 4, na forma do Substitutivo que apresenta.
Posicionamento FPA: FAVORAVÉL COM RESSALVAS
Resultado: Reunião cancelada.
QUARTA FEIRA – 22 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
22/03/2023 – QUARTA-FEIRA (13h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Finalidade
Debater a Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania
Convidado(s)
Representante da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)
Situação: Aguardando Confirmação
Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Situação: Aguardando Confirmação
Representante da Oceana
Situação: Aguardando Confirmação
Representante da Organização de Conservação da Terra (OCT)
Situação: Aguardando Confirmação
Representante do Projeto Produção de Água do Pipiripau/DF
Situação: Aguardando Confirmação
Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Situação: Aguardando Confirmação
Sra. Patrícia Boson
· Especialista em Recursos Hídricos
Resultado: Audiência Pública realizada.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL
QUINTA FEIRA – 23 DE MARÇO DE 2023
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
REUNIÃO ORDINÁRIA
23/03/2023 – QUINTA-FEIRA (08h) – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Finalidade
Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Convidado(s)
Sua Excelência o Senhor Paulo Teixeira
· Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Resultado: Realizada Audiência Pública para discutir as preocupações do setor produtivo quanto aos cortes e restabelecimento dos créditos rurais pelo BNDES, às formas de bloqueio e à gestão dos empréstimos bloqueados por supostas áreas desmatadas ilegalmente com mapeamentos feitos via satélite. – Esclarecer os questionamentos e as formas de comprovações para o bloqueio e a negativa do crédito. – Debater as linhas de crédito que, desde Outubro de 2022, estavam bloqueadas e seu restabelecimento.
