AGENDA LEGISLATIVA – 31/10 à 04/11/22
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – DELIBERATIVA
TERÇA FEIRA – 01 DE NOVEMBRO DE 2022
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – REMOTA
01/11/2022 – TERÇA-FEIRA (13h30)
Relatório da Avaliação de Política Pública (REQ 1/2022- CMA)
Finalidade: Leitura, discussão e deliberação do relatório sobre a avaliação da Política Pública de Regularização Fundiária, em especial os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas na Amazônia Legal, nos termos do REQ 1/2022-CMA.
OBS: Em 13/09, na 19ª reunião, e 21/09, na 20ª reunião, foram realizados os dois encontros do Ciclo de Debates aprovado por meio do REQ 48/2022-CMA.
RELATOR: Senador Fabiano Contarato
RELATÓRIO: pendente.
