Agenda Legislativa
Plenário
06/07 – Quarta-feira (17h)
Tema: Sessão Deliberativa Extraordinária
02 – REQUERIMENTO Nº 962/2022 – dos Srs. Líderes
Ementa: Requer, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 658, de 2021, do Sr. Zé Vitor, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.
Orientação: Favorável.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
03 – REQUERIMENTO Nº 963/2022 – dos Srs. Líderes
Ementa: Requer, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.942, de 2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
08 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 1108/2022 – do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
Relator: A definir
Parecer: A proferir
Orientação: Favorável à MP.
OBS: Aguardando parecer para avaliação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
09 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 1109/2022 – do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Relator: A definir
Parecer: A proferir
Orientação: Favorável à MP.
OBS: Aguardando parecer para avaliação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
10 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 1111/2022 – do Poder Executivo
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica.
Relator: A definir
Parecer: A proferir
Orientação: Favorável à MP.
OBS: Aguardando parecer para avaliação.
RESULTADO: APROVADA
11 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 1112/2022 – do Poder Executivo
Ementa: Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País – Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
Relator: Dep. Da Vitória (PP-ES)
Parecer: A proferir
Orientação: Favorável à MP.
OBS: Aguardando parecer para avaliação.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
05/07 – Terça-feira (10h)
Tema: Audiência Pública sobre “Medidas para mitigar os prejuízos financeiros da suinocultura nacional”.
Local: Anexo II, Plenário 06
RESULTADO: REALIZADA
06/07 – Quarta-feira (10h)
Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
1 – Requerimento 30/2022 (do Sr. Heitor Schuch – PSB/RS)
Ementa: Requeiro convite ao Senhor Caio Mário Paes de Andrade, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimento sobre o aumento dos combustíveis em especial o diesel.
Orientação: Favorável
RESULTADO: APROVADO
2 – Requerimento 41/2022 (do Sr. Luizão Goulart – SOLIDARI/PR)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.
Orientação: Favorável
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
3 – Requerimento 45/2022 (do Sr. Alceu Moreira – MDB/RS)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade do diesel B ao consumidor final e as obrigações relacionadas ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos.
Orientação: Favorável
RESULTADO: APROVADO
4 – PL 764/2019 (do Senado Federal – Chico Rodrigues)
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que “institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências. Trata da aplicação da política de preços mínimos aos produtos agrícolas perecíveis e derivados.
Relator: Bosco Costa (PL-SE)
Parecer: pela aprovação.
Orientação: Acompanhar
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
6 – PL 5.633/2019 (do Sr. Marreca Filho – PATRIOTA/MA)
Ementa: Altera a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, para alterar os valores referentes à indenização devida pelo sacrifício de animais.
Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Parecer: pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: APROVADO
7 – PL 6.079/2019 (do Sr. Camilo Capiberibe – PSB/AP)
Ementa: Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
Relator: Bosco Costa (PL-SE)
Parecer: pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
8 – PL 6146/2019 (do Sr. Schiavinato – PP/PR)
Ementa: Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
Parecer: pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
9 – PL 280/2020 (do Sr. Carlos Veras – PT/PE e outros)
Ementa: Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
Parecer: pela rejeição.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
10 – PL 3768/2021 (do Sr. Zé Vitor – PL/MG)
Ementa: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal”.
Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
Parecer: pela aprovação deste, e do PL 4408/2021, apensado, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
11 – PL 448/2022 (do Sr. Jose Mario Schreiner – UNIÃO/GO)
Ementa: Institui o Programa de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite).
Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
Parecer: pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
06/07 – Quarta-feira (13h)
Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
05 – PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 355/2020 – do Sr. Alceu Moreira
Ementa: Susta a Solução de Consulta Interna nº 2 – Cosit de 29 de abril de 2019 que dispões sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
Relator: Dep. Pedro Lupion (PP-PR)
Parecer: Pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
10 – PROJETO DE LEI Nº 5999/2019 – do Senado Federal
Ementa: Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos.
Relator: Dep. Domingos Neto (PSD-CE))
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa.
Orientação: Favorável ao projeto.
RESULTADO: APROVADO
14 – PROJETO DE LEI Nº 7392/2017 – do Sr. Misael Varella
Ementa: Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que “Dispõe sobre a política agrícola”.
Explicação da Ementa: Outorga concessão de uso remunerada sobre faixas de domínio das rodovias federais para implantação de lavouras de culturas anuais.
Relator: Dep. Pedro Lupion (PP-PR)
Parecer: Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos apensados; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/07 – Quarta-feira (10h)
Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 02
- PROJETO DE LEI Nº 1.495/2021 – do Fred Costa
Ementa: Tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.
Relator: Célio Studart (PV-CE)
Parecer: pela aprovação.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA
- PROJETO DE LEI Nº 195/2021 – do Sr. Lucio Mosquini
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: APROVADO
- PROJETO DE LEI Nº 2.168/2021 – do Sr. José Mário Schreiner
Ementa: Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. ” (Apensados: PL 2673/2021 e PL 2853/2021).
Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
Parecer: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
- PROJETO DE LEI Nº 7.182/2014 – do Sr. Carlos Bezerra
Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que “regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências”, no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.
Relator: Célio Studart (PV/CE)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Contrária ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
- PROJETO DE LEI Nº 10.273/2018 – do Sr. Jerônimo Goergen
Ementa: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências”, para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA”. (Apensados: PL 4823/2019, PL 6096/2019 e PL 4512/2021)
Relator: De. Nilto Tatto (PT-SP)
Parecer: Pela rejeição deste, do PL 4823/2019, e do PL 6096/2019, apensados.
Orientação: Contrário ao parecer do relator. Favorável ao VTS do dep. Nelson Barbudo.
RESULTADO: APROVADO
- PROJETO DE LEI Nº 364/2019 – do Sr. Alceu Moreira
Ementa: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Relator: Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
Parecer: Pela rejeição.
Orientação: Contrário ao parecer do relator. Favorável ao Voto em Separado do Deputado Nelson Barbudo, pela APROVAÇÃO.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
- PROJETO DE LEI Nº 102/2020 – do Sr. Fred Costa
Ementa: Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves. (Apensado: PL 877/2021).
Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
Parecer: pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
- PROJETO DE LEI Nº 1.800/2021 – do Sr. Domingos Sávio
Ementa: Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona. (Apensado: PL 4035/2021)
Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Parecer: pela aprovação deste, e do PL 4035/2021, apensado, com substitutivo.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
- PROJETO DE LEI Nº 2.481/2021 – dos Srs. Felipe Carreras e Dagoberto Nogueira
Ementa: Altera o art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de doações à causa animal, no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. (Apensados: PL 773/2022 e PL 922/2022)
Relator: Célio Studart (PSD-CE)
Parecer: pela aprovação deste, do PL 773/2022, e do PL 922/2022, apensados, com substitutivo.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
- PROJETO DE LEI Nº 686/2022 – do Sr. José Medeiros
Ementa: Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural.
Relator: José Mário Schreiner (MDB-GO)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
Comissão de Finanças e Tributação
05/07 – Terça-feira (9h30)
Tema: Audiência Pública conjunta com a CME sobre “Fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono.”
Local: Anexo II, Plenário 14
RESULTADO: REALIZADA
06/07 – Quarta-feira (9h)
Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 4
19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2021 – do Sr. Efraim Filho
Ementa: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências.
Relator: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Parecer: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao Projeto.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO
63 – PROJETO DE LEI Nº 3078/2021 – do Sr. José Mário Schreiner
Ementa: Confere preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), a itens desenvolvidos por Startups Agro.
Relator: Sérgio Souza (MDB-PR)
Parecer: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: APROVADO
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
06/07 – Quarta-feira (9h30)
Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
04 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2019 – do Sr. João Daniel
Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Parecer: pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Contrário ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
06/07 – Quarta-feira (10h)
Tema: Comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recorde de desmatamento da Amazônia no mês de abril de 2022.
Local: Anexo II, Plenário 9
RESULTADO: REALIZADA
Comissão de Defesa do Consumidor
06/07 – Quarta-feira (10h)
Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 08
CANCELADA
28 – PROJETO DE LEI Nº 2484/2021 – do Sr. André de Paula
Ementa: Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto.
Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)
Parecer: Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição à Emenda apresentada ao Substitutivo.
Orientação: Contrário ao projeto.
Comissão de Viação e Transportes
06/07 – Quarta-feira (10h30)
Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
10 – PROJETO DE LEI Nº 1582/2019 – do Sr. Camilo Capiberibe
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.
Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Contrário ao projeto.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
