AGENDA LEGISLATIVA – 25/04 à 29/04/22
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
TERÇA-FEIRA – 26 DE ABRIL DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
26/04/2022 – TERÇA-FEIRA (16h)
3 – PROJETO DE LEI Nº 5647, DE 2019
Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
Autoria: Deputado Federal Jerônimo Goergen
Relatoria: Senador Paulo Paim
Relatório: Pela aprovação do projeto
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado. A matéria vai à sanção.
QUINTA-FEIRA – 28 DE ABRIL DE 2022
PLENÁRIO – SESSÃO ESPECIAL
28/04/2022 – QUINTA-FEIRA (10h)
HOMENAGEAR A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, EM RAZÃO DOS 49 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
RESULTADO: Sessão Especial realizada.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – AUDIÊNCIAS e EVENTOS
SEGUNDA FEIRA – 25 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
25/04/2022 – SEGUNDA-FEIRA (10h) – Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Assunto / Finalidade: “Democracia e Direitos Humanos: violação aos direitos humanos dos povos indígenas”.
Participantes:
- Luis Ventura Fernández, Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário – CIMI;
- Júnior Hekurari Yanomami, Representante do povo Yanomami (Associação Hutukara);
- Julia Neiva, Coordenadora do Programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos;
- Alisson Marugal, Procurador da República – Procuradoria da República no Estado de Roraima;
- Ernani Sousa Gomes, Secretário Especial de Saúde Indígena Substituto do Ministério da Saúde;
- Neto Pitaguary, Representante do Fórum de Presidentes do Condisi – Conselhos Distritais de Saúde Indígena;
- Josiê Gonzalez, Coordenadora do Núcleo Jurídico da SESAI.
Requerimentos:
– REQ 5/2020 – CDH, Senador Paulo Paim
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
4º EVENTO – SEMIPRESENCIAL
25/04/2022 – SEGUNDA-FEIRA (18h) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº7
CANCELADO
4ª MESA DO CICLO DE DEBATES SOBRE O TURISMO – 2022
Assunto / Finalidade: 4ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo, com o tema: “Turismo Rural: o campo como eixo adicional do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Convidados:
- Representante do Ministério do Turismo – MTur;
- Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA;
- Prefeito de Água Branca/AL;
- Representante da Associação Brasileira de Turismo Rural – ABTR;
- Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA.
Requerimentos:
– REQ 5/2020 – CDH, Senador Paulo Paim
RESULTADO: Cancelado.
TERÇA FEIRA – 26 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
26/04/2022 – TERÇA-FEIRA (09h) – Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Assunto / Finalidade: Apresentar Dossiê contra o pacote do veneno e em defesa da vida.
Participantes:
- Senador Humberto Costa;
- Karen Friderich, Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO;
- Naiara Bitencourt, Advogada na organização Terra de Direitos e Integrante da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA;
- Rafael Riojas Arantes, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor;
- Aline Gurgel,Representante da Fundação Oswaldo Cruz;
- Shirleyde Alves dos Santos, Vice-Presidente Regional Nordeste da Associação Brasileira de Agroecologia – ABA.
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
QUARTA FEIRA – 27 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
27/04/2022 – QUARTA-FEIRA (após deliberativa de 8h30) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Assunto / Finalidade: Debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, na busca de trazer um novo olhar, da escassez à abundância do bioma, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril.
Participantes:
- Márcia Vanusa da Silva, Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
- Francinete Francis Lacerda, Pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA);
- Rosimeire Cavalcante dos Santos, Professora Doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
- Francisco Carneiro Barreto Campello, Coordenador Regional do Projeto Rural Sustentável Caatinga da Fundação Araripe;
- Paulo Pedro de Carvalho, Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas- Caatinga.
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
27/04/2022 – QUARTA-FEIRA (10h) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 07
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Assunto / Finalidade: Debater a Redução da dependência de fertilizantes pelo Brasil: Principais desafios, restrições da produção doméstica e importação de insumos.
Participantes:
- Senhor José Carlos Polidoro, Pesquisador da Embrapa Solos;
- Senhor Antonio Galvan, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA;
- Senhor André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais, Representante de Associação Brasileira de Indústrias Químicas – ABIQUIM;
- Senhor Julio Cesar Nery Ferreira, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios, Representante de IBRAM – Mineração do Brasil;
- Senhor Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA;
- Senhor Bernando Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT;
- Senhor Reginaldo Lopes Minaré, Diretor Técnico Adjunto, Representante de Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
QUINTA FEIRA – 28 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
28/04/2022 – QUINTA-FEIRA (08h) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Assunto / Finalidade: Debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos.
Participantes:
- Rogério Vian, Presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável – GAAS,
- Reginaldo Lopes Minaré, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
- Sebastião Pedro da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Cerrados,
- Antônio Alexandre Bizão, Agrônomo, mestre em fertilidade do solo e pesquisador na área de transferência de tecnologia. Especialista em Rochagem,
- Antonio Galvan, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil.
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – DELIBERATIVA
TERÇA FEIRA – 26 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
26/04/2022 – TERÇA-FEIRA (11H) – Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 09
3 – PROJETO DE LEI N° 2183, DE 2019 (Não Terminativo)
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucarados (Cide-Refrigerantes), e dá outras providências
Autoria: Senador Rogério Carvalho
Relatoria: Senadora Zenaide Maia
Relatório: Favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1-T.
Posicionamento FPA: CONTRÁRIO AO PROJETO E AO PARECER
ARGUMENTAÇÃO: A proposta tem o objetivo de instituir uma CIDE sem argumentação plausível que justifique o estabelecimento de contribuição no domínio econômico. Ao analisar a proposta não são encontrados os objetivos essenciais à uma CIDE. Ressalta-se que esse mecanismo é de caráter excepcional (art. 173, CF), e com o objetivo intervir no domínio econômico, para corrigir distorções em setores da atividade econômica, o que claramente não é o caso. É imperativo que o instrumento não venha a servir à ajustes ideológicos.
RESULTADO: Adiado.
COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
26/04/2022 – TERÇA-FEIRA (14H30) – Anexo II, Ala Alexandre Costa, Plenário nº 13
6 – PROJETO DE LEI DO SENADO N° 134, DE 2016 (Terminativo)
Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, para obrigar a CAMEX a publicar o custo econômico estimado na concessão de seguro de crédito à exportação, por operação de crédito, em sítio público, e disponibilizar ao Tribunal de Contas da União, a metodologia de cálculo e os parâmetros utilizados. Autoria: Senador Aécio Neves
TRAMITA EM CONJUNTO O PROJETO DE LEI DO SENADO N° 135, DE 2016 – (Terminativo)
Autoria: Senador Aécio Neves
Relatoria: Senador Roberto Rocha
Relatório: Pela aprovação do PLS 134/2016, nos termos do substitutivo, e pelo arquivamento do PLS 135/2016
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
RESULTADO: Adiado.
QUARTA FEIRA – 27 DE ABRIL DE 2022
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
27/04/2022 – QUARTA-FEIRA (08h30) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
1ª PARTE
(SELEÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AVALIAÇÃO EM 2022)
1 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 1, DE 2022
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2021.
Autoria: Senadora Eliziane Gama
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado.
2 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 18, DE 2022
Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), observando-se: a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009; o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC de que trata a Lei Federal nº 12.114, de 09 de dezembro de 2009; e o disposto no Decreto 9.578, de 22 de novembro de 2018. A avaliação deve focar nos objetivos alcançados com as ações de prevenção e controle dos desmatamentos e queimadas ilegais nos Biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, e sua harmonização com o desenvolvimento sustentável. Solicito, ainda, comparação qualitativa e quantitativa com o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, no exercício de 2022.
Autoria: Senador Confúcio Moura
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
RESULTADO: Prejudicado em função da aprovação de outras políticas públicas para avaliação em 2022.
2ª PARTE
(DELIBERATIVA)
2 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 23, DE 2022
Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.
Autoria: Senador Jaques Wagner
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado.
3 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 24, DE 2022
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater os impactos das mudanças climáticas em territórios negros, urbanos e rurais, no Brasil com os convidados relacionados.
Autoria: Senador Jaques Wagner
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado.
4 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 25, DE 2022
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022 – CMA e do REQ 17/2022 – CMA, os quais têm como objeto o Projeto de Lei nº 6299/2002, que dispõe, entre outros aspectos, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos sejam incluídos os convidados relacionados
Autoria: Senador Jaques Wagner
Posicionamento FPA: ACOMPANHAR
RESULTADO: Aprovado.
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
27/04/2022 – QUARTA-FEIRA (09h) – Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
7 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 7, DE 2022
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos econômicos da dependência do Brasil da importação de fertilizantes e possíveis soluções.
Autoria: Senador Jaques Wagner
RESULTADO: Aprovado o Requerimento.
