Agenda Legislativa
Plenário
29/03 – Terça-feira (13h55)
Tema: Sessão deliberativa
04 – PL 5516/2020 (das Sras. Soraya Manato e Bia Kicis)
Ementa: Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.
Relatoria: Aline Sleutjes (UNIÃO/PR)
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo.
Orientação: Favorável com ressalvas.
RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 5.516-A/2020).
Congresso Nacional
Comissão Mista de Orçamento
29/03 – Terça-feira (13h)
Tema: Sessão Deliberativa
01 – PLN 1/2022 (da Presidência da República)
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Relatoria: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Parecer: Pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO da emenda nº 2 e REJEIÇÃO da de nº 1.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO PARECER NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
