AGENDA LEGISLATIVA – 08 A 12/11/2021
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
PLENÁRIO – SESSÃO ESPECIAL
08/11/2021 – SEGUNDA-FEIRA (15H)
Homenagem ao Dr. Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 2021, por suas consideráveis lutas e contribuições na promoção da Revolução Verde no Brasil, que resultaram no aumento da segurança alimentar de nosso país e do mundo e reduziram os conflitos no campo. Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
RESULTADO: Sessão especial realizada.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – AUDIÊNCIAS E EVENTOS
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 09/11/2021
TERÇA-FEIRA (10H) – SEMIPRESENCIAL – Anexo II, Ala Sem. Nilo Coelho, Plenário 2
PAUTA: Entender a profundidade dos problemas envolvendo a crise hídrica e quais soluções o Governo Federal vem adotando para se precaver de possíveis racionamentos de energia, além de debater os aumentos tarifários que atingem todos os brasileiros e saber do planejamento que a pasta está adotando para o próximo ano. Também ceder espaço ao Ministro de Minas e Energia e sua equipe para que possam prestar esclarecimentos acerca das obras e programas prioritários que estão sendo encampados pelo Governo Federal no âmbito do Ministério
PARTICIPANTE:
- Bento Albuquerque – Ministro de Estado de Minas e Energia
REQUERIMENTOS:
- REQ 4/2021 e REQ 25/2021 (Senador Dário Berger)
RESULTADO: Audiência Pública interativa realizada.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 10/11/2021
QUARTA-FEIRA (09H) – REMOTA
PAUTA: Segunda audiência pública de instrução do Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”
PARTICIPANTES:
- Júlio Cesar Nery Ferreira – Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM);
- Edmundo Antonio Dias Netto Junior – Ministério Público Federal – MG;
- Claudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil;
- Fernanda Lage, Assessora (Representante de Beatriz Cerqueira, Deputada Estadual – MG).
REQUERIMENTOS:
- REQ 10/2021 – CMA – Senadora Leila Barros
RESULTADO: Audiência Pública realizada.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE/ COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA CONJUNTA – 12/11/2021
SEXTA-FEIRA (08H) – SEMIPRESENCIAL – ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 13
PAUTA: Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta:
- PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”; e
- PL 510/2021, do Senador Irajá, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências”.
CONVIDADOS:
- Anaximandro Doudement – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra
- Brenda Brito – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon
- Rodrigo Oliveira Kaufmann – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
- Cristina Lopes – Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
REQUERIMENTOS:
- REQ 6/2021 – CRA, Senador Acir Gurgacz
- REQ 45/2021 – CMA, Senador Jaques Wagner
- REQ 60/2021 – CMA, Senador Jaques Wagner
RESULTADO: Reunião não realizada.
COMISSÕES DO SENADO FEDERAL – REUNIÕES DELIBERATIVAS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
EXTRAORDINÁRIA – APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO – 08/11/2021
SEGUNDA-FEIRA (14H30) – REMOTA
PAUTA: Apresentação do relatório da Fonacate sobre a reforma administrativa.
PARTICIPANTES:
- Rudinei Marques – Presidente da Fonacate;
- José Celso Cardoso Júnior – Coordenador da Comissão de Estudos da Fonacate;
- Denise Lobato Gentil – professora e colaboradora do Instituto de economia da UFRF;
- Ilan Lapyda – pesquisador;
- Miguel Bruno – professor.
RESULTADO: Relatório apresentado.
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
DELIBERATIVA – 09/11/2021 – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
TERÇA-FEIRA (10H) – EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
1ª PARTE – EMENDAS DA CAE AO PLOA 2022
Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLN 19/2021, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”.
Relator na CAE: Senador Otto Alencar.
RESULTADO: Aprovada a apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) de Emenda no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), para a ação “20VR – Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas”; Emenda no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para a ação “20VR – Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas”; Emenda no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para a ação “0556 – Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas”; e Emenda no valor de R$ 300.000.0000,00 (trezentos milhões de reais), para a ação “210C – Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato”.
2ª PARTE – DELIBERATIVA
2 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS N° 57, DE 2021
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis, as pessoas abaixo: o Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia; o Senhor Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras. Em 2021, a Petrobras aumentou os preços da gasolina 11 vezes e9 vezes, os preços do diesel. No ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%. É primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis.
Autoria: Senador Otto Alencar
Posicionamento FPA: FAVORÁVEL.
RESULTADO: A Comissão aprova o Requerimento nº 57/2021-CAE, na forma de convite, com a inclusão do nome do Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia.
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
DELIBERATIVA – 09/11/2021 – Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
TERÇA-FEIRA (09H) – EXTRAORDINÁRIA – SEMIPRESENCIAL
EMENDAS DA CI AO PLOA 2022
Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura a serem apresentadas ao PLOA 2022 (PL 19/2021-CN), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
Relator das emendas na CI: Senador Esperidião Amin.
RESULTADO: Aprovada a apresentação, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), das seguintes emendas: 1. Emendas de apropriação de despesa: Emenda 1 – Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO – No Município de Xambioá – TO, no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) Emenda 2 – Adequação de Trecho Rodoviário – Guaíra/PR – Itapiranga/SC – na BR-163/PR/SC – Na Região Sul, com valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); Emenda 3 – Adequação de Trecho Rodoviário – Navegantes – Rio do Sul – na BR-470/SC, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); Emenda 4 – Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes – Nacional, no valor de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) 2. Emendas de remanejamento de despesa: Emenda 5 – Adequação de Trecho Rodoviário – Bataguassu – Porto Murtinho – na BR-267/MS (Rota Bioceânica), no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais); Emenda 6 – Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária – Região Centro-Oeste, com valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); Emenda 7 – Construção de Trecho Rodoviário – Divisa BA/PI – Divisa PI/MA – na BR-235/PI, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); Emenda 8 – Construção de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) – Entroncamento BR-262 (Aquidauana) – na BR-419/MS, no valor de R$ 56.040.000,00 (cinquenta e seis milhões e quarenta mil reais).
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
DELIBERATIVA – 09/11/2021 – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
TERÇA-FEIRA (11H) – EXTRAORDINÁRIA- SEMIPRESENCIAL
EMENDAS DA CAS AO PLOA 2022
Discussão e votação das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei nº 19/2021-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”.
Relator das emendas na CAS: Senador Nelsinho Trad
RESULTADO: Aprovadas quatro emendas de apropriação e duas emendas de remanejamento ao Projeto de Lei nº 19/2021-CN, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”.
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
DELIBERATIVA – 11/11/2021 – Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
QUINTA-FEIRA (10H) – ORDINÁRIA- SEMIPRESENCIAL
EMENDAS DA CRE AO PLOA 2022
Discussão e votação das emendas da Comissão ao PLN 19/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022”.
Relator das emendas na CAS: Senador Marcos do Val
RESULTADO: Aprovado o Relatório, pela apresentação das seguintes propostas de emendas: 1. U.O. 52111 – Comando da Aeronáutica, Ação 14T0 – Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins, valor R$ 2.482.648.222,00. Propostas de emendas nºs 2, 23, 26, 28, 32, 35, 37, 40, 46, 53, 61, 65, 69 e 74, dos Senadores(as) Kátia Abreu, Nelsinho Trad, Zequinha Marinho, Jaques Wagner, Plínio Valério, Flávio Bolsonaro, Soraya Thronicke, Márcio Bittar, Fernando Bezerra Coelho, Veneziano Vital do Rêgo, Nilda Gondim, Esperidião Amin, Humberto Costa e Marcos do Val. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 002335; 2. U.O. 52.121 – Comando do Exército, Ação 14T4 – Implantação do Projeto Forças Blindadas, valor R$ 230.000.000,00. Propostas de emenda nºs 1, 5, 21, 25, 30, 33, 34, 38, 41, 49, 56, 62, 67 e 75, dos Senadores(as) Daniella Ribeiro, Kátia Abreu, Nelsinho Trad, Zequinha Marinho, Jaques Wagner, Plínio Valério, Flávio Bolsonaro, Soraya Thronicke, Márcio Bittar, Fernando Bezerra Coelho, Veneziano Vital do Rêgo, Nilda Gondim, Esperidião Amin e Marcos do Val. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 002375; 3. U.O. 35.101 – Ministério das Relações Exteriores – Administração Direta, Ação 20WZ – Promoção Comercial e de Investimentos – Exterior, valor R$ 20.000.000,00. Proposta de emenda nº 39, da Senadora Kátia Abreu. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 001437; e 4. U.O. 52.131 – Comando da Marinha, Ação 14T7 – Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha, valor R$ 900.000.000,00. Proposta de emenda nº 76 do Senador Marcos do Val. Emenda de acréscimo à despesa no sequencial 002408. As emendas foram apresentadas perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e numeradas, respectivamente, como 60020001, 60020002, 60020003 e 60020004.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
DELIBERATIVA – 11/11/2021
QUINTA-FEIRA (14H) – REMOTA
1ª PARTE – EMENDAS DA CMA AO PLOA 2022
Discussão e deliberação das emendas da CMA ao PLOA 2022 (PLN 19/2021), que “destina a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro 2022”.
Quadro de propostas será anexado ao fim do prazo de apresentação: 9/nov/2021 18h.
Relator na CAE: Senador Veneziano Vital do Rego.
RESULTADO: Aprovado o relatório.
2ª PARTE – DELIBERATIVA
1 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 60, DE 2021
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”, com a convidada que relaciona.
Autoria: Senador Jaques Wagner
Posicionamento FPA: FAVORÁVEL.
RESULTADO: Aprovado.
2 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 61, DE 2021
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.
Autoria: Senador Jaques Wagner
Posicionamento FPA: FAVORÁVEL.
RESULTADO: Aprovado.
COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
DELIBERATIVA – 12/11/2021
SEXTA-FEIRA (08H) – SEMIPRESENCIAL – ALEXANDRE COSTA, PLENÁRIO Nº 13
1 – PL 6417/2019
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Relator: Senador Acir Gurgacz
Relatório: Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
RESULTADO: Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
2 – PL 2874/2019
Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
Relator: Senador Sérgio Petecão
Relatório: Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
RESULTADO: Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
3 – REQ 18/2021 – CRA – EXTRAPAUTA
Requeiro nos termos regimentais, realização de Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 8 horas de Rondônia (9 horas, horário de Brasília), na cidade de Buritis-RO, para debater a implementação de projetos visando o desenvolvimento regional; os novos instrumentos para a regularização fundiária; os estudos visando a conclusão da BR-421 e os processos visando a duplicação da BR- 364, face as necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região e no estado de Rondônia. Com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA • Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON • Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO • Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) • Representante do Governo do Estado de Rondônia • Prefeito Municipal de Buritis.
RESULTADO: Aprovado.
