Agenda Legislativa
SESSÃO PLENÁRIA (24/08) 15H
ITEM I: Requerimento nº 2830/20 MANEJO INTEGRADO DO FOGO
Ementa: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 11.276, de 2018, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
POSIÇÃO: FAVORÁVEL A URGÊNCIA.
RESULTADO: APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
2️3 – PL 2337/2021 – REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
Ementa: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
POSIÇÃO: COM RESSALVAS AO PARECER DO RELATOR.
FAVORÁVEL AO DESTAQUE DO MDB.
DTQ 29 MDB (Emenda 111)
JUSTIFICATIVA: Os efeitos fiscais e contábeis são reflexo da operação, porém cada operação tem sua sazonalidade ou operação cíclica, dependendo de vários fatores como seca, chuvas, pragas, câmbio etc., os quais impactam nas operações e geraram ao longo dos últimos anos prejuízos fiscais acumulado.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
SESSÃO PLENÁRIA (25/08) 15H
1️1 – PL 2337/2021 – REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
Ementa: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
POSIÇÃO: COM RESSALVAS AO PARECER DO RELATOR.
FAVORÁVEL AO DESTAQUE DO MDB.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
1️3 – PL 11276/2018 – MANEJO INTEGRADO DO FOGO
Ementa: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
POSIÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
1️4 – ITEM 14: PL 2510/2019 – ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.
POSIÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR.
| RESULTADO: ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO. |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
23/08 – Segunda-feira (14h)
Audiência Pública
Tema: Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Local: Anexo II, Plenário 06
Convidados:
- Frederico Belém – Coordenador-Geral de Irrigação e Drenagem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Lineu Neiva Rodrigues – Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;
- Eduardo Veras de Araújo – Presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
- Cezar Augusto Rizzi – Superintendente Técnico da empresa CAMPO.
(REQ 67/2021 CAPADR, do deputado Zé Vitor)
RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.
Comissão de Minas e Energia
24/08 – Terça-feira (09h)
Tema: “Discussão e votação das propostas“
Local: Anexo II, Plenário 14
2 – Requerimento 77/2021 (do Sr. Elias Vaz)
Ementa: que “requer Audiência Pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1063, de 2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins nas referidas operações”.
Orientação: Favorável à matéria.
RESULTADO: APROVADO.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
24/08 – Terça-feira (09h30)
Tema: “Discussão e Votação de Propostas”
Local: Anexo II, Plenário 12
20 – PL 5873 /2019 (do Sr. Kim Kataguiri)
Ementa: que “altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)”.
Relatora: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
Parecer: Pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
Conjunta das Comissões CFFC e CMADS
24/08 – Terça-feira (09h30)
Audiência Pública
Tema: Audiência Pública conjunta com o Ministro do Meio Ambiente (CMADS/CFFC)
Local: Anexo II, Plenário 06
RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
24/08 – Terça-feira (13h)
Tema: “Discussão e votação das propostas“
Local: Anexo II, Plenário 01
4 – PL 4629/2020 (do Sr. Carlos Fávaro)
Ementa: “que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais.”
Relator: Dep. José Medeiros (PODE/MT).
Parecer: Não publicado.
Orientação: Favorável à matéria.
RESULTADO: RETIRADA DE PAUTA.
10 – PL 4198/2012 (do Srs. Rogério Peninha Mendonça e Esperidião Amin)
Ementa: que “recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências”.
Relator: Dep. Darci de Matos (PSD/SC).
Parecer: Pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA.
13 – PL 6028/2019 (do Sr. Neri Geller)
Ementa: que “estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate ao ingresso de produtos de interesse agropecuário de uso proibido, restrito, controlado ou que ofereça risco agropecuário, e dá outras providências”.
Relator: Dep. Bia Kicis (PSL/DF).
Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
RESULTADO: APROVADO.
Comissão de Legislação Participativa
24/08 – Terça-feira (14h)
Audiência Pública
Tema: As ameaças enfrentadas pelos povos indígenas
Local: Anexo II, Plenário 05
Convidados:
- Megaron Txucarramae – Povo Indígena do Norte do Mato Grosso – Terra Indigena Kapoto/jarina e Sul da Mekragotire
- Davi Kopenawa Yanomamai – Presidente da Hutukara Associação Yanomami
- Representante da APIB – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE BRASIL – APIB
- Alessandra Corap Munduruku – Vice-Coordenadora da Federação dos Povos Indígena do Estado do Pará – FEPIPA e Associação das Mulhres Indígenas Munduruku – WAKORORUM
- Representante do Movimento Unido dos Povos e Organização Indígenas da Bahia – MUPOIBA
- Representante da OAB
- Deborah Duprat – Advogada e Subprocuradora-Geral da República
- Eliana Peres Tortelli – Subprocuradora-geral da Republica -Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
- Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira – Secretário Executivo do CONS ELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI
- Juliana de Paula Batista – Advogada representante do Instituto Socioambiental – ISA.
(Requerimento n. 67/2021 – Deputado Waldenor Pereira (PT/BA))
RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
25/08 – Quarta-feira (09h)
Tema: “Discussão e votação das propostas“
Local: Anexo II, Plenário 06
1 – Requerimento nº 80/2021 (da Sra. Mara Rocha)
Ementa: que “requer que seja incluído o Sr. RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, representante dos produtores da Reserva Chico Mendes, no Acre, na audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 313, de 2020, que altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 62/2021”
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
2 – PDL 516/2019 (do Sr. Célio Studart)
Ementa: que “susta o Decreto de 16 de agosto de 2019 do Presidente da República que flexibiliza a legislação sobre rodeios e autoriza a realização de provas do laço em todo território nacional”.
Relator: Dep. Aline Sleutjes (PSL/PR).
Parecer: pela rejeição.
Orientação: Favorável ao parecer da relatora.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA.
3 – PL 3778/2012 (da Sra. Iracema Portela)
Ementa: que “dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas “in natura””.
Relator: Dep. Aline Sleutjes (PSL/PR).
Parecer: pela aprovação do texto original da Câmara dos Deputados e pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal (EMS 3778/2012 MESA).
Orientação: Favorável ao parecer da relatora.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA.
4 – PL 4084/2020 (do Sr. Zé Silva)
Ementa: que “desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica”.
Relator: Dep. Felipe Rigoni (PSB/ES).
Parecer: pela rejeição.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
5 – PL 2891/2019 (do Sr. Carlos Chiodini)
Ementa: que “desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica”.
Relator: Dep. Domingos Sávio (PSDB/MG).
Parecer: pela aprovação, com emenda.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
6 – PL 5925/2019 (do Sr. Isnaldo Bulhões Jr.)
Ementa: que “desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social – COFINS, nos termos em que especifica”. (Apensados: PL 1769/2020 (Apensado: PL 2789/2020) e PL 1858/2020)
Relatora: Dep. Clarissa Garotinho (PROS/RJ).
Parecer: pela aprovação deste, do PL 1769/2020, do PL 1858/2020, e do PL 2789/2020, apensados, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: APROVADO.
7 – PL 6092/2019 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: que “acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências”.
Relatora: Dep. Benes Leocádio (REPUBLICANOS/RN)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
8 – PL 102/2020 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: que “altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências”.
Relatora: Dep. Franco Cartafina (PP/MG)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
25/08 – Quarta-feira (09h)
Tema: “Discussão e votação das propostas“
Local: Anexo II, Plenário 13
1 – Requerimento 107/2021 (do Sr. Nilton Tatto)
Ementa: que “requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a situação do Brasil e as mudanças climáticas, diante do novo relatório do IPCC”.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: APROVADO.
Comissão de Seguridade Social e Família
25/08 – Quarta-feira (09h30)
Tema: “Discussão e votação das propostas“
Local: Anexo II, Plenário 07
13 – PL 7730/2014 (do Sr. Eduardo da Fonte))
Ementa: que “estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana”.
Relator: Dep. Jaqueline Cassol (PP/RO).
Parecer: pela aprovação, com emenda.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
25/08 – Terça-feira (13h)
Tema: “Discussão e votação das propostas“
Local: Anexo II, Plenário 08
2 – Requerimento 50/2021 (do Sr. Geninho Zuliani)
Ementa: “que “requer realização de audiência pública para discutir questões relativas a taxação de carbono em outros países e no Brasil”
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
3 – Requerimento 51/2021 (do Sr. Joaquim Passarinho)
Ementa: que “requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições”.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na Amazônia
25/08 – Quarta-feira (13h)
Tema: “Discussão e votação das propostas“
Local: Anexo II, Plenário 12
1 – Requerimento 30/2021 (do Sr. Sidney Leite)
Ementa: que “requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021”.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
25/08 – Quarta-feira (14h)
Audiência Pública
Tema: Modelo agrário, desabastecimento alimentar e fome.
Local: Anexo II, Plenário 13
Convidados:
- Guilherme Soria Bastos Filho – Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Guilherme Augusto Sanches Ribeiro – Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB;
- Cátia Grisa – Professora no PGDR/PGDREDES-UFRGS;
- Guilherme Delgado – economista aposentado do IPEA;
- Silvio Porto – Professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, ex- diretor da Conab e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN;
- Frei Sergio Goergen – Dirigente nacional do Movimentos dos Pequenos Agricultores – MPA;
- João Luiz Homem de Carvalho – Professor da UnB;
- Raoni Azeredo – Professor da Universidade Federal do Oeste do Pará;
- José Giacomo Baccarin, professor da Unesp – Campus de Jaboticabal/SP;
- Sânia Barcelos Reis – Representante de trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais-CEASAMINAS; (presença confirmada)
- Alair Luiz dos Santos – Secretário da Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares-CONTAG;
- Josana Lima – Coordenadora Geral da Confederação Nacional da Agricultura Familiar – CONTRAF BRASIL.
- Representante da Confederação Nacional da Agricultura – CNA;
- Cesário Ramalho – presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho;
- Representante da Associação dos Produtores de Soja – Aprosoja Brasil;
Requerimento 73/2021, do Sr. Padre João
Requerimento 89/2021, da Sra. e Sres. Marcon – PT/RS, Nilto Tatto – PT/SP, João Daniel – PT/SE, Paulão – PT/AL, Valmir Assunção – PT/BA, Carlos Veras – PT/PE, Patrus Ananias – PT/MG, Erika Kokay – PT/DF e Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB
RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.
Comissão de Seguridade Social e Família
26/08 – Quinta-feira (14h)
Audiência Pública
Tema: Dia Nacional de Combate ao Fumo
Convidados:
- Diogo Alves – Consultor Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS;
- Luiz Maltoni – Diretor Executivo da Fundação do Câncer;
- Ricardo Meirelles Pneumologista – Comissão de Controle do Tabagismo da Associação Médica Brasileira;
- Clarissa Mathias Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica (SBOC);
- Mônica Andreis – Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde;
- Suzana Tanni – Vice-presidente Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia
- Tânia Cavalcante – Secretária Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco INCA/MS
REQ 204/21 – Dep. Dr. Zacharias Calil, aprovado em 16/06, subscrito pelos Dep. Rejane Dias, David Soares e Flávia Morais
RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA.
