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AGENDA DO SENADO – 5 A 9 DE JULHO DE 2021

12 de julho de 2021
em Agenda do Senado
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AGENDA LEGISLATIVA – 05 A 09/07/2021

 

PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

 

PLENÁRIO – SESSÃO DELIBERATIVA

08/07/2021 – QUINTA-FEIRA (16H)

SESSÃO SEMIPRESENCIAL

 

11.  MENSAGEM Nº 6, DE 2021

(nº 74 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 6, de 2021 (nº 74/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.

Parecer nº 1, de 2021, da CAS, Relator: Senador Nelsinho Trad.

RESULTADO: Aprovada. Sim: 36; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 42.

 

PLENÁRIO – SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS

09.07.2021 – SEXTA-FEIRA (10H)

 

DEBATER SOBRE O IMPACTO FISCAL DO PL 4.728, DE 2020

Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento. Debater sobre o impacto fiscal do PLP 46, de 2021, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).

Posicionamento FPA: Favorável, com ressalvas (PL 4.728, de 2020)

RESULTADO: Adiado.

 

COMISSÕES DO SENADO FEDERAL

 

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES – CRE

06.07.2021 –   TERÇA-FEIRA (09H) – 5ª REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA

2ª PARTE – REQUERIMENTOS

 

1 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL N° 3, DE 2021

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Brasil: Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial – posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças Climáticas.

Autoria: Senadora Kátia Abreu (PP/TO)

Posicionamento FPA: Favorável com inclusão de convidados do setor

RESULTADO: Aprovado.

 

2 – REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL N° 2, DE 2021

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Brasil: acordos comerciais, abertura e integração”.

Autoria: Senadora Kátia Abreu (PP/TO)

Posicionamento FPA: Favorável com inclusão de convidados do setor

RESULTADO: Aprovado.

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – EXTRAORDINÁRIA

06.07.2021 –   QUARTA-FEIRA (09H)

SESSÃO SEMIPRESENCIAL

 

2 – MENSAGEM (SF) N° 6, DE 2021 (Não Terminativo)

Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares.

Autoria: Presidência da República

Relatoria: Senador Nelsinho Trad

Relatório: Pronto para deliberação.

RESULTADO: Aprovado.

Publicação anterior

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