Questão Indígena em Alagoas
Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas em Alagoas
DEMARCAÇÕES FINALIZADAS
- Geripancó – Município de Pariconha
- Regularizada;
- 200 ha.
- Kariri-Xocó – Municípios de São Bras e Porto Real do Colégio
- Regularizada;
- 699,3580 ha.
DEMARCAÇÕES EM TRÂMITE E COM ÁREA ESTIMADA
- Kariri-Xocó – municípios de São Brás e Porto Real do Colégio
- Declarada.
- 4.694,8823 ha.
- Principal atividade econômica São Brás: suinocultura. O município abriga uma das maiores fazendas do estado, Santa Fé, com mais de 6 mil animais.
- Principal atividade econômica Porto Real do Colégio: agricultura – arroz; milho; feijão e mandioca, que somados representam mais de 1.300 ha.
- Wassu Cocal – Municípios de Colônia Leopoldina, Novo Lino, Joaquim Gomes e Matriz de Camaragibe.
- Regularizada/Delimitada (Reestudo – hipótese vedada pelo STF – Pet 3388/RR – Caso Raposa Serra do Sol).
- 11.842,00 ha.
- Discussão sobre a ampliação da TI, sobreposição com beneficiários de reforma agrária.
- Registro de conflitos na região.
- Ex-Ministro Sérgio Moro devolveu à Funai para análise à luz do Parecer Vinculante 01/2017-AGU (consolidação no Poder Executivo do decidido na Pet 3388/RR – Caso Raposa Serra do Sol).
- Colônia Leopoldina apresenta 354 estabelecimentos agropecuários distribuídos em 14.625 ha, tendo grande produção de banana e cana- de-açúcar.
- Novo Lino: grande produtor de bananas (mais de 1.000t/ano) e cana- de-açúcar.
- Joaquim Gomes: produção de banana e cana-de açúcar.
- Matriz de Camaragibe: economia baseada nas indústrias de açúcar e de álcool, e, consequentemente da produção de cana-de-açúcar.
- Xukuru-Kariri – município Palmeira dos Índios
- Declarada.
- 7.020,4387 ha.
- O Município inteiro tem 46.061 ha – apenas a TI ora em análise representa 15,3% da área total do Município que passará a ser terra da União.
- Município Palmeira dos Índios é referência na produção de leite. Mostra-se como importante área na bacia leiteira alagoana, maior produtora de leite in natura da região Nordeste. Sede de indústrias de lácteos importantes: Valedouro e Bona Sorte.
- O processo de demarcação foi e é conflituoso.
- A área declarada como Terra Indígena está sobreposta com diversas propriedades, desde pequenos produtores, que são maioria, até grandes proprietários.
- Ex-Ministro Sérgio Moro devolveu à Funai com base no Parecer Vinculante 01/2017-AGU (consolidação no Poder Executivo do decidido na Pet 3388/RR – Caso Raposa Serra do Sol).
DEMARCAÇÕES EM ESTUDO SEM ÁREA ESTIMADA
- Kalanko – Município de Água Branca
- Em Estudo;
- Não há informação da extensão.
- Jeripancó – Municípios de Água Branca e Pariconha
- Em Estudo;
- Não há informação da extensão.
