Agenda Legislativa
Plenário
09/06 – Quarta-feira (13h55)
I – Requerimento 1929/2019 (dos Srs. Líderes)
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 984, de 2019, do Sr. Vermelho ltera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. SIM: 315; NÃO: 138; TOTAL: 453.
II – Requerimento 1200/2020 (dos Srs. Líderes)
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, do Sr. Zé Silva, que altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dá outras providências.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
4 – MSC 369/2019 (do Poder Executivo)
Ementa: Trata do Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Relator: Dep. Aluísio Mendes (PSC/MA)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Favorável com ressalvas.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
6 – PL 823/2021 (do Sr. Pedro Uczai e outros)
Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018
Relator: Dep. Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
Parecer: Pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL (PL 823-A/2021).
9 – PL 1343/2021 (do Senado Federal)
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
Relator: Dep. Aline Sleutjes (PSL/PR)
Parecer: Ainda não possuí.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/06 – Segunda-feira (13h)
Audiência Pública
Tema: Debater PL 1.205/19 zona de amortecimento das unidades de Conservação.
Local: Anexo II, Plenário 05
Convidados:
- Angela Kuczach, Secretária Execultiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação;
- Roberto Palmieri, Gerente de Programa da IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola;
- Simone Bottrel – Coordenadora da Associação Arca Amaserra;
- Maria Dalce Ricas – Superintendete da AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente;
RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/06 – Terça-feira (09h)
Tema: “Discussão e Votação de Propostas”
Local: Anexo II, Plenário 06
1 – Requerimento 40/2021 – do Sr. Rodrigo Agostinho – (REQ 34/2021)
Ementa: Requer a inclusão dos convidados Ângela Kuczach, Diretora Executiva da Rede PRO UC e Leandro Mitidieri, Coordenador do GT de UCs do MPF, na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: APROVADO
2 – PL 28/2020 – do Sra. Jandira Feghali.
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente”. (Apensados: PDL 32/2020, PDL 33/2020, PDL 39/2020 e PDL 41/2020)
Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
Parecer: Pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
3 – PL 1205/2019 (do Sr. Pinheirinho)
Ementa: Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA).
Parecer: Pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
4 – PL 3336 /2019 (do Sr. Rodrigo Agostinho)
Ementa: Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA).
Parecer: Pela aprovação, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
08/06 – Terça-feira (09h30)
Tema: “Discussão e Votação de Propostas”
Local: Anexo II, Plenário 06
1 – Requerimento 37/2021 (do Sr. Paulo Ramos)
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBA-MA) no Estado do Amazonas.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: CANCELADA
Comissão de Viação e Transportes
08/06 – Terça-feira (09h30)
Tema: “Discussão e Votação de Propostas”
Local: Anexo II, Plenário 11
2 – Requerimento 44/2021 (do Sr. Bosco Costa)
Ementa: “Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Medida Provisória no 1.051, de 18 de maio de 2021″.
Orientação: Favorável.
| RESULTADO: NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. |
Comissão de Constituição e Justiça
08/06 – Terça-feira (13h)
2 – PL 490/2007 (do Sr. Homero Pereira)
Ementa: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Relator: Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM/BA)
Parecer: Pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.218/2007, 1.606/2015, 3.700/2020, 2.302/2007, 2.311/2007, 3.896/2012, 1.003/2015; 5.386/2020, 5.993/2009, 6.818/2013, 1.218/2015, 1.216/2015, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 490/2007 e 2.479/2011.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
09/06 – Quarta-feira (09h30)
Tema: “Discussão e Votação de Propostas”
Local: Anexo II, Plenário 06
1 – Requerimento 54/2021 (da Sra. Aline Sleutjes)
Ementa: Requeiro a realização de audiência pública para discussão acerca da municipalização do Imposto Territorial Rural (“ITR”).
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
2 – Requerimento 57/2021 (da Sra. Aline Sleutjes)
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “EMBRAPA: Cinco décadas de inovação agropecuária e os avanços da certificação carbono neutro”
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
3 – Requerimento 60/2021 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
4 – Requerimento 61/2021 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: “Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Extinção do passivo do Funrural”
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
5 – Requerimento 62/2021 (do Sr. Pedro Uczai)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lie nº 313, de 2020, que altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000″.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
6 – Requerimento 63/2021 (do Sr. José Mário Schreiner)
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1.293/2021, sobre Programas de Autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária, e ouvir entidades não contempladas na audiência pública aprovada pelo Requerimento 29/2021
Orientação: Favorável.
RESULTADO: APROVADO.
7 – PDL 684/2019 (do Sr. Rogério Correia e outros)
Ementa: Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que “Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento”
Relator: Dep. Neri Geller (PP/MT).
Relatório: Pela rejeição deste, do PDL 686/2019, do PDL 691/2019, do PDL 695/2019, e do PDL 707/2019, apensados.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA
8 – PL 6899/2019 (do Senado Federal – Ronaldo Caiado)
Ementa: “Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil”.
Relator: Dep. José Mário Schreiner (DEM/GO).
Relatório: Pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: APROVADO
9 – PFC 30/2019 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: “Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais”.
Relator: Dep. Fausto Pinato (PP/SP).
Relatório: Pelo arquivamento.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
| RESULTADO: NÃO DELIBERADO. |
10 – PL 6885/2013 (do Sr. Zé Silva)
Ementa: “Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954″”.
Relator: Dep. General Girão (PSL/RN).
Relatório: Pela rejeição.
Orientação: Contrário ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO.
11 – PL 5435/2019 (do Sr. Lúcio Mosquini)
Ementa: “Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste – FCO, e dá outras providências”
Relator: Dep. Juarez Costa (MDB/MT).
Relatório: Pela aprovação deste e do PL 5607/2019, apensado, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: PEDIDO DE VISTA.
12 – PL 5826/2013 (do Sr. Carlos Henrique Gaguim)
Ementa: “Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais”.
Relator: Dep. Juarez Costa (MDB/MT).
Relatório: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: APROVADO.
13 – PL 5925/2019 (do Sr. Isnaldo Bulhões)
Ementa: “Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social – COFINS, nos termos em que especifica.”
Relator: Dep. Lúcio Mosquini (MDB/RO).
Relatório: Pela aprovação do PL 1769/2020, do PL 1858/2020, e do PL 2789/2020, apensados, com substitutivo.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: APROVADO.
14 – PL 2427/2020 (do Sr. Marcelo Brum)
Ementa: “Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola”.
Relator: Dep. Alceu Moreira (MDB/RS).
Relatório: Pela aprovação, com emenda.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: APROVADO.
15 – PL 4583/2020 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: “institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.”
Relator: Dep. Paulo Bengtson (PTB/PA).
Relatório: Pela aprovação.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO.
Comissão de Seguridade Social de Família
09/06 – Terça-feira (09h30)
18 – PDL 548/2020 (do Sr. Alessandro Molon)
Ementa: Susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica.
Relator: Dep. Benedita da Silva (PT/RJ)
Parecer: Pela aprovação.
Orientação: Contrária ao parecer da relatora.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA.
26 – PL 4327/2012 (do Sr. Bohn Gass)
Ementa: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente
Relator: Dep. Jorge Solla (PT/BA)
Parecer: Pela aprovação deste, e das Emendas de Relator 1 e 2 da CAPADR.
Orientação: Favorável.
RESULTADO: NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
09/06 – Quarta-feira (13h)
21 – PL 1378/2019 (do Sr. Carlos Gomes)
Ementa: Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.
Relator: Dep. Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES)
Parecer: Pela aprovação dezste, do PL 1433/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.
Orientação: Favorável ao parecer do relator.
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA
Comissão de Integração, Desenvolvimento Regional e Amazônia
09/06 – Quarta-feira (13h)
21 – PDL 206/2020 (do Sra. Tábata Amaral)
Ementa: susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.341 de 06 de maio de 2020, que “autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”
Relator: Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL/RO)
Parecer: Pela aprovação deste, do PL 1433/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.
Orientação: Acompanhar.
RESULTADO: APROVADO O PARECER.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
11/06 – Sexta-feira (09h)
Audiência Pública
Local: Anexo II, Plenário 01
Tema: Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Convidados:
- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
- Anna Paula Losi – Diretora Executiva da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC;
- Ubiracy Fonseca – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – ABICAB;
- Juvenal Maynart – Ex-Superintendente Regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC;
- Waldeck Pinto de Araújo Júnior – Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC;
- Cristiano Villela Dias, Diretor do Centro de Inovação do Cacau – CIC;
- Antônio Valete – Representando os Consórcios de Municípios da Bahia e Adjacências;
- Ivan Costa, Extencionista da CEPLAC e idealizador do Projeto cacau 500@.
RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
11/06 – Sexta-feira (09h30)
Visita Externa
Local: Av. Eugênio do Nascimento, 610 – Aeroporto, Juiz de Fora – MG.
Tema: Visita da Comissão de Agricultura à Embrapa Gado de Leite.
Cronograma:
09h30 – Transporte do Aeroporto Regional da Zona da Mata para o Campus Experimental da Embrapa (distância de aproximadamente 8 Km).
10h00 – Boas Vindas
10h05 – Compost Barn Vacas e Pessoas Felizes
10h45 – Produção de Leite Familiar/Leite Verde
11h30 – Pecuária de Precisão e Aproveitamento de Resíduo
12h00 – Inauguração de Placa Comemorativa
12h20 – Refeição
13h00– Ida a Juiz de Fora
14h00– Inauguração dos Novos Serviços do Laboratório de Qualidade do Leite
14h30– Visita a laboratórios temáticos
16h00– Visita ao Instituto de Laticínios Cândido Tostes e o seu laticínio/escola – ILCT
17h00– Término da visita. Transporte para o Rio de Janeiro, Aeroporto Tom Jobim e Aeroporto Santos Dumont
RESULTADO: AUDIÊNCIA REALIZADA
