AGENDA LEGISLATIVA – 24 A 28.05.2021
PLENÁRIO
25.05.2021 – Terça-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – SESSÃO REMOTA
- PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 8, DE 2021 (Discussão, em turno único) Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
Autor: Presidência da República
Orientação: FAVORÁVEL
Autor: Senador Irajá
3. PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE 2019 (Discussão, em turno único) Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego – Lei Bruno Covas, e dá outras providências.
Parecer: Senador Veneziano Vital do Rêgo. Pendente de parecer.
Orientação: ACOMPANHAR
