AGENDA LEGISLATIVA – 08 A 12.02.2021
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
10.02.2020 – Quarta-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
6 – PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 (Discussão, em turno único) Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, do Deputado Arnaldo Jardim, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e dá outras providências.
Textos: Avulso inicial da matéria – PL nº 05191/2020
Autor: Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Parecer da Relatoria: O Parecer, do Relator: Senador Carlos Fávaro, é favorável ao Projeto, com as Emendas nº 14 e 15, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 13.
Posicionamento: Favorável
RESULTADO: Aprovado, com as Emendas nºs 14 e 15, de redação, ressalvadas as Emendas nºs 1 e 2, destacadas, que serão votadas oportunamente.
